Apostila TJ RS - ASSESSOR JUDICIÁRIO - Teoria + 7.800 Exercícios - Concurso 2016

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Apostila TJ RS - ASSESSOR JUDICIÁRIO - Teoria + 7.800 Exercícios - Concurso 2016
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Apostila TJ RS - ASSESSOR JUDICIÁRIO - Teoria + 7.800 Exercícios - Concurso 2016

Descrição

ATENÇÃO: APOSTILA TJ RS - ASSESSOR JUDICIÁRIO - Edital 2016 - com toda Teoria e + de 7.800 Exercícios.

Por apenas R$ 100,00


SOBRE A APOSTILA:

 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 7.800 exercícios com gabaritos!

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)
1. Ortografia.
1.1 Sistema oficial (emprego de letras, acentuação, hífen, divisão silábica).
1.2 Relações entre sons e letras, pronúncia e grafia.
2. Morfologia.
2.1 Estrutura e formação de palavras.
2.2 Classes de palavras.
2.3 Flexão nominal da língua portuguesa: padrões regulares e formas irregulares.
2.4 Flexão verbal da língua portuguesa: padrões regulares e formas irregulares.
3. Morfossintaxe e Sintaxe.
3.1 A oração e seus termos.
3.1.1 Emprego das classes de palavras.
3.1.2 Sintaxe de colocação das palavras.
3.1.3 Regência nominal e verbal da língua portuguesa.
3.1.4 Concordância nominal e verbal da língua portuguesa.
3.2 O período e sua construção.
3.2.1 Período simples e período composto.
3.2.2 Coordenação: processos, formas e sentidos.
3.2.3 Subordinação: processos, formas e sentidos.
3.3 Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas.
3.4 Discurso direto, indireto e indireto livre.
3.5 Uso da crase.
4. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.
5. Semântica.
5.1 Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia,
antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia).
5.2 Conotação e denotação; sentido figurado, sentido literal.
5.3 Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases.
5.4 Valores semânticos das classes de palavras.
5.5 Valores dos tempos, modos e vozes verbais.
5.6 Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.
6. Leitura, análise e interpretação de texto.
6.1 Variedades de linguagem, tipos e gêneros textuais, adequação de linguagem.
6.2 Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações contextuais entre
segmentos de um texto; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura
do texto.
6.3 Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso de
nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e sua
organização temática.
6.4 Interpretação do texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principais
tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa.

PROGRAMA DE TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: arts. 5º a 16; Da Administração Pública:
arts. 37 a 42; Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126; Das Funções Essenciais à Justiça: arts. 127 a 135.
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: Da Administração Pública: arts. 19 a 48; Do Poder Judiciário: arts. 91 a 106;
Das Funções Essenciais à Justiça: arts. 107 a 123. ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Lei Complementar Estadual
nº 10.098/94): Das Disposições Preliminares: arts. 1º a 9º; Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção
e Redistribuição: arts. 10 a 61; Dos Direitos e Vantagens: arts. 62 a 157 e 167 a 176; Do Regime Disciplinar:
arts. 177 a 197; Do Processo Administrativo Disciplinar: arts. 198 a 254. LEI FEDERAL nº 8.666/93, arts.
22 a 26. LEI FEDERAL nº 10.520/02. LEI ESTADUAL n° 7.315/79, com as alterações da Lei
Estadual nº 7.487/81. LEI ESTADUAL nº 14.232/13.

PROGRAMA DE INFORMÁTICA.
Ambiente Operacional WINDOWS (*): Fundamentos do Windows: Operações com janelas, menus, barra
de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação
e cópia de arquivos e pastas; tipos de arquivos e extensões; criação, renomeação e exclusão de arquivos e
pastas; Ferramentas de sistema: limpeza de disco, desfragmentador de disco, firewall do Windows, agendador
de tarefas, pontos de restauração; instalação de programas; Configurações Básicas do Windows: resolução da
tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer. Processador
de Textos WORD(**): Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus; Formatação de
documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes,
destaque negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc; Organização do texto em listas e colunas;
Tabelas; Estilos e modelos; Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página; Seções do documento; Índices;
Inserção, posicionamento e formatação de objetos. Planilha Eletrônica EXCEL (**): Área de trabalho,
barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha para seleção de
células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e
relativa; Principais funções do Excel: matemáticas, lógicas, estatísticas, data-hora, financeiras, texto, pesquisa
e referência; Formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha:

operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; Classificação de dados nas planilhas; Gráficos.
Software de apresentação Microsoft POWERPOINT (**): Área de trabalho, barra de ferramentas,
botões e menus do POWERPOINT; Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos
de visualização; Trabalhando com objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos; Listas
numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas;
Layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; Montagem de slides animados; Integração com
Word e Excel; Salvar apresentações para acesso via browser. Acesso a Redes de Computadores (***):
Estrutura de Redes de Computadores: Redes Locais, Intranet, extranet e Internet; Mecanismos de
cadastramento e acesso a redes: LOGIN, Username, Senha; Correio Eletrônico: Interface de usuário
(endereços eletrônicos, cabeçalhos, anexos, listas), configurações e utilização de recursos típicos; World Wide
Web: Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca, urls. Conceitos de proteção e segurança:
procedimentos e segurança de acessos, certificação digital, vírus de computador, ferramentas antivírus.
Criptografia. Protocolo HTTPS. Configurações básicas de acesso a redes sem-fio.
(*) - Será tomada como base a versão do Windows em Português, com as características do Windows 7.
(**) - Será tomada como base a versão do Microsoft-WORD e Microsoft-EXCEL em Português, com as
características a partir MS-WORD 2010, MS-EXCEL 2010 e MS-POWERPOINT 2010.
(***) - Serão tomados como base os recursos mais gerais e comuns das versões atuais dos navegadores
Internet Explorer, Firefox e Chrome e para correio eletrônico recursos a partir do Microsoft Outlook 2010 e do
Microsoft Outlook Web Access do Exchange Server 2010, ferramentas e interfaces de Webmail.

CARGO 07 - ASSESSOR JUDICIÁRIO CLASSE “P” (TJM)
1 DIREITO CONSTITUCIONAL
1.1 Constituição da República Federativa do Brasil
Princípios Fundamentais: fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios norteadores
das relações internacionais.

Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade;
direitos políticos.
Organização do Estado: organização político-administrativa; a União, os Estados, o Município, o Distrito
Federal e os Territórios; administração pública (disposições gerais e princípios, servidores públicos civis e
militares).
Poderes da União.
O Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Conselho Nacional de Justiça; o Superior
Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados.
Funções Essenciais à Justiça.
Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar.
Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
1.2 A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Organização Político-administrativa do Estado.
Organização dos Poderes: do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário.
2 DIREITO ADMINISTRATIVO
2.1 Direito Administrativo Brasileiro. Conceito, fontes e interpretação.
Princípios explícitos e implícitos.
Relações com outros ramos do Direito.
2.2 Administração Pública
Agentes públicos. Agentes políticos e agentes administrativos. Cargos, empregos públicos e funções. Função
gratificada e cargos em comissão.
Direitos e deveres.
Investidura em cargos e contratação em empregos públicos.
Concurso público. Princípios e procedimentos constitucionais. Acúmulos vedados e permitidos.
Limites de remuneração.
Aposentadoria. Regime direto e geral.
2.3 Poderes Administrativos
Poder vinculado.
Poder discricionário.
Poder hierárquico.
Poder disciplinar.
Poder regulamentar.
Poder de polícia.
2.4 Atos Administrativos
Conceito. Requisitos de legalidade.
Atributos. Espécies. Competência.
Desfazimento: revogação, anulação e convalidação. Competência, prazos e efeitos do desfazimento.
2.5 Organização Administrativa Brasileira
Administração pública concentrada e desconcentrada.
Administração pública direta e indireta.
Administração pública indireta: criação e instituição; conceito e espécies; natureza jurídica, características e
finalidades.
2.6 Licitações (Lei nº 8.666/1993)
Conceito, princípios, objeto e finalidade.
Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade.
Modalidades.
Procedimentos e fases.
Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes).
Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos.
2.7 Serviço Público
Conceito e Classificação.

Regulamentação.
Competência de prestação.
Delegação e outorga.
Concessão, permissão e autorização dos serviços públicos.
2.8 Controle da Administração Pública
Controle externo.
Tribunal de Contas: Composição e competências.
Controle interno: composição e competências.
Conselho Nacional de Justiça.
Deveres e direitos dos fiscalizados.
2.9 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
2.10 Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso às Informações Públicas.
2.11 Processo Administrativo
Processo administrativo dos servidores públicos e dos administrados.
Princípios.
Direitos e deveres da administração pública, dos servidores públicos e dos administrados.
3 DIREITO CIVIL.
3.1 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
3.2 O Código Civil
Pessoa Natural.
Pessoa Jurídica.
Domicílio.
Domicílio Civil.
Direitos da Personalidade.
Bens: classificação.
Fatos Jurídicos: Negócio jurídico: defeitos e invalidade, forma e prova. Da representação, da condição, do
termo e do encargo.
Atos ilícitos.
Prescrição e Decadência.
Prova.
Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento.
Atos unilaterais.
Títulos de crédito.
Responsabilidade civil.
4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL
4.1 O Código de Processo Civil
Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e
procuradores.
Litisconsórcio e assistência.
Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
Ministério Público.
Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de
competência e declaração de incompetência.
O juiz.
Atos processuais: forma dos atos; prazos; comunicação dos atos; nulidades.
Formação, suspensão e extinção do processo.
Processo e procedimento; procedimentos ordinário e sumário.
Procedimento ordinário: petição inicial; requisitos, pedido e indeferimento.
Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção.
Revelia.
Julgamento conforme o estado do processo.

Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal.
Sentença e coisa julgada.
Liquidação e cumprimento da sentença.
Execução em geral. Espécies de execução. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor
insolvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Tutela de urgência. Processo cautelar. Teoria geral. Procedimentos cautelares nominados e inominados.
Tutela antecipada. Fungibilidade.
Recursos: Teoria geral. Apelação. Agravo. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso especial e
extraordinário.
4.2 Lei Federal nº 9.099/1995.
4.3 Ação Civil Pública – Lei nº 7.347/85.
4.4 Ação Popular – Lei nº 4.717/65.
4.5 Estatuto da Advocacia – Lei nº 8.906/94.
5 DIREITO PENAL
5.1 A Parte Geral do Código Penal
Da aplicação da lei penal. Princípios. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Eficácia da lei penal em
relação a pessoas que exercem determinadas funções.
Fato típico. Requisitos, elementos e circunstâncias de crime. Ilícito penal e ilícito civil. Elementos do fato típico.
Infrações penais: crime e contravenção.
Crime doloso: conceito e elementos do dolo.
Crime culposo: elementos e modalidade de culpa.
Antijuridicidade. Exclusão de antijuridicidade.
Culpabilidade: elementos. Exclusão da culpabilidade e extinção da punibilidade.
Concurso de pessoas: requisitos. Autoria. Coautoria. Participação.
Dos efeitos da condenação.
5.2 A Parte Especial do Código Penal
Crimes contra a pessoa.
Crimes contra o patrimônio.
Crimes contra a administração pública.
Delitos hediondos (Lei nº 8.072/1990).
5.3 Leis Federais nº 7.716/1989 e nº11.340/2006
6 DIREITO PROCESSUAL PENAL
6.1 O Código de Processo Penal - Do Processo em Geral.
Inquérito Policial.
Da Ação Penal: ação penal pública; incondicional; condicional: representação e requisição; titular; denúncia.
Ação Penal Privada: exclusiva; subsidiária; queixa; perdão; perempção.
Da competência: conflito de competência. Competência por prerrogativa de função. Suspeição.
Incompatibilidades. Impedimentos.
Sujeitos processuais: Juiz penal. Partes. Ministério Público. Acusado. Defensor. Assistentes e Auxiliares da
Justiça.
Dos Atos processuais. Atos das partes. Atos dos Juízes. Atos dos Auxiliares da Justiça.
Comunicações processuais. Citação. Intimação. Notificação.
Prazos: contagem. Preclusão. Tempestividade.
“Habeas Corpus”.
Recursos em Geral.
6.2 Lei Federal nº 9.099/1995.
6.3 Lei de Execuções Penais – Lei nº 7.210/84.

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