Apostila FINEP - ANALISTA Área JURÍDICA - Teoria + 8.900 Exercícios - Concurso 2013

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Apostila FINEP - ANALISTA Área JURÍDICA - Teoria + 8.900 Exercícios - Concurso 2013
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Apostila FINEP - Analista ÁREA JURÍDICA - Teoria + 8.900 Exercícios - Concurso 2013

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ATENÇÃO: APOSTILA FINEP - ANALISTA ÁREA JURÍDICA - Edital 2013 - com toda Teoria e + de 8.900 Exercícios.

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SOBRE A APOSTILA:

 CONHECIMENTOS BÁSICOS    + QUESTÕES ESPECÍFICAS POR TÓPICO! 

LÍNGUA PORTUGUESA

1- Compreensão e interpretação de textos. 2- Tipologia textual. 3- Ortografia oficial. 4- Acentuação gráfica. 5- Emprego das classes de palavras. 6- Emprego do sinal indicativo de crase. 7- Sintaxe da oração e do período. 8- Pontuação. 9- Concordância nominal e verbal. 10- Regência nominal e verbal. 11- Emprego e colocação de pronomes. 12- Significação das palavras. 13- Redação de correspondências oficiais.

LÍNGUA INGLESA

1- Compreensão de textos em Língua Inglesa. 2- Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

LÍNGUA ESPANHOLA

1- Compreensão de texto em Língua Espanhola. 2- Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

1- Papel do Estado. 2- Decreto nº 1.171/1994. 3- Decreto nº 6.029/2007.

INOVAÇÃO

1- Lei do Bem (nº 11.196/2005). 2- Lei de Inovação (nº 10.973/2004). 3- Lei do FNDCT (nº 11.540/1007). 4- Manual de OSLO - Proposta e Diretrizes para Coleta e Interpretação de Dados sobre Inovação Tecnológica. 5- Manual de Frascati. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ÁREA 6 - JURÍDICA  COM QUESTÕES ESPECÍFICAS! 

1- DIREITO CIVIL: 1.1- Parte Geral: das pessoas, dos bens, dos fatos e atos jurídicos. Negócio jurídico. Prescrição e decadência. 1.2- Das obrigações: Modalidades. Transmissão. Adimplemento e extinção. Inadimplemento. 1.3- Dos contratos: Teoria geral dos contratos. Contratos em espécie. Compra e venda. Mútuo. Abertura de crédito. Mandato. Seguro. Fiança. Registro público: 1.4- Direito das coisas. Posse e Propriedade. Alienação Fiduciária em garantia. Direitos reais de garantia: hipoteca e penhor. 1.5- Da responsabilidade civil. 2- DIREITO DA EMPRESA: 2.1- A empresa e seu titular. 2.1.1- O nome comercial. 2.1.2- Elementos do exercício da empresa. 2.1.3- Atributos da empresa. 2.1.4- Obrigações comuns a todos os empresários comerciais. 2.1.5- O Registro do Comércio. 2.2- Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada 2.2.1- Sociedade por Ações: formalidades de constituição. 2.2.2- Companhia aberta e fechada. 2.2.3- O Capital Social. 2.2.4- As ações e os acionistas. 2.2.5- Debêntures: espécies, emissão, amortização e resgate. 2.2.6- Assembleia Geral. 2.2.7- Conselho de Administração. 2.2.8- Diretoria. 2.2.9- Incorporação, fusão e cisão. 2.2.10- Aquisição de controle mediante oferta pública. 2.3- Títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória, duplicata e cheque. 2.4- Títulos de financiamento: cédulas e notas de crédito rural, comercial, industrial e bancário. 2.5- Falência e recuperação judicial. 2.6- Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras. 2.7- Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais: conceito, órgãos reguladores, instituições integrantes, ativos negociados e principais espécies de operações. Contratos bancários. Sigilo bancário. Contrato financeiro e o contrato de alienação fiduciária em garantia. Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras. 3- DIREITO CONSTITUCIONAL: Organização do Estado. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica e Sistema Financeiro Nacional. 4- DIREITO ADMINISTRATIVO: 4.1- Administração Pública: conceito e princípios básicos. 4.2- Licitação: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações. 4.3- Contratos administrativos. 4.4- Administração indireta. 4.5- Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico. 4.6- Controle da administração. 4.7- Processo administrativo. 4.8- Diferenciação entre empresa estatal dependente e não dependente. 4.9- Espécies de empresa pública: prestadora de serviço público e exploradora de atividade econômica. 4.10- Regulação econômica. Concessões. Parcerias público-privadas. 5- DIREITO TRIBUTÁRIO: 5.1- Constituição Federal: Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar; impostos da União; impostos dos Estados e Distrito Federal; impostos municipais; processo legislativo em matéria tributária: iniciativa do projeto de lei; competência para legislar. 5.2- Código Tributário Nacional: disposições gerais; competência tributária; impostos; taxas; legislação tributária; obrigação tributária; crédito tributário; administração tributária. 6- DIREITO DO TRABALHO: 6.1- Contrato individual de trabalho. 6.2- Duração do trabalho. 6.3- Férias anuais. 6.4- Prescrição. 6.5- Proteção ao trabalho da mulher e à maternidade. 6.6- Salário e remuneração. 6.7- Acordo e convenção coletivos. 7- DIREITO FINANCEIRO: Princípios e normas gerais de Direito Financeiro. Receita pública. Despesa pública. Orçamento. Responsabilidade Fiscal. Contingenciamento. 8- DIREITO AMBIENTAL: A Constituição de 1988 e o meio ambiente. Política nacional de meio ambiente. Competências em matéria ambiental. O Sistema Nacional do Meio Ambiente. Poder de polícia e Direito Ambiental. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento ambiental: procedimento. Responsabilidade ambiental das instituições financeiras. 9- LEGISLAÇÃO DO SISTEMA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: Fundos Setoriais - criação e regulação. Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT. Instrumentos jurídicos de apoio e financiamento à inovação. Lei nº 10.973/2004 e sua regulamentação. Lei nº 11.540/2007 e sua regulamentação. Estatuto da FINEP. Direito de Propriedade Intelectual: Sistema Internacional de Proteção à Propriedade Intelectual. Legislação e competências sobre propriedade intelectual. Direitos Autorais - princípios. Licenças públicas. Software (legislação). Software livre. Patentes. Marcas. Concorrência desleal. 

- Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 8.900 exercícios com gabaritos!

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