Apostila TJ RJ - Analista Judiciário - EXECUÇÃO DE MANDADOS - Teoria + 6.000 Exercícios - Concurso 2014

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Apostila TJ RJ - Analista Judiciário - EXECUÇÃO DE MANDADOS - Teoria + 6.000 Exercícios - Concurso 2014
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Apostila TJ RJ - Analista Judiciário - EXECUÇÃO DE MANDADOS - Teoria + 6.500 Exercícios - Concurso 2014

Descrição

ATENÇÃO: Apostila para o concurso TJ RJ - Analista Judiciário - EXECUÇÃO DE MANDADOS - Edital 2014 - Com toda Teoria e + de 6.000 Exercícios para fixação do conteúdo! 

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SOBRE A APOSTILA:

 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 6.000 exercícios com gabaritos!

LÍNGUA PORTUGUESA: Gêneros textuais: descrição, narração, dissertação expositiva e argumentativa. Tipos textuais: informativo, publicitário, didático, instrucional e preditivo. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Morfologia, sintaxe e semântica: conceitos e funções textuais. Linguagem figurada. Norma culta. Ortografia. Acentuação gráfica. Formação de palavras. Reescritura de frases.

GRUPO II

- CODJERJ, CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODJERJ):

Disposições Preliminares; Divisão Judiciária; Divisão Territorial; Criação e Classificação das Comarcas. Órgãos Judiciários de Segunda Instância; Tribunal de Justiça; Composição, Funcionamento e Competência; Presidente; Vice-Presidentes; Conselho da Magistratura. Corregedoria Geral da Justiça; Organização; Corregedor-Geral da Justiça; Correições. Tribunais e Juízes de Primeira Instância; Composição da Justiça de Primeira Instância; Tribunais do Júri; Juízes de Direito; Disposições Gerais; Juízes da Região Judiciária Especial; Juízes das Demais Regiões Judiciárias; Juízes de Direito do Cível; Juízes de Direito do Crime; Conselhos de Justiça Militar; Juízes de Paz. Magistrados. Fatos Funcionais; Nomeações e Promoções; Remoções e Permutas; Posse, Exercício, Matrícula e Antiguidade; Impedimentos e Incompatibilidades. Direitos e Deveres; Garantias e Prerrogativas; Vencimentos e Vantagens; Licenças e Férias; Ética Funcional; Ação Disciplinar; Reclamação. Disposições Gerais. Disposições Transitórias.

CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA:

Parte Judicial - Deveres; Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Serventias; Horário de Trabalho; Ausência do Escrivão e Vacância da Função; Expedição de Certidões. Custas Judiciais; Disposições Gerais; Recolhimento Das Custas e a Certificação pelas Serventias Judiciais. Serviços Judiciais; Escrivanias; Administração Interna; Processamento Integrado e Escrivão; Documentação Em Geral; Livros; Relações com os Representantes do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advogados; Autuação e Formação dos Autos do Processo; Citações e Intimações; Órgão Oficial de Publicação; Depósitos Judiciais; Certidão de Débito; Atualização de Dados; Arquivamento; Petições; Consulta ao Serviço de Arquivo - SARQ; Carta Precatória Eletrônica; Rotinas de Processamento; Rotinas Aplicáveis às Serventias Judiciais em geral; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Cível; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência de Família; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência de Infância e Juventude; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência de Idoso; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Criminal; Rotinas Aplicáveis às Serventias dos Tribunais do Júri; Rotinas Aplicáveis aos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Orfanalógica; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Fazendária; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Empresarial; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência em Registros Públicos. Auxiliares do Juízo; Analista Judiciário na Especialidade de Execução de Mandados - Denominação Funcional de Oficial de Justiça Avaliador; Disposições Gerais; Cumprimento do Mandado Judicial; Centrais de Mandados e Núcleos de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores - Naroja; Mandado Judicial Eletrônico.

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:

Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto 2479, de 08 de março de 1979 - Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Lei Estadual 4620/2005, de 11/10/2005 - Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça. AVISO CGJ nº 126/2013, publicado em 04/02/2013. PROVIMENTO CGJ nº 22/2009, publicado em 20/03/2009. PROVIMENTO CGJ nº 69/2013, publicado em 05/12/2013. Provimento CGJ nº 41/2014, publicado em 06/08/2014.

GRUPO III

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DIREITO ADMINISTRATIVO:

Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regimes jurídicos, organização funcional, regime constitucional (concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, regime previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração, associação sindical e direito de greve), regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito. Regime Especial de Direito Administrativo - REDA. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Ato administrativo: validade, eficácia; requisitos; atributos; classificação; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Direitos do usuário. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração, utilização e alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos. Aquisição de bens pela Administração. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Intervenção do Estado na Propriedade. Desapropriação. Processo Administrativo. Lei Federal nº 8.666/93: Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto. Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. Modalidades. Procedimento, revogação e anulação. Sanções. Normas gerais de licitação. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão. PPP - Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/04).

DIREITO CONSTITUCIONAL:

A Constituição da República Federativa do Brasil. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Nacionalidade. Administração Pública: Disposições Gerais. Servidores Públicos. da Repartição de Competências no Plano Federativo: União, Estado e Município. Organização dos Poderes. Poder Judiciário: Disposições Gerais. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Tribunais e Juízes do Trabalho. Tribunais e Juízes Eleitorais. Tribunais e Juízes Militares. Tribunais e Juízes dos Estados. Funções Essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

Jurisdição e Ação; Jurisdição; Ação. Partes e Procuradores; Capacidade Processual; Deveres das Partes e dos seus Procuradores; Deveres; Responsabilidade das Partes por Dano Processual; Despesas e Multas; Procuradores; Substituição das Partes e dos Procuradores. Ministério Público. Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça; Competência; Competência Internacional; Competência Interna; Competência em Razão do Valor e da Matéria; Competência Funcional; Competência Territorial; Modificações da Competência; Declaração de Incompetência. Juiz; Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz; Impedimentos e da Suspeição. Auxiliares da Justiça; Serventuário e Oficial de Justiça; Perito; Depositário e Administrador; Intérprete. Atos Processuais; Forma dos Atos Processuais; Atos em Geral; Atos da Parte; Atos do Juiz; Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. Tempo e Lugar dos Atos Processuais; Tempo; Lugar; Prazos; Disposições Gerais; Verificação dos Prazos e das Penalidades; Comunicações dos Atos; Disposições Gerais; Cartas; Citações; Intimações; Nulidades; Outros Atos Processuais; Distribuição e do Registro; Valor da Causa. Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Formação do Processo; Suspensão do Processo; Extinção do Processo. Processo e Procedimento. Disposições Gerais; Procedimento Ordinário; Procedimento Sumário. Procedimento Ordinário; Petição Inicial; Requisitos da Petição Inicial; Pedido; Indeferimento da Petição Inicial. Resposta do Réu; Disposições Gerais; Contestação; Exceções; Incompetência; Impedimento e Suspeição; Reconvenção. Revelia; Providências Preliminares; Efeito da Revelia; Declaração Incidente; Fatos Impeditivos, Modificativos ou Extintivos do Pedido; Alegações do Réu. Julgamento Conforme o Estado do Processo; Extinção do Processo; Julgamento Antecipado da Lide; Audiência Preliminar. Provas; Disposições Gerais; Depoimento Pessoal; Confissão; Exibição de Documento ou Coisa; Prova Documental; Força Probante dos Documentos; Arguição de Falsidade; Produção da Prova Documental; Prova Testemunhal; Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal; Produção da Prova Testemunhal; Prova Pericial; Inspeção Judicial. Audiência; Disposições Gerais; Conciliação; Instrução e Julgamento. Sentença e Coisa Julgada; Requisitos e Efeitos da Sentença; Coisa Julgada; Liquidação de Sentença; Cumprimento da Sentença. Recursos; Disposições Gerais; Apelação; Agravo; Embargos Infringentes; Embargos de Declaração; Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; Recursos Ordinários; Recurso Extraordinário e do Recurso Especial. Ordem dos Processos no Tribunal. Processo de Execução; Execução em Geral; Partes; Competência; Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução; Inadimplemento do Devedor; Título Executivo; Responsabilidade Patrimonial; Diversas Espécies de Execução; Disposições Gerais; Execução para a Entrega da Coisa; Entrega de Coisa Certa; Entrega de Coisa Incerta; Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer; Obrigação de Fazer; Obrigação de Não Fazer; Disposições Comuns às Seções Precedentes; Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente; Penhora; Avaliação e da Expropriação de Bens; Disposições Gerais; Citação do Devedor e da Indicação de Bens; Penhora e do Depósito; Penhora de Créditos e de Outros Direitos Patrimoniais; Penhora; Depósito e da Administração de Empresa e de Outros Estabelecimentos; Avaliação; Adjudicação; Alienação por Iniciativa Particular; Alienação em Hasta Pública; Pagamento ao Credor; Disposições Gerais; Entrega do Dinheiro; Adjudicação de Imóvel; Usufruto de Móvel ou Imóvel; Execução Contra a Fazenda Pública; Execução de Prestação Alimentícia. Embargos do Devedor; Disposições Gerais; Embargos à Execução Contra a Fazenda Pública; Embargos à Execução; Embargos na Execução por Carta. Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente; Insolvência; Insolvência Requerida pelo Credor; Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Seu Espólio; Declaração Judicial de Insolvência; Atribuições do Administrador; Verificação e Classificação dos Créditos; Saldo Devedor; Extinção das Obrigações; Disposições Gerais. Remição. Suspensão e Extinção do Processo Execução; Suspensão; Extinção. Processo Cautelar; Medidas Cautelares; As Disposições Gerais; Procedimentos Cautelares Específicos; Arresto; Sequestro; Caução; Busca e Apreensão; Exibição; Produção Antecipada de Provas; Alimentos Provisionais; Arrolamento de Bens; Justificação; Os Protestos; Notificações e Interpelações.

DIREITO PROCESSUAL PENAL:

Processo em Geral; Disposições Preliminares. Inquérito Policial. Ação Penal. Competência; Competência pelo Lugar da Infração; Competência pelo Domicílio ou Residência do Réu; Competência pela Natureza da Infração; Competência por Distribuição; Competência por Conexão ou Continência; Competência por Prevenção; Competência pela Prerrogativa de Função; Disposições Especiais. Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça; Juiz; Ministério Público; Acusado e seu Defensor; Assistentes; Funcionários da Justiça; Peritos e Intérpretes. Citações e Intimações; Citações; Intimações. Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança -Sentença. Processos em Espécie. Processo Comum; Instrução Criminal; Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri; Acusação e Instrução Preliminar; Pronúncia, Impronúncia e Absolvição Sumária; Preparação do Processo para Julgamento em Plenário; Alistamento dos Jurados; Desaforamento; Organização da Pauta; Sorteio e Convocação dos Jurados; Função do Jurado; Composição do Tribunal do Júri e Formação do Conselho de Sentença; Reunião e Sessões do Tribunal do Júri; Instrução em Plenário; Debates; Questionário e sua Votação; Sentença; Ata dos Trabalhos; Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri. Lei Federal nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Lei Federal 12153/2009 - Juizados da Fazenda Pública.

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