SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS BÁSICOS 

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2. Reconheci-mento de tipos e gêneros textuais. 3. Domínio da ortografia oficial. 3.1. Emprego das letras. 3.2. Emprego da acentuação gráfica. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5. Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3. Emprego dos sinais de pontuação. 5.4. Concordância verbal e nominal. 5.5. Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6. Colocação dos pronomes átonos. 6. Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1. Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1. Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2. Adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, pla-nilhas e apresentações. 1.1. Ambiente Microsoft Office. 1.2. Sistema operacional e ambiente Windows. 1.3. Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows. 1.4. Utilização dos recursos de tabelas dinâmicas, fórmulas, funções e macros no Excel. 1.5. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. 1.6. Sistema operacional e ambiente Linux. 2. Conceitos e modos de utiliza-ção de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 3. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedi-mentos associados à Internet e intranet. 4. Conceitos de tecnologia de informação: sistemas de informa-ções e conceitos básicos de Segurança da Informação.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Princípio da Regressão ou Reversão. 2. Lógica dedutiva, argumentativa e quanti-tativa. 3. Lógica matemática qualitativa, sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. 4. Geo-metria básica. 5. Álgebra básica e sistemas lineares. 6. Calendários. 7. Numeração. 8. Razões especiais. 9. Análise combinatória e probabilidade. 10. Progressões Aritmética e Geométrica. 11. Conjuntos. 11.1. As relações de pertinência. 11.2. Inclusão e igualdade. 11.3. Operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. 12. Comparações.

CONHECIMENTOS GERAIS: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transpor-tes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emen-das Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais. 2. Os poderes do Es-tado e as respectivas funções: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. 3. Normas constitu-cionais. 4. Princípios fundamentais da CF/88. 5. Direitos e garantias fundamentais. 6. A organização polí-tico-administrativa do Estado: das competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 7. A Administração Pública na CF/88.

II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1. Anulação e revogação. 1.2. Prescrição. 2. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 3. Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. 3.1. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. 3.2. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4. Po-deres da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5. Princípios básicos da administração. 5.1. Responsabilidade civil da administração. 5.2. Improbidade administrativa. 6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7. Or-ganização administrativa: noções gerais. 7.1. Administração direta e indireta, centralizada e descentrali-zada. 8. Lei nº 8.112/90 e alterações. 9. Lei nº 8.666/93, arts. 1º a 6º, 20 a 26 e 54 a 80, e alterações. 9.1. Disposições Gerais: Princípios e Definições. 9.2. Licitações e Contratos. 9.3. Licitação: modalidades, limites e dispensa. 9.4. Contratos: Disposições Preliminares, Formalização, Alteração, Execução, Inexecução e Rescisão. 9.5. Pregão Eletrônico. 10. Lei nº 9.784/99: o Processo Administrativo no âmbito da Administra-ção Pública Federal.

III ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Características básicas das organizações formais mo-dernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2. Pro-cesso organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 3. Organização adminis-trativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências executivas e reguladoras. 4. Gestão de processos. 5. Ges-tão de contratos.

IV BIBLIOTECONOMIA: 1. Conceituação, princípios, evolução e relações com outras ci-ências. 2. Tipos de documentos e finalidades. Representação descritiva do documento. 3. Catalogação: conceito (autoria e entrada principal e secundária), objetivos, sistemas informatizados. Registros catalo-gráficos: terminologia e campos. Instrumentos e normas vigentes da catalogação descritiva. Código de Catalogação Anglo-Americano, 2. ed. (AACR 2). Descrição de Recursos e Acesso (Resource descriptionand access – RDA): noções básicas. Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos (Functional Require-ments for Bibliographic Records – FRBR): noções básicas. Catalogação cooperativa e controle bibliográfico. Formato MARC21. Catalogação de multimeios. Normas técnicas para a área de documentação (ABNT): referência bibliográfica, resumos. Representação temática de recursos informacionais: Sistemas de orga-nização do conhecimento: características, funções e tipologia. 3.1. Tabelas de notação de autor. 3.2. Ca-talogação dos diferentes tipos de materiais e suportes. 4. Documentos e finalidades. 5. Indexação, con-ceitos, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação. 5.1. Metadados. 5.2. Ontologias. Taxonomia. 5.3. Web Semântica. 5.4.Tesauro: princípios e métodos. 5.5. Classificação Decimal de Dewey (CDD). Classificação Decimal de Direito (Doris de Queiroz Carvalho) e meca-nismos básicos, características, linguagens e medidas. 5.6. Elaboração de resumos; 5.7. A normalização e as linguagens documentárias; 5.8. Normalização de publicações técnico-científicas, segundo as normas da ABNT; 6. Políticas de seleção, aquisição e descarte: procedimentos. Avaliação. Intercâmbio: empréstimo entre unidades de informação, aquisição planificada, consórcios e comutação bibliográfica. Coleções não convencionais. 7. Serviço de Referência: Conceito e técnicas. Bibliotecário de referência: características e atribuições. Usuários reais e potenciais: processo de negociação. Treinamentos formais e informais. 8. Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Comitê Brasileiro de Documentação (CB14). Normas brasileiras de documentação. 9. Preparo técnico do material bibliográfico, segundo seu suporte; 10. Novas tecnologias em serviços de informação. 11. Periódicos e documentos eletrônicos; 12. Metadados; 13. Re-des e sistemas cooperativos de informação e comunicação; 14. Bibliotecas eletrônicas (virtuais/digitais), hipermídia e hipertexto. 15. Gerenciamento da informação em ambiente web. 16. Gerenciamento e ma-nutenção de bases de dados; 17. Organização e administração de bibliotecas: Princípios e funções admi-nistrativas em bibliotecas. Estrutura organizacional de bibliotecas, as grandes áreas funcionais da biblio-teca. Centros de documentação e serviços de informação. Planejamento bibliotecário. Planejamento de sistemas de Bibliotecas. 18. Automação de bibliotecas: bases de dados bibliográficas. Planejamento da automação de bibliotecas. Principais sistemas de gestão de acervos bibliográficos nacionais e internacio-nais. Protocolo Z39.50. Redes cooperativas de bibliotecas brasileiras: Rede Virtual de Bibliotecas Con-gresso Nacional (RVBI), Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (REJE), Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal (RBMPF), Rede BIBLIODATA.

V ÉTICA E CONDUTA PÚBLICA: 1. Ética e moral. 2. Ética, prin-cípios e valores. 3. Ética e democracia: exercício da cidadania. 4. Ética e função pública. 5. Ética no Setor Público. 5.1. Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007; 5.2. Lei nº 8.112/90 – regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação de cargos; res-ponsabilidades; penalidades. 5.3. Lei nº 8.429/92: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

VI LEGISLAÇÃO RELATIVA À AGU: 1. A Advocacia-Geral da União: 1.1. Perfil Constitucional: funções insti-tucionais. 1.2. Lei Complementar nº 73/93, arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 9º e 10. 1.2.1. Noções básicas da composição de sua estrutura e atribuições: Órgãos de Direção Superior, Órgãos Auxiliares do Advogado-Geral da União e Órgãos de Execução de Atividades Fim. 1.3. Decreto nº 7.392/2010 – Estrutura Regimen-tal. 1.4. Lei nº 10.480/2002, arts. 9º e 10, e alterações: noções básicas das atribuições do Órgão Vinculado (Procuradoria-Geral Federal).

VII LEGISLAÇÃO DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE: 1. Lei nº 13.146/2015: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2. Lei nº 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial. 

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