Apostila TJ RJ - Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude e do Idoso - Teoria + 6.900 Exercícios - Concurso 2014

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Apostila TJ RJ - Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude e do Idoso - Teoria + 6.900 Exercícios - Concurso 2014
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Apostila TJ RJ - Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude e do Idoso - Teoria + 6.900 Exercícios - Concurso 2014

Descrição

 

ATENÇÃO: APOSTILA TJ RJ - Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude e do Idoso - Edital 2014 - com toda Teoria e + de 6.200 Exercícios.

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SOBRE A APOSTILA:

 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 6.200 exercícios com gabaritos!

- LÍNGUA PORTUGUESA: Gêneros textuais: descrição, narração, dissertação expositiva e argumentativa. Tipos textuais: informativo, publicitário, didático, instrucional e preditivo. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Morfologia, sintaxe e semântica: conceitos e funções textuais. Linguagem figurada. Norma culta. Ortografia. Acentuação gráfica. Formação de palavras. Reescritura de frases.

GRUPO II

- CODJERJ, CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODJERJ):

Disposições Preliminares; Divisão Judiciária; Divisão Territorial; Criação e Classificação das Comarcas. Órgãos Judiciários de Segunda Instância; Tribunal de Justiça; Composição, Funcionamento e Competência; Presidente; Vice-Presidentes; Conselho da Magistratura. Corregedoria Geral da Justiça; Organização; Corregedor-Geral da Justiça; Correições. Tribunais e Juízes de Primeira Instância; Composição da Justiça de Primeira Instância; Tribunais do Júri; Juízes de Direito; Disposições Gerais; Juízes da Região Judiciária Especial; Juízes das Demais Regiões Judiciárias; Juízes de Direito do Cível; Juízes de Direito do Crime; Conselhos de Justiça Militar; Juízes de Paz. Magistrados. Fatos Funcionais; Nomeações e Promoções; Remoções e Permutas; Posse, Exercício, Matrícula e Antiguidade; Impedimentos e Incompatibilidades. Direitos e Deveres; Garantias e Prerrogativas; Vencimentos e Vantagens; Licenças e Férias; Ética Funcional; Ação Disciplinar; Reclamação. Disposições Gerais. Disposições Transitórias.

CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA:

Parte Judicial - Deveres; Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Serventias; Horário de Trabalho; Ausência do Escrivão e da Vacância da Função; Expedição de Certidões. Custas Judiciais; Disposições Gerais; Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Serventias Judiciais. Serviços Judiciais; Escrivanias; Administração Interna; Processamento Integrado e do Escrivão; Documentação em Geral; Livros; Relações com os Representantes do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública e Advogados; Autuação e Formação dos Autos do Processo; Citações e Intimações; Órgão Oficial de Publicação; Depósitos Judiciais; Certidão de Débito; Atualização de Dados; Arquivamento; Petições; Expedição e cumprimento do Alvará de Soltura, consulta ao Serviço de Arquivo - SARQ e das Cartas Precatórias para cumprimento de Alvarás de Soltura e de Mandados de Prisão; Carta Precatória Eletrônica; Rotinas de Processamento; Rotinas Aplicáveis às Serventias Judiciais em Geral; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Cível; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência de Família; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência de Infância e Juventude; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência de Idoso; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Criminal; Rotinas Aplicáveis às Serventias dos Tribunais do Júri; Rotinas Aplicáveis aos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Orfanalógica; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Fazendária; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Empresarial; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência em Registros Públicos. Auxiliares do Juízo; Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso.

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:

Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto 2479, de 08 de março de 1979 - Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Lei Estadual 4620/2005, de 11/10/2005 - Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça.

GRUPO III

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO:

Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso . Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 12.010/2009 - Lei da Adoção.

DIREITO ADMINISTRATIVO:

Princípios informativos do Direito Administrativo. Poderes Administrativos: Poder de Polícia, Poder Hierárquico, Poder Regulamentar e Poder Disciplinar. Administração direta e indireta. Centralização. Descentralização. Concentração. Desconcentração. Órgãos públicos. Agentes públicos. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies e extinção. Processo administrativo. Servidores Públicos.

DIREITO CONSTITUCIONAL:

A Constituição da República Federativa do Brasil. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Nacionalidade. Administração Pública: Disposições Gerais. Servidores Públicos. da Repartição de Competências no Plano Federativo: União, Estado e Município. Organização dos Poderes. Poder Judiciário: Disposições Gerais. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Tribunais e Juízes do Trabalho. Tribunais e Juízes Eleitorais. Tribunais e Juízes Militares. Tribunais e Juízes dos Estados. Funções Essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

Jurisdição e Ação; Jurisdição; Ação. Partes e Procuradores; Capacidade Processual; Deveres das Partes e seus Procuradores; Deveres; Responsabilidade das Partes por Dano Processual; Despesas das Multas; Procuradores; Substituição das Partes e dos Procuradores. Ministério Público. Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça; Competência; Competência Internacional; Competência Interna; Competência em Razão do Valor e da Matéria; Competência Funcional; Competência Territorial; Modificações da Competência; Declaração de Incompetência. Juiz; Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz; Impedimentos e Suspeição. Auxiliares da Justiça; Serventuário e Oficial de Justiça; Perito; Depositário e Administrador; Intérprete. Atos Processuais; Forma dos Atos Processuais; Atos em Geral; Atos da Parte; Atos do Juiz; Atos do Escrivão ou do Chefe De Secretaria. Tempo e Lugar dos Atos Processuais; Tempo; Lugar. Prazos; Disposições Gerais; Verificação dos Prazos e Penalidades. Comunicações dos Atos; Disposições Gerais; Cartas; Citações; Intimações; Nulidades; Outros Atos Processuais; Distribuição e Registro; Valor da Causa. Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Formação do Processo; Suspensão do Processo; Extinção o Processo. Processo Procedimento. Disposições Gerais; Procedimento Ordinário; Procedimento Sumário. Procedimento Ordinário; Petição Inicial; Requisitos da Petição Inicial; Pedido; Indeferimento da Petição Inicial. Resposta do Réu; Disposições Gerais; Contestação; Exceções; Incompetência; Impedimento e Suspeição; Reconvenção. Revelia; Providências Preliminares; Efeito da Revelia; Declaração Incidente; Fatos Impeditivos, Modificativos ou Extintivos do Pedido; Alegações do Réu. Julgamento Conforme o Estado do Processo; Extinção do Processo; Julgamento Antecipado da Lide; Audiência Preliminar. Provas; Disposições Gerais; Depoimento Pessoal; Confissão; Exibição de Documento ou Coisa; Prova Documental; Força Probante dos Documentos; Arguição de Falsidade; Produção da Prova Documental; Prova Testemunhal; Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal; Produção da Prova Testemunhal; Prova Pericial; Inspeção Judicial. Audiência; Disposições Gerais; Conciliação; Instrução e Julgamento. Sentença e da Coisa Julgada; Requisitos e dos Efeitos da Sentença; Coisa Julgada; Liquidação de Sentença; Cumprimento da Sentença. Recursos; Disposições Gerais; Apelação; Agravo; Embargos Infringentes; Embargos de Declaração; Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; Recursos Ordinários; Recurso Extraordinário e do Recurso Especial. Ordem dos Processos no Tribunal. Processo de Execução; Execução em Geral; Partes; Competência; Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução; Inadimplemento do Devedor; Título Executivo; Responsabilidade Patrimonial; Disposições Gerais. Direito Processual Penal do Processo em Geral; Disposições Preliminares. Inquérito Policial. Ação Penal. Competência; Competência pelo Lugar da Infração; Competência pelo Domicílio ou Residência do Réu; Competência pela Natureza da Infração; Competência por Distribuição; Competência por Conexão ou Continência; Competência por Prevenção; Competência pela Prerrogativa de Função; Disposições Especiais. Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça; Juiz; Ministério Público; Acusado e seu Defensor; Assistentes; Funcionários da Justiça; Peritos e Intérpretes. Citações e Intimações; Citações; Intimações. Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas De Segurança da Sentença. Processos em Espécie. Processo Comum; Instrução Criminal; Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri; Acusação e Instrução Preliminar; Pronúncia, Impronúncia e Absolvição Sumária; Preparação do Processo para Julgamento em Plenário; Alistamento dos Jurados; Desaforamento; Organização da Pauta; Sorteio e Convocação dos Jurados; Função do Jurado; Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença; Reunião e Sessões do Tribunal do Júri; Instrução em Plenário; Debates; Questionário e sua Votação; Sentença; Ata dos Trabalhos; Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri. Lei Federal nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais Lei Federal nº 12.153/2009 - Juizados da Fazenda Pública

DIREITO PROCESSUAL PENAL:

Processo Penal: conceito; processo e procedimento; objeto. Princípios e garantias processuais. Investigação penal: inquérito. Ação penal: noções gerais e espécies. Prisão em flagrante.

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