Apostila Polícia Civil RJ - PAPILOSCOPISTA - Teoria + 8.900 Exercícios - Concurso 2014

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Apostila Polícia Civil RJ - PAPILOSCOPISTA - Teoria + 8.900 Exercícios - Concurso 2014
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Apostila Polícia Civil RJ - PAPILOSCOPISTA - Teoria + 8.900 Exercícios - Concurso 2014

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ATENÇÃO: APOSTILA Polícia Civil RJ - PAPILOSCOPISTA - Edital 2014 - com toda Teoria e + de 8.900 Exercícios.

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SOBRE A APOSTILA:

 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 8.900 exercícios com gabaritos!

 LÍNGUA PORTUGUESA

 1) Compreensão e interpretação de textos verbais, não-verbais e mistos (quadrinhos, tiras, outdoors, propaganda, anúncios, etc);

 2) Processos de composição de texto (descritivo, narrativo e dissertativo);

 3) Dissertação Expositiva e Argumentativa;

 4) Técnicas de Redação;

 5) Coesão e coerência;

 6) Redação de correspondências oficiais;

 7) Emprego correto da língua culta;

 9) Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras, hifenização e acentuação gráfica;

 9) Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação;

 10) Termos da oração e suas funções morfossintáticas;

 11) Relações sintático-semânticas entre as orações;

 12) Sintaxe da oração e do período;

 13) Concordância nominal e verbal;

 14) Regência nominal e verbal;

 15) Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação;

 16) Crase;

 17) Semântica: sinônimos, antônimos e polissemia;

 19) Níveis e funções da linguagem;

 19) Conotação e denotação;

 20) Linguagem figurada;

 21) Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre);

 22) Formação de palavras;

 23) Prefixos e sufixos;

 24) Flexões nominal e verbal;

 25) Verbos;

 26) Vozes verbais;

 27) Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento; 29) Emprego dos relativos;

 29) Emprego dos conectivos;

 30) Colocação pronominal.

 CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA

 1) Sistemas Operacionais proprietários (Windows XP e 7);

 2) Suíte de Escritório - (Pacote Office 2010);

 3) Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas;

 4) Conhecimentos de internet para navegação e comunicação via e-mails (Internet Explorer 9 e Outlook 2010);

 5) Noções software para ambientes de microinformática;

 6) Noções de procedimentos de segurança da informação;

 7) Conhecimento de procedimentos, aplicativo e dispositivos para armazenamento de dados.

 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONHECIMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

 1) Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto;

 2) Poder Constituinte;

 3) Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade;

 4) Regimes políticos e formas de governo;

 5) A repartição de competência na Federação;

 6) Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos;

 7) Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal;

 9) Da Administração Pública;

 9) Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência;

 10) Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República;

 11) Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias;

 12) Das Funções Essenciais à Justiça;

 13) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública;

 14) Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios.

CONHECIMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 

 1) Direito Administrativo: conceito, princípios administrativos explícitos e implícitos;

 2) Governo e Administração Pública: conceitos;

 3) Administração Pública: fins e princípios. Organização administrativa: centralização e descentralização. Administração direta e indireta;

 4) Ato administrativo: conceito, elementos, atributos e classificação. Anulação, revogação e convalidação;

 5) Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. Do uso e do abuso do poder;

 6) Agentes públicos: espécies e classificação. Direitos, deveres e prerrogativas. Cargo, emprego e funções públicas. Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Regime disciplinar. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. Regime jurídico dos servidores. Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 219/75). Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 3044/90) Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75). Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 2.479/79). Lei Estadual nº 3.596/2001, que Dispõe Sobre a Reestruturação do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Dá Outras Providências.

 7) Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle. Delegação: concessão, permissão e autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial e controle legislativo. Responsabilidade Civil do Estado;

 9) Mandado de Segurança (Lei nº 12016/09);

 9) Improbidade Administrativa (Lei nº 9.429/92);

 10) Contratos administrativos: noções gerais, características e espécies;

 11)Licitação: modalidades, dispensa e inexigibilidade. Lei Federal nº 9.666/93;

 12) Bens públicos: conceito e classificação. Afetação e desafetação;

 13) Desapropriação: conceito, pressupostos e formalização. Desapropriação indireta.

 CONHECIMENTOS DE DIREITO PENAL E LEIS PENAIS ESPECIAIS

 1) Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal;

 2) Teoria da norma penal: conceito; características; classificação; interpretação; integração; norma penal em branco;

 3) Conflito aparente de normas;

 4) A lei penal no tempo e no espaço;

 5) Teoria do delito: bem jurídico; conceitos de infração penal; elementos da infração penal; objeto jurídico e material; sujeitos da infração penal;

 6) Elementos da infração penal: fato típico, ilicitude e culpabilidade; sistemas classificatórios bipartido e tripartido;

 7) Fato típico, ilicitude, culpabilidade e punibilidade;

 8) Inter criminais; tentativa; desistência voluntária; arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível;

 9) Excludentes de ilicitude e culpabilidade; imputabilidade;

 10) Teoria do erro: conceitos, distinções, natureza jurídica, espécies, teorias, descriminantes putativas; erro de tipo e erro de proibição;

 11) Classificação das infrações penais;

 12) Concurso de Pessoas;

 13) Penas: espécies, circunstâncias agravantes e atenuantes;

 14) Concurso de Crimes;

 15) Dos crimes contra a pessoa;

 16) Dos crimes contra o patrimônio;

 17) Dos crimes contra a propriedade imaterial;

 18) Dos crimes contra a organização do trabalho;

 19) Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos;

 

20) Dos crimes contra a dignidade sexual;

 21) Dos crimes contra a família;

 22) Dos crimes contra a incolumidade pública;

23) Dos crimes contra a paz pública;

 24) Dos crimes contra a fé pública;

 25) Dos crimes contra a Administração Pública;

 26) Contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.699/41);

 27) Crimes contra a economia popular (Lei nº 1521/51);

 28) Abuso de autoridade (Lei nº 4.999/65);

 29) Dos crimes de responsabilidade dos Prefeitos (art. 1f do Dec.-Lei 201/67);

30) Código eleitoral (Lei nº 4.737/65 - Título IV - Disposições Penais);

 31) Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/99);

 32) Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 9.072/90);

 33) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 9.069/90 - aspectos penais e processuais penais);

 34) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 9079/90 - Título II - Das infrações penais);

 35) Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Lei nº 9.137/90);

 36) Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95);

 37) Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/96);

 38) Lei de Tortura (Lei nº 9455/97);

 39) Código de Trânsito Brasileiro, aspectos penais e processuais penais (Lei nº 9.503/97);

 40) Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/99);

 41) Lei de Proteção à Testemunha (Lei nº 9.907/99);

 42) Juizados Especiais Criminais Federais (Lei nº 10.259/01);

 43) Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.926/03);

 44) Crimes no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03);

 45) Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - "Lei Maria da Penha" (Lei Nº 11.340/06) - Aspectos penais e processuais penais.

 46) Lei de Drogas (Lei Nº 11.343/06);

 47) Lei de Organização Criminosa (Lei Nº12950/13)

 CONHECIMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

 1) Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual Penal;

 2) Sistemas processuais;

 3) Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço;

 4) Da Investigação Criminal: a persecução penal, seus órgãos e atribuições, Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.930/2013).

 5) Do inquérito policial: conceitos, características, natureza jurídica, formas de cognição e de instauração, prazos de conclusão, arquivamento e desarquivamento. Providências investigativas. Direitos do indiciado/investigado. A denúncia anônima. O termo circunstanciado da Lei nº 9.099/95. A verificação da procedência das informações;

 6) Flagrante delito: conceito e espécies. Flagrante preparado, forjado e retardado (ação controlada). Auto de prisão em flagrante delito e sua formalização.

 7) Da ação penal: princípios, espécies, titularidade;

 9) Da jurisdição e competência, Das exceções.

 9) Teoria da prova: conceito, finalidade, objeto, meios, fontes, titularidade, princípios, sistemas de apreciação da prova, ônus da prova e produção probatória, valoração da prova, prova emprestada. Admissibilidade da prova. Ilicitude da prova;

10) Meios de prova: exame de corpo de delito e outras perícias; interrogatório do acusado; confissão; depoimento de testemunhas; declaração do ofendido; acareação; documentos; indícios, Reconhecimento de pessoas e coisas.

 11) Da restituição de coisas apreendidas; seqüestro de bens; arresto e especialização de hipoteca; incidente de falsidade; da insanidade mental do acusado;

 12) Da busca e apreensão;

 13) Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça;

 14) Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória; Da prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão domiciliar; outras medidas cautelares; liberdade provisória, com ou sem fiança;

 15) Da prisão temporária (Lei nº 7.960/99);

 16) Das citações e intimações;

 17) Das nulidades;

 18) Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos;

 19) Procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95);

 20) Procedimento especial da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06);

 21) Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.950/13): aspectos processuais e procedimentais; da investigação e dos meios de obtenção de prova; da colaboração premiada; da ação controlada; da infiltração de agentes;

 22) Lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.930/13).

 23) Do processo comum e do processo sumário.

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