A APOSTILA CONTEMPLA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão e interpretação de textos contemporâneos. 1.1 Características da descrição, da narração, da dissertação e da injunção 1.2 Significado de palavras e expressões no contexto. 1.3 Coerência e coesão textual. 2. Variação lingüística. 2.1 Uso da língua padrão e adequação da linguagem às diferentes situações de comunicação. 3. Reconhecimento do uso significativo dos diferentes recursos gramaticais no texto escrito - níveis: morfológico, sintático e semântico. 3.1 Formação de palavras - significado e sentido de morfemas. 3.2 Emprego das diferentes classes gramaticais na construção de sentido do texto escrito. 3.3 Flexão verbal - valor semântico de tempos e vozes verbais, locuções verbais, tempos compostos e formas nominais do verbo. 3.4 Relações de sentido entre orações e segmentos de texto - coordenação e subordinação - conectores que conferem coerência e coesão ao texto. 3.5 Emprego dos sinais de pontuação. 4. Ortografia 4.1 Emprego de letras 4.2 Acentuação gráfica - conforme o atual acordo ortográfico. 5. Concordância nominal e verbal; flexões. 6. Regência nominal e verbal 6.1 Ocorrência da crase. 7. Denotação e conotação 7.1 Figuras de linguagem. OBS.: A prova priorizará a consciência no uso da língua escrita padrão e, não, a nomenclatura gramatical.

NOÇÕES DE MATEMÁTICA FINANCEIRA:

1. Regimes de Capitalização - Juros Simples e Juros Compostos. 2. Taxas Nominais e equivalências de Taxas de Juros. 3. Taxas de Inflação e Atualizações Monetárias de Valores. Taxas de Juros Reais. 4. Sistemas de Amortização - Fundamentos. 5. Tabela Price Postecipada, Antecipada, Diferida e Operação Balão. 6. Sistema de Amortizações Constantes - SAC.

RACIOCÍNIO LÓGICO - QUANTITATIVO ANALÍTICO:

1. Problemas envolvendo lógica e raciocínio lógico: operações com conjuntos; raciocínio lógico numérico; generalizações a partir de casos particulares. 2. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. 3. Argumentação lógica: estruturas lógicas e diagramas lógicos. Equivalências e implicações lógicas. 4. Quantificadores universal e existencial. 5. Condição necessária e suficiente. 6. Problemas de Contagem: Princípio aditivo e multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1. Microinformática. Hardware: conceitos, características, componentes e funções, dispositivos de entrada e saída de dados, dispositivos de armazenamento, conectores, mídias. Software: software básico, conceitos básicos de sistemas operacionais. Windows XP/7 BR: conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, ambiente gráfico Computador/Windows Explorer, uso dos recursos. Processador de Textos Word 2007/2010 BR: conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, estilos, formatação, impressão, uso dos recursos. Planilha Eletrônica Excel 2007/2010 BR: conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, células, arquivos, funções, fórmulas e expressões, formatação, gráficos, impressão, emprego dos recursos. 2. Redes de Computadores e Internet. Conceitos básicos. Topologias de rede. Meios de transmissão. Conectores. Padrões. Modalidades de acesso à Internet. Internet X Intranet X Extranet: Serviços. Navegação e pesquisa. Recuperação de informações. "Download" X "Upload". Arquivos. Imagens em homepages. Formatos. Uso de software de acesso e navegação na Internet ("browsers") Internet Explorer 9 BR, Firefox Mozilla v23.0, Google Chrome, Safari. Correio eletrônico. Webmail X Outlook 2007/2010 BR X Thunderbird Mozilla v17.0.8. 3. Segurança física e lógica: conceitos, características, segurança de sistemas, de dados, em redes e na internet, dispositivos, equipamentos, backup, vírus, antivírus, firewall, prevenção.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO (DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO E ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA):

DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Atos administrativos: conceito, atributos, elementos e classificação; anulação e convalidação; extinção dos atos administrativos. 2. Administração direta e indireta; 3. Poderes da administração: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 4. Regime jurídico do servidor público: normas constitucionais e o Estatuto do Funcionário Público do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro (Lei nº 94 de 14/03/1979 e alterações). 5. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; normas gerais de licitação. 6. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e características; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão.

DIREITO CONSTITUCIONAL:

1. Constituição. Conceito. Classificação. 2. Princípios Fundamentais da Constituição da República: Princípios Constitucionais, Princípios do Estado Brasileiro, Princípio democrático e Garantia dos Direitos Fundamentais. 3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 4. Direitos Sociais. 5. Direito da Nacionalidade. 6. Direito da Cidadania. 7. Garantias Constitucionais Individuais. Garantias Constitucionais dos Direitos Coletivos, Sociais e políticos. 8. Organização do Estado e dos Poderes. Organização Político-Administrativa da União, dos Estados Federados e dos Municípios. Repartição de competências. 9. Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público. 10. Organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

DIREITO TRIBUTÁRIO:

1. Tributos: natureza jurídica; conceito; classificação. 2. Espécies de tributos: impostos; taxas; contribuições; empréstimo compulsório. 3. Poder de Polícia. 4. Imunidade e Isenção: Conceito, diferenciação. 5. Fato Gerador da Obrigação Principal. 6. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo. 7. Dos Tributos de Competência da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. 8. Competência para Fiscalizar Tributos no Município do Rio de Janeiro.

ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

1. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade, motivação e publicidade. 2. Normas penais relativas ao servidor público. 3. Dos Crimes contra a Administração Pública. 4. Lei de Improbidade Administrativa. 5. Decreto Municipal nº 13.319 de 20/10/1994.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (Decreto nº 2477 de 26 de Janeiro de 1980 e alterações)

1. Da classificação, da Forma privativa, da Elaboração, da Publicação. 2. Do recebimento de documentos no âmbito da administração: Da autuação. Da juntada, anexação e apensação. 3. Dos processos administrativos decorrentes de requerimento: Do Requerimento. Do procedimento. Da Suspensão e da Perempção. Dos prazos. Das decisões e dos recursos. Da revisão. Das requisições de processos. Das informações em Mandados de Segurança. De outros expedientes judiciais. Dos documentos sigilosos. 4. Do Arquivamento. 5. Das disposições finais.

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

1. Procedimentos e processos administrativo-tributários: Definição, início, instrução, preparo. Postulantes. Petições. Atos e termos processuais. Intimação. Prazos. Provas. Nulidades. 2. Procedimento Prévio de Ofício: Início, Exclusão da espontaneidade da parte obrigada ao cumprimento da legislação. Prazo de conclusão. Denúncia e representação. Termos de arrecadação e apreensão. Auto de constatação. Nota ou notificação de lançamento. Auto de Infração. Revisão de ofício de lançamento. 3. Processo Contencioso: Contraditório. Instauração do processo. Impugnação - apresentação, elementos, pagamento por parte não impugnada, trâmite. Prazos e perempção. Vedação de utilização da equidade. Primeira Instância e recursos ao julgamento de primeira instância. Segunda Instância. Instância especial. Eficácia e execução das decisões. Impugnação ao valor venal de imóveis. 

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