Apostila ANAC - ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO - ÁREA 1 - Teoria + 10.200 Exercícios - Concurso 2016

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Apostila ANAC - ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO - ÁREA 1 - Teoria + 10.200 Exercícios - Concurso 2016
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Apostila ANAC - ESPECIALISTA em REGULAÇÃO de AVIAÇÃO - ÁREA 1 - Teoria + 10.200 Exercícios - Concurso 2016

Descrição

ATENÇÃO: APOSTILA ANAC - ESPECIALISTA em REGULAÇÃO de AVIAÇÃO - ÁREA 1 - com toda Teoria e + de 10.200 Exercícios.

Por apenas R$ 100,00

As APOSTILAS  MULTIMÍDIA  - abordam todas as disciplinas do último edital do concurso. A metodologia especial da Apostila é embasada em dados estatísticos colhidos das últimas provas, dando ênfase aos assuntos mais exigidos nas provas. 

Teoria Completa   Questões Comentadas.      De acordo com edital 2016   

 

O material conta com questões que seguem a linha de avaliação da banca examinadora. Desta forma, você já fica familiarizado com a estrutura de prova. 

 


SOBRE A APOSTILA:

 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 10.200 exercícios com gabaritos!

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.

LÍNGUA INGLESA:

1. Compreensão e interpretação de textos. 1.1. Compreensão geral do texto. 1.2. Reconhecimento de informações específicas. 1.3. Capacidade de análise e síntese. 1.4. Inferência e predição. 1.5. Coesão e coerência. 1.6. Falsos cognatos. 2. Itens gramaticais relevantes para a compreensão de conteúdos semânticos. 2.1. Verbos. 2.2. Preposições. 2.3. Conjunções. 2.4. Pronomes. 2.5. Coordenação e subordinação. 2.6. Discurso direto e indireto. 2.7. Voz passiva.. 

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Administração pública: princípios básicos. 2. Organização da administração direta e indireta: conceitos, princípios, classificação e delegação. 3. Poderes administrativos. 3.1. Poder hierárquico, disciplinar, regulamentar, de polícia. 3.2. Uso e abuso de poder. 4. Serviços públicos: conceito e princípios. 5. Ato administrativo. 5.1. Conceito, requisitos e atributos. 5.2. Anulação, revogação e convalidação. 5.3. Discricionariedade e vinculação. 6. Contratos administrativos: conceito e características. 7. Lei nº 8.666/1993: princípios, modalidades, tipos, dispensa, inexigibilidade e penalidades. 8. Pregão - Lei 10.520/2002. 9. Regime Jurídico dos Servidores Civis da União - Lei n. 8.112/1990. 10. Responsabilidade Civil do Estado. 11. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - Lei nº 9.784/1999. 12. Acesso à informação no âmbito da Administração Pública (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012). 13. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 22/06/1994 e Decreto nº 6.029, de 01/02/2007). 

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Constituição: princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2. Direitos sociais. 4. Organização político-administrativa: competências da União. 5. Administração pública. 5.1. Disposições gerais. 5.2. Servidores públicos. 6. Poder Executivo. 7. Princípios gerais da ordem econômica. 8. Intervenção do Estado no domínio econômico. 9. Controle da administração pública: administrativo, legislativo, judicial. 

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL

1. Lei nº 7.565/1986. 2. Lei nº 10.871/2004. 3. Lei nº 11.182/2005. 4. Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006. 5. Lei nº 12.462/2011. 6. Decreto nº 65.144/1969. 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 


1. Administração Pública: 2. Teorias das organizações e da administração pública. Estrutura e função da administração pública. 3. Eficiência, eficácia e efetividade na administração pública. 4. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 5. A evolução da Administração Pública e a reforma do Estado. 6. Excelência nos serviços públicos. 7. Ética no serviço público. 7.1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1. Decreto nº 7.871/2012.

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

Direito Constitucional: 

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1. Princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4. Organização político-administrativa do Estado. 4.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5. Administração Pública. 5.1. Disposições gerais, servidores públicos. 6. Poder Executivo. 6.1. Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7. Poder Legislativo. 7.1. Estrutura. 7.2. Funcionamento e atribuições. 7.3. Processo legislativo. 7.4. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5. Comissões parlamentares de inquérito. 8. Poder Judiciário. 8.1. Disposições gerais. 8.2. Órgãos do poder judiciário. 8.2.1. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1. Composição e competências. 9. Funções essenciais à justiça. 10. Noções básicas do modelo legal de interpretação, hierarquia das normas e Direito Constitucional da produção normativa. 11. Teoria da Constituição. 12. Constitucionalismo e poder normativo da Constituição. 13. Interpretação constitucional. 14. O Estado de Direito e o princípio da proporcionalidade. 15. Regulamentação. 16. Provisões normativas positivas e concretas. 17. Revisão formal e informal da Constituição. 18. Conteúdo objetivo da Constituição. 19. Dogmática Constitucional. 20. Princípios da ordem econômica na Constituição Federal de 1988. 21. Regulação e Agências Reguladoras. 22. A Constituição e a execução/regulamentação dos serviços públicos e privados.

Direito Administrativo

1.Direito administrativo como direito público. Objeto do direito administrativo. 2. Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 3.Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume. 4. Ausência de competência: agente de fato. 5. Hierarquia. Poder hierárquico e suas manifestações. 6. Centralização e Descentralização da atividade administrativa do Estado. Administração pública direta e indireta. Terceiro setor (Leis 8.958/94, 9.790/1999 e 13.019/2014 e respectivas alterações.) 7. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. 8. Ato administrativo: validade, eficácia e auto-executoriedade. Classificação. Mérito do ato administrativo: discricionariedade. 9. Teoria das nulidades no direito administrativo. Vícios do ato administrativo. Ato administrativo nulo, anulável e inexistente. Teoria dos motivos determinantes. 10. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 11. Licitações, contratos e convênios. Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações. Capítulo V da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações. Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e alterações posteriores. Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 4/2014 da SLTI/MPOG e alterações posteriores. Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 6.170, de 25/07/2007 e alterações. Portaria Interministerial nº 507, de 24/11/2011. Contratações sustentáveis (Decreto n 7.746/2012). 12. Sistema de Registro de Preços. 13. Poder de polícia: conceito; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia. Ciclo de Polícia. 14. Serviços públicos: conceito, princípios, formas de prestação, classificação; concessão, permissão e autorização (Lei nº 8.987, de 13/02/1995). 15. Parcerias Público- Privadas (Lei nº 11.079, de 30/12/2004 e alterações). 16. Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. 17. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno. 18. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa. 19. Controle interno e externo da administração pública. 20. Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 21. Tribunal de Contas da União e suas atribuições. Tomada de contas ordinária e especial. 22. Responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos: evolução, conceito e teorias. Ação e omissão. Responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor. 23. Agentes públicos: classificação; preceitos constitucionais. 24. Regime jurídico: servidor público estatutário, empregado público e ocupante de cargo em comissão. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 25. Contratação Temporária. 26. Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e alterações. 27. Improbidade administrativa. 28. Procedimento administrativo. Instância administrativa. Representação e reclamação administrativas. Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa (Lei 9784/99) 29. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 22/06/1994 e Decreto nº 6.029, de 01/02/2007). 30. Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei nº 12.462, de 05/08/2011 e alterações). 31. Processo Administrativo de Responsabilização - PAR (Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 8.420/2015). 32. Acesso à informação no âmbito da Administração Pública (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012). 33. Desestatização. 34. Direito da Regulação.

DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

Direito Civil

1. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 1.1. Interpretação da lei. 1.2. Analogia. 2. Princípios gerais do direito e equidade. 3. Pessoas. 4. Pessoas naturais. 5. Pessoas jurídicas. 6. Domicílio. 7. Bens. 8. Diferentes classes de bens. 9. Fatos jurídicos. 10. Negócio jurídico. 11. Atos jurídicos lícitos. 12. Atos ilícitos. 13. Prescrição e da decadência. 14. Prova. 15. Direito das obrigações. 16. Modalidades das obrigações. 17. Transmissão das obrigações. 18. Adimplemento e extinção das obrigações. 19. Inadimplemento das obrigações. 20. Contratos em geral. 21. Várias espécies de contratos. 22. Contrato de Transportes. 23. Responsabilidade civil. 24. Responsabilidade civil do Estado e do particular. 25. Direito de empresa. 26. Empresário. 27. Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). 

Processo Civil

1. Noções: Processo de Conhecimento, Processo de Execução, Recursos e Processo Cautelar.
DIREITO EMPRESARIAL: 1. Sociedade. 1.1. Sociedade não personificada. 1.2. Sociedade em comum. 1.3. Sociedade personificada. 1.4. Sociedade simples. 1.5. Sociedade em nome coletivo. 1.6. Sociedade em comandita simples. 1.7. Sociedade limitada. 1.8. Sociedade anônima e Lei nº 6.404/1976. 1.9 . Sociedade cooperativa. 1.10. Sociedades coligadas. 2. Liquidação da sociedade. 3. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. 4. Recuperação judicial. 5. Falência. 5.1. Caracterização e requerimento. 5.2. Universalidade do juízo. 5.3. Massa falida. 5.4. Classificação dos créditos na falência. 6 . Realização do ativo. 7. Reabilitação do falido. 8. Intervenção e liquidação extrajudicial.

DIREITO ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR

Direito Econômico


1. Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica. 2. Ordem jurídico-econômica: conceito. 3. Ordem econômica e regime político. 4. Sujeitos econômicos. 5. Intervenção do Estado no domínio econômico. 6. Liberalismo e intervencionismo. 7. Modalidades de intervenção. 8. Intervenção no direito positivo brasileiro. 9. Direito da concorrência. 10. Os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência. 11. A repressão ao abuso do poder econômico, como instrumento de proteção da livre concorrência. 12. A legislação infraconstitucional. 13. Lei nº 12.529/2011 (Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência). 

Direito do Consumidor

1. Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). 2. Princípios gerais. 3. Campo de aplicação. 4. Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço. 5. Responsabilidade por vício do produto ou do serviço. 6. Desconsideração da personalidade jurídica. 7. Proteção contratual. 8. Sistema Nacional de Direito do Consumidor.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO

Direito Internacional Público

1. Definição de Direito Internacional Público. 1.1. Fundamento do Direito Internacional Público. 1.2. Relação entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno. 2. Normas de Direito Internacional Público. 2.1. Tratado Internacional. 2.2. Costume Internacional. 2.3. Princípios Gerais de Direito. 2.4. Atos Unilaterais. 2.5. Decisões das Organizações Internacionais. 2.6. Jurisprudência e Doutrina. 2.7. Analogia e Equidade. 3. Personalidade Jurídica Internacional. 3.1. Estado. 3.2. Organizações Internacionais. 3.2.1. Espécies de Organizações Internacionais. 3.2.1.1. Organização das Nações Unidas. 3.2.1.2. Organização da Aviação Civil Internacional. 3.3. Indivíduo. 4) Domínio Público do Direito Internacional. 4.1. O Espaço. 4.1.1. O Espaço aéreo 4.1.2. O Espaço extra-atmosférico. 4.2.Transporte aéreo internacional Conceito e evolução. 

Direito Internacional Privado

1. Definição de Direito Internacional Privado. 2. Domínio do Direito Internacional Privado (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). 3. Fontes do Direito Internacional Privado. 3.1. Conflito de Fontes. 4. Nacionalidade. 4.1. Conceito, critérios determinadores, conflito positivo e conflito negativo. 4.2. Nacionalidade brasileira. 5. Condição Jurídica do estrangeiro. 5.1. Natureza e extensão dos direitos reconhecido ao estrangeiro no Brasil.

DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Sistema Tributário Nacional. 1.1. Limitações do poder de tributar. 1.2 . Princípios do direito tributário. 1.3. Imunidade tributária. 2. Tributo. 2.1. Espécies de tributos.  2.2. Imposto. 2.3. Taxa. 2.4. Contribuição de melhoria. 2.5. Empréstimo compulsório. 2.6. Contribuição. 3. Competência tributária. 3.1. Exercício da competência tributária. 4. Obrigação tributária: obrigação principal e acessória. 5. Crédito tributário: suspensão, extinção e exclusão de crédito tributário.

GESTÃO GOVERNAMENTAL

1. Gestão Pública e Gestão governamental. Modelos e arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas. Sistemáticas de Monitoramento e Avaliação. Ferramentas de Gestão. Processos de avaliação e monitoramento de políticas públicas. Práticas de gestão governamental no Brasil e seus resultados. Processos de trabalho (processo administrativo, processo de aquisição e compras e serviços públicos); gestão da Informação, (Portal da Transparência), (Registro de Preços Nacional, Portal do Software Público). Gestão de suprimentos e logística na administração pública. 2. Coordenação Executiva - problemas da articulação versus fragmentação de ações governamentais. Dimensões da coordenação: intra-governamental, inter-governamental e governo-sociedade. Gestão por resultado. 3. Mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil - funcionamento e características: modelo de governança de programas. 4. Planejamento e Orçamento na Constituição de 1988: Objetivos, Planos Setoriais. Plano Plurianual - PPA 2012/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 5. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário. 6. Os controles interno e externo. Responsabilização e Prestação de Contas. Lei de Acesso à Informação. 7. Formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados parcerias estado e sociedade; horizontalização; pluralismo institucional; redes interorganizacionais. 8. Planejamento: Técnicas de abordagem, análise e diagnóstico. Estabelecimento de cenários. Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais. Métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração de Planos de Ação e Mapas Estratégicos. Implementação de estratégias. 9. Gestão de Pessoas: Liderança, Gerenciamento de Conflitos, Gestão por Competência, Motivação, Avaliação de Desempenho, sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; mecanismos de rede.

GESTÃO ESTRATÉGICA E ECONOMIA DA REGULAÇÃO

1. Gestão estratégica X Planejamento Estratégico. Noções de Gerenciamento de Projetos. 2. Noções de Gestão baseada em processos. 3. Noções de indicadores de desempenho organizacional. 4. Regulação e novas dimensões regulatórias. 5. Regulação: conceito, tipos de regulação, falhas e benefícios da regulação. 6. O processo regulatório no Brasil. 7. A criação das Agências Reguladoras 8. O Estado regulador e a defesa da livre concorrência. 9. Regulação: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal e condicionamentos políticos da regulação.

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