Apostila TCE PA - Auditor de Controle Externo - Área FISCALIZAÇÃO ENGENHARIA AMBIENTAL e SANITÁRIA - Teoria + 6.900 Exercícios - Concurso 2016

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Apostila TCE PA - Auditor de Controle Externo - Área FISCALIZAÇÃO ENGENHARIA AMBIENTAL e SANITÁRIA - Teoria + 6.900 Exercícios - Concurso 2016
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Apostila TCE PA - Auditor de Controle Externo - Área FISCALIZAÇÃO ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA - Teoria + 6.900 Exercícios - Concurso 2016

Descrição

ATENÇÃO: APOSTILA TCE PA - Auditor de Controle Externo - Área FISCALIZAÇÃO ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA - Edital 2016 - com toda Teoria e + de 6.900 Exercícios.

Por apenas R$ 200,00


SOBRE A APOSTILA:

 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 6.900 exercícios com gabaritos! 

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero. 

CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo. 6 Recurso de administração. 7 Reclamação de recursos. 8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 10 Controle jurisdicional da administração pública no Direito brasileiro. 11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 12 Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados e do Distrito Federal. 12.1 Tribunal de Contas do Estado do Pará. 12.1.1 Natureza, competência, jurisdição e organização. 13 Constituição do Estado do Pará (Título V, Capítulo I e Seção VII). 14 Lei Orgânica do TCE/PA (Lei Complementar nº 81/2012). 15 Regimento Interno do TCE/PA.  

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 5.810/1994 e suas alterações. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 4.2.11 Lei nº 8.037/2014 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras Providências). 4.2.12 Resolução nº 18.523/2013 (Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará). 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública

AUDITORIA GOVERNAMENTAL (SOMENTE PARA OS CARGOS DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO –ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADES: ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE E DE AUDITOR DECONTROLE EXTERNO – ÁREA: FISCALIZAÇÃO – TODAS AS ESPECIALIDADES):

1 Conceito, evolução. 1.1Auditoria interna e externa: papéis. 1.2 Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International rganization of Supreme Audit Institutions). 1.3 Auditoria interna segundo o IIA (Institute of Internal  Auditors). 2 Governança no setor público. 2.1 Papel e importância. 2.2 Controles internos segundo o COSO
I e o COSO II – ERM (Enterprise Risk Management). 3 Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria. 3.1 Normas da INTOSAI: código de ética e princípios fundamentais de auditoria do setor público (ISSAIs 100, 200, 300 e 400) - disponível em: http://portal.tcu.gov.br/fiscalizacao-econtrole/  auditoria/issai-em-portugues.htm. 3.2 Normas do IIA: independência, proficiência e zelo  profissional, desenvolvimento profissional contínuo. 4 Auditoria de regularidade e auditoria operacional. 5 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. 6 Planejamento de auditoria. 6.1 Plano de Auditoria baseado no risco. 6.2 Atividades preliminares. 6.3 Determinação de escopo. 6.4 Materialidade, risco e relevância. 6.5 Exame e avaliação do ontrole interno. 6.6 Risco inerente, de controle e de detecção. 6.7 Risco de auditoria. 6.8 Matriz de Planejamento. 6.9 Programa de auditoria. 6.10 Papéis de trabalho. 6.11 Testes de auditoria. 6.12 Importância da amostragem estatística em auditoria. 7 Execução da auditoria. 7.1 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábe is, revisão analítica. 8 Evidências. 8.1 Caracterização de achados de auditoria. 8.2 Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização. 9 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria. 10 Monitoramento. 11 Documentação da auditoria. 12 Supervisão e Controle de Qualidade. 13 Procedimentos em processos de prestação de contas da Administração Pública Estadual. 13.1 Peças e conteúdos do processo de contas. 13.1.1 Resolução TCE/PA nº 18.545/2014. 13.1.2 Resolução TCE/PA nº 18.589/2014. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

CARGO 28: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: FISCALIZAÇÃO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA
AMBIENTAL E SANITÁRIA
ENGENHARIA AMBIENTAL: 1 Geoprocessamento e sensoriamento remoto. 1.1 Conceitos básicos de
Sistemas de Informação Geográfica (SIG). 1.2 Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. 1.3
Sistemas de imageamento. 1.3.1 Principais sistemas sensores, conceitos de pixel, resolução espacial,
temporal e radiométrica. 1.4 Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. 1.5 Aplicações de
sensoriamento remoto no planejamento, monitoramento e controle dos recursos naturais e das atividades
antrópicas. 2 Ecologia geral e aplicada. 2.1 Ecossistemas brasileiros. 2.2 Cadeia alimentar. 2.3 Sucessões
ecológicas. 3 Recursos hídricos. 3.1 Noções de meteorologia e climatologia. 3.2 Noções de hidrologia. 3.2.1
Ciclo hidrológico, balanço hídrico, bacias hidrográficas, transporte de sedimentos. 3.3 Noções de hidráulica.
4 Controle de poluição ambiental. 4.1 Qualidade da água. 4.2 Poluição hídrica. 4.3 Tecnologias de 

tratamento de água. 4.4 Tecnologias de tratamento de efluentes sanitários. 4.5 Poluentes atmosféricos. 4.6
Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos. 5 Saneamento ambiental. 5.1 Sistema de abastecimento de
água. 5.2 Rede de esgotamento sanitário. 5.3 Gerenciamento de resíduos sólidos. 5.3.1 Acondicionamento,
coleta, transporte, tratamento e destinação final. 5.4 Drenagem urbana (micro e macro). 6 Planejamento e
gestão ambiental. 6.1 Avaliação de impactos ambientais. 6.2 Riscos ambientais. 6.3 Valoração de danos
ambientais. 6.4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). 7 Meio ambiente e saúde. 7.1
Noções de saúde pública. 7.2 Noções de epidemiologia. 7.3 Saúde ocupacional. 8 Planejamento territorial.
8.1 Instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. 8.2 Estatuto das Cidades. 8.3 Planos diretores de
ordenamento do território. 9 Defesa civil. 9.1 Sistema Nacional de Defesa Civil. 9.2 Gerenciamento de
desastres, ameaças e riscos. 9.3 Política de combate a calamidades. 10 Legislação. 10.1 Lei nº 9.605/1998 e
suas alterações e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). 10.2 Lei nº 12651/2012 e suas
alterações. 10.3 Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Educação Ambiental). 10.4 Lei nº 12.305/2010
(Política Nacional de Resíduos Sólidos). 10.5 Lei nº 11.105/2005 (organismos geneticamente modificados).
10.6 Lei nº 7.802/1989 e suas alterações (Lei de Agrotóxicos). 10.7 Lei nº 9.433/1997 e suas alterações
(Política Nacional de Recursos Hídricos). 10.8 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio
Ambiente). 10.9 Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza). 10.10 Decretos nº 875/1993 e nº 4.581/2003 (Convenção de Basiléia). 10.11 Decreto
nº 5.472/2005 (Convenção de Estocolmo). 10.12 Decreto nº 5.360/2005 (Convenção de Roterdã). 10.13
Decreto nº 5.445/2005 (Protocolo de Quioto). 10.14 Decreto nº 2.699/1998 (Protocolo de Montreal). 10.15
Decreto nº 4.136/2002 (lançamento de óleo e outras substâncias nocivas). 10.16 Lei nº 8.723/1993 e suas
alterações (emissão de poluentes por veículos automotores). 10.17 Resoluções do CONAMA atinentes ao
tema gestão, proteção e controle da qualidade ambiental: nº 1/1986 e suas alterações; nº 18/1986 e suas
alterações; nº 5/1989 e suas alterações; nº 2/1990; nº 2/1991; nº 6/1991; nº 5/1993 e suas alterações;
nº 24/1994; nº 23/1996 e suas alterações; nº 237/1997; nº 267/2000 e suas alterações; nº 275/2001;
nº 302/2002; nº 303/2002; nº 307/2002 e suas alterações; nº 313/2002; nº 316/2002 e suas alterações;
nº 357/2005 e suas alterações; nº 358/2005; nº 362/2005 e suas alterações; nº 369/2006; nº 371/2006;
nº 375/2006 e suas alterações; nº 380/2006; nº 396/2008; nº 401/2008 e suas alterações; nº 403/2008 e
suas alterações; nº 404/2008; nº 410/2009; nº 412/2009; nº 413/2009 e suas alterações; nº 414/2009;
nº 415/2009 e suas alterações; nº 416/2009; nº 418/2009 e suas alterações; nº 420/2009; nº 422/2010;
nº 424/2010. 11 NBR ISO nº 14.001 (sistemas de gestão ambiental: requisitos e normas para uso). 11.1 NBR
ISO nº 14.004 (sistemas de gestão ambiental: diretrizes e princípios gerais de uso). 11.2 NBR ISO nº 19.011
(diretrizes para auditorias de gestão da qualidade e/ou ambiental).

ENGENHARIA SANITÁRIA: 1 Hidráulica. 1.1 Escoamento nos encanamentos e condutos livres e forçados,
peças e materiais hidraúlicos. 2 Hidrostáticas: pressões e empuxos. 3 Hidrodinâmica. 3.1 Transientes
hidráulicos. 3.2 Fórmulas para cálculos de encanamentos, perdas de carga em tubulações e condutos livres,
formula universal. 3.3 Rugosidade, instalações de recalque. 3.4 Hidrometria. 3.5 Medidores, velocímetros
(hidrômetros), venturis, medidores parshalll, placas de orifícios. 3.6 Vertedores e ressaltos hidráulicos. 4
Sistemas urbanos de abastecimento de água. 4.1 Bacias hidrográficas, mananciais. 4.2 Ciclo hidrológico. 4.3
Consumo de água e abastecimento público importância e saúde pública. 4.4 Doença e veiculação hídrica.
4.5 Projeções de consumo, projeções de população, distribuição demográfica. 4.6 Reservação, redes de
distribuição. 4.7 Padrões de potabilidade. 4.8 Dimensionamento de blocos de ancoragem. 5 Sistemas
urbanos de esgotos. 5.1 Sistemas de esgotamento, características físico-químicas e bacteriológicas dos
efluentes, emissários interceptores, coletores, redes de esgoto e estações elevatórias, hidráulica básica
para sistema de coleta de esgoto. 6 Saneamento: tratamento de esgoto (características físicas, químicas e
biológicas). 7 Topografia: aplicação da topografia em obras de saneamento. 8 Tecnologia de concreto: 

execução de traços e controle tecnológico. 9 Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais:
levantamento de quantidades, composição de BDI. 10 Planejamento, acompanhamento, fiscalização e
controle de execução de obras e serviços: cronograma físico financeiro, acompanhamento de aplicação de
recursos (medições, emissão de fatura etc.). 11 Operação e manutenção de sistemas de abastecimento de
água: captação em água subterrânea e superficial, estações de bombeamento, adutoras, estações de
tratamento de água, processos de tratamento de água, reservação, sub adução, rede de distribuição,
ramais prediais, micro e macromedição, limpeza e desinfecção de tubulações e perdas. 12 Operação e
manutenção de esgotamento sanitário: sistema de coleta de águas residuárias, ramais prediais, redes
coletoras, coletores – troncos, interceptores, estações elevatórias, linhas de recalque, emissários, estação
de tratamento, disposição final das águas residuárias, reuso, manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas. 13 Legislação ambiental aplicada: Resolução CONAMA 357/2005 e suas alterações. 14 Meio
ambiente e saúde. 14.1 Noções de saúde pública. 14.2 Noções de epidemiologia. 14.3 Saúde ocupacional.
NOÇÕES DE ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2
Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2
O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento. 2.2 Plano plurianual. 2.3
Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações
orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução
orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução.

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