Apostila TJ RJ - Analista Judiciário - ASSISTENTE SOCIAL - Teoria + 4.100 Exercícios - Concurso 2014

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Apostila TJ RJ - Analista Judiciário - ASSISTENTE SOCIAL - Teoria + 4.100 Exercícios - Concurso 2014
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Apostila TJ RJ - Analista Judiciário - ASSISTENTE SOCIAL - Teoria + 4.100 Exercícios - Concurso 2014

Descrição

ATENÇÃO: Apostila para o concurso TJ RJ - Analista Judiciário - ASSISTENTE SOCIAL - Edital 2014 - Com toda Teoria e + de 4.100 Exercícios para fixação do conteúdo! 

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SOBRE A APOSTILA:

 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 4.100 exercícios com gabaritos!

LÍNGUA PORTUGUESA: Gêneros textuais: descrição, narração, dissertação expositiva e argumentativa. Tipos textuais: informativo, publicitário, didático, instrucional e preditivo. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Morfologia, sintaxe e semântica: conceitos e funções textuais. Linguagem figurada. Norma culta. Ortografia. Acentuação gráfica. Formação de palavras. Reescritura de frases.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Administração pública direta e indireta. Centralização. Descentralização. Concentração. Desconcentração. Princípios. Poderes administrativos. Ato administrativo. Processo administrativo. Servidores públicos.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

A Constituição da República Federativa do Brasil. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Nacionalidade. Administração Pública: Disposições Gerais. Servidores Públicos. da Repartição de Competências no Plano Federativo: União, Estado e Município. Organização dos Poderes. Poder Judiciário: Disposições Gerais. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Tribunais e Juízes do Trabalho. Tribunais e Juízes Eleitorais. Tribunais e Juízes Militares. Tribunais e Juízes dos Estados. Funções Essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.

- CODJERJ, CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODJERJ):

Disposições Preliminares; Divisão Judiciária; Divisão Territorial; Criação e Classificação das Comarcas. Órgãos Judiciários de Segunda Instância; Tribunal de Justiça; Composição, Funcionamento e Competência; Presidente; Vice-Presidentes; Conselho da Magistratura. Corregedoria Geral da Justiça; Organização; Corregedor-Geral da Justiça; Correições. Tribunais e Juízes de Primeira Instância; Composição da Justiça de Primeira Instância; Tribunais do Júri; Juízes de Direito; Disposições Gerais; Juízes da Região Judiciária Especial; Juízes das Demais Regiões Judiciárias; Juízes de Direito do Cível; Juízes de Direito do Crime; Conselhos de Justiça Militar; Juízes de Paz. Magistrados. Fatos Funcionais; Nomeações e Promoções; Remoções e Permutas; Posse, Exercício, Matrícula e Antiguidade; Impedimentos e Incompatibilidades. Direitos e Deveres; Garantias e Prerrogativas; Vencimentos e Vantagens; Licenças e Férias; Ética Funcional; Ação Disciplinar; Reclamação. Disposições Gerais. Disposições Transitórias.

CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA:

Parte Judicial -Deveres; Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Serventias; Horário de Trabalho; Ausência do Escrivão e da Vacância da Função; Expedição de Certidões. Custas Judiciais; Disposições Gerais; Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Serventias Judiciais. Foro Judicial; Serviços Judiciais; Escrivanias; Administração Interna; Processamento Integrado e do Escrivão; Documentação em Geral; Livros; Relações com os Representantes do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advogados; Autuação e da Formação dos Autos do Processo; Citações e Intimações; Órgão Oficial de Publicação; Depósitos Judiciais; Certidão de Débito; Atualização de Dados; Arquivamento; das Petições; Expedição e cumprimento do Alvará de Soltura, consulta ao Serviço de Arquivo -SARQ e das Cartas Precatórias para cumprimento de Alvarás de Soltura e de Mandados de Prisão; Carta Precatória Eletrônica; Rotinas de Processamento; Rotinas Aplicáveis às Serventias Judiciais em Geral; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Cível; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência de Família; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência de Infância e Juventude; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência de Idoso; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Criminal; Rotinas Aplicáveis às Serventias dos Tribunais do Júri; Rotinas Aplicáveis aos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Orfanológica; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Fazendária; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Empresarial; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência em Registros Públicos. Auxiliares do Juízo; Assistente Social Judicial.

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:

Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto 2479, de 08 de março de 1979 - Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Lei Estadual 4620/2005, de 11/10/2005 - Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça.

GRUPO III

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Estado e o Poder Judiciário no Brasil. O Serviço Social e o campo sociojurídico. Instrumentos e técnicas de intervenção, planejamento, administração, execução e sistematização do trabalho profissional. A prática profissional do assistente social na instituição e análise institucional. Estudo social. Laudos e pareceres sociais, informação social. Pesquisa social e produção de conhecimento em Serviço Social. Elaboração de projetos de intervenção do Serviço Social. Assessoria em Serviço Social. Supervisão em Serviço Social. O projeto ético-político do Serviço Social. Código de Ética Profissional. Lei de Regulamentação da Profissão. Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social sobre o exercício profissional. Direitos Humanos e Serviço Social. Políticas sociais e relação Estado/sociedade. Contexto atual e o neoliberalismo. A questão social e a conjuntura brasileira. Movimentos sociais. Política Social e Planejamento. Planejamento estratégico, planos, programas e projetos. Avaliação de programas e políticas sociais. Instâncias públicas de controle social democrático. Seguridade Social: Previdência Social; Política Nacional de Assistência Brasileira (PNAS) e Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Políticas de Saúde Brasileira, Sistema Único de Saúde (SUS) e agências reguladoras; Política Nacional de Drogas, Política Nacional de Saúde Mental e a Lei Paulo Delgado; Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. A Lei Maria da Penha. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Normas sobre adoção e a guarda: adoção à brasileira e adoção internacional. Novas modalidades de família e estratégias de atendimento e acompanhamento. Formas alternativas de resolução de conflitos. Saúde do trabalhador e a intervenção do Serviço Social.

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