Apostila TRE GO - ANALISTA JUDICIÁRIO Área ADMINISTRATIVA - Teoria + 5.800 Exercícios - Concurso 2014

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Apostila TRE GO - ANALISTA JUDICIÁRIO Área ADMINISTRATIVA - Teoria + 5.800 Exercícios - Concurso 2014

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 APOSTILA TRE GO - ANALISTA JUDICIÁRIO Área ADMINISTRATIVA - Edital 2014 - com toda Teoria e + de 5.800 Exercícios.

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SOBRE A APOSTILA:

Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 5.800 exercícios com gabaritos!

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2
Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos
de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2
Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1
Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e
nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de
frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de
diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da
Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato
do texto ao gênero.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional
(ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes LibreOffice e
OpenOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de
Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google
Chrome). 3.3 Ferramentas de correio eletrônico web (gmail, yahoo e zimbra). 3.4 Sítios de busca e pesquisa
na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 4.1
Compartilhamento de arquivo. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de
vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 5.4
Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 6 Ensino a distância –
EAD e suas tecnologias.

NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: 1 Ética no serviço público. 1.1
Comportamento profissional. 1.1.1 Atitudes no serviço. 1.1.2 Organização do trabalho. 1.1.3 Prioridade em 20
serviço. 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 2.1
Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 2.2 Direitos e vantagens. 2.3 Regime
Disciplinar. 2.3.1 Deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. 2.3.2 Processo
administrativo disciplinar. 3 Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1
Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato
administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato
administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes
públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 4.1.2 Disposições
constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego
e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7
Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5
Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso
do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da
Administração Pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil
do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade
por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8
Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução.
8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização
administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração
direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4
Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações
sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da Administração Pública. 10.1
Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4
Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo: Lei n.º 9.784/1999. 12
Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993. 12.1.2 Lei
nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013
(sistema de registro de preços). 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011 e Instrução Normativa do
STN nº 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres). 12.2 Fundamentos constitucionais.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de
1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia
plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e
deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos
políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados,
Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores
públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder
legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização
contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder judiciário. 8.1
Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de
Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público,
Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública. 21

NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL: 1 Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores (Código
Eleitoral). 1.1 Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tribunais regionais eleitorais,
juízes eleitorais e juntas eleitorais (composição, competências e atribuições). 1.2 Alistamento eleitoral:
qualificação e inscrição. 1.3 Ato e efeitos da inscrição, segunda via, transferência e encerramento. 1.4
Delegados partidários perante o alistamento. 1.5 Cancelamento e exclusão do eleitor. 1.6 Revisão e
correição eleitorais. 1.7 Domicílio eleitoral. 1.8 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 1.9
Título eleitoral. 1.10 Acesso às informações constantes do cadastro. 1.11 Restrição de direitos políticos.
1.12 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005). 2
Elegibilidade. 2.1 Conceito e condições. 2.2 Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações
posteriores): conceito; fatos geradores de inelegibilidade; incompatibilidades. 3 Partidos políticos
(conforme a Constituição Federal, o Código Eleitoral e a Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores). 3.1
Conceituação. 3.2 Destinação. 3.3 Liberdade e autonomia partidárias. 3.4 Natureza jurídica. 3.5 Criação e
registro. 3.6 Caráter nacional. 3.7 Funcionamento parlamentar. 3.8 Programa e estatuto. 3.9 Filiação,
fidelidade e disciplina partidárias. 3.10 Fusão, incorporação e extinção. 3.11 Fundo partidário. 3.12
Propaganda partidária. 4 Eleições (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e alterações
posteriores). 4.1 Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional. 4.2
Disposições gerais. 4.3 Coligações. 4.4 Convenções para escolha de candidatos. 4.5 Registro de candidatura:
pedido, substituição, cancelamento, impugnação. 4.6 Propaganda eleitoral na imprensa escrita, no rádio, na
televisão, na Internet e por outros meios; condutas vedadas em campanhas eleitorais; propaganda eleitoral
extemporânea e propaganda irregular (multa). 4.7 Votação. 4.7.1 Atos preparatórios da votação. 4.7.2
Seções eleitorais. 4.7.3 Mesas receptoras. 4.7.4 Fiscalização das eleições. 4.7.5 Material para a votação.
4.7.6 Lugares da votação. 4.7.7 Polícia dos trabalhos eleitorais. 4.7.8 Início da votação. 4.7.9 O ato de votar.
4.7.10 Voto no exterior. 4.7.11 Encerramento da votação. 4.8 Apuração dos votos. 4.8.1 Órgãos apuradores.
4.8.2 Apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior. 4.8.3 Sistema eletrônico
de votação e de totalização dos votos. 4.9 Impugnações. 4.10 Diplomação dos eleitos: competência para
diplomar e fiscalização. 4.11 Nulidades da votação. 4.12 Garantias eleitorais. 4.13 Dever eleitoral (voto):
sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição. 4.14 Privilégios e
garantias eleitorais: aspectos gerais; liberdade no exercício do sufrágio; fornecimento gratuito de
transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais (Lei nº 6.091/1974 e alterações
posteriores).

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: 1 Funções de administração: planejamento,
organização, direção e controle. 2 Processo de planejamento. 2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e
análise SWOT. 3 Análise competitiva e estratégias genéricas. 4 Redes e alianças. 5 Planejamento tático. 6
Planejamento operacional. 7 Administração por objetivos. 8 Balanced scorecard. 9 Processo decisório. 10
Organização. 10.1 Estrutura organizacional. 10.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e
desvantagens de cada tipo. 10.3 Organização informal. 11 Cultura organizacional. 12 Direção. 13 Motivação
e liderança. 14 Comunicação. 15 Descentralização e delegação. 16 Controle. 16.1 Características. 16.2 Tipos,
vantagens e desvantagens. 16.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 17 Gestão de pessoas.
17.1 Equilíbrio organizacional. 17.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 17.3 Análise e
descrição de cargos. 17.4 Capacitação de pessoas. 17.5 Gestão de desempenho. 18 Gestão da qualidade e
modelo de excelência gerencial. 18.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade.
18.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 18.3 Modelo da fundação nacional da qualidade. 18.4 Modelo de
gespublica. 19 Gestão de projetos. 19.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 19.2 Principais
características dos modelos de gestão de projetos. 19.3 Projetos e suas etapas. 20 Gestão de processos. 22
20.1 Conceitos da abordagem por processos. 20.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de
processos. 20.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 O
papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da
administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito 2.2
Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3
O orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual.
3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo
de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e
adicionais. 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e
financeira. 4.2 Acompanhamento da execução. 4.3 Sistemas de informações. 4.4 Alterações orçamentárias.
5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa. 6 Despesa pública.
6.1 Conceito e classificações. 6.2 Estágios. 6.3 Restos a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.5
Dívida flutuante e fundada. 6.6 Suprimento de fundos. 7 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7.1 Conceitos e
objetivos; 7.2 Planejamento. 7.3 Receita Pública. 7.4 Despesa Pública. 7.5 Dívida e endividamento. 7.6
Transparência, controle e fiscalização.

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