ATENÇÃO: Apostila ALEPI - Analista Legislativo - DIREITO - EDITAL 2023 - com toda teoria e + de 10.600 exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 10.600 exercícios com gabaritos!

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos: compreensão e interpretação de variados gêneros discursivos. Informações implícitas e explícitas. Significação contextual de palavras e expressões. Semântica e estilística: polissemia, sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, hiperonímia, denotação e conotação, sentido e sentido figurado, figuras de linguagem. Funções da linguagem. Texto e discurso: intertextualidade, paródia. Tipologia textual e gêneros discursivo de circulação social: estrutura composicional; objetivos discursivos do texto; contexto de circulação; aspectos linguísticos. Texto e textualidade: coesão, coerência, argumentação e intertextualidade. Linguagem e adequação social: Variedades linguísticas e seus determinantes culturais, sociais, regionais, históricos e individuais. Registros formal e informal da escrita padrão. Fonética e fonologia: tonicidade, ortografia e acentuação gráfica. Crase. Morfologia: classificação e flexão das palavras, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, preposições, modos e tempos verbais. Análise morfológica. Sintaxe: frase, oração, período. Termos da oração. Coordenação e subordinação. Análise sintática. Concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal; colocação pronominal aplicada ao texto. Sinais de pontuação como fatores de coesão. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Ortografia oficial: Novo Acordo Ortográfico.

RACIOCÍNIO LÓGICO: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura destas relações. Conhecimentos de matemática elementar necessários para resolver questões que envolvam estruturas lógicas, lógica de argumentação, lógica das proposições, uso dos conectivos (e, ou, não, se... então), tabelas verdade, relações, gráficos e diagramas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos e geométricos com: Teoria dos Conjuntos (união e intersecção, diagrama de Venn) sequências numéricas; máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; análise combinatória: estatística e probabilidade.

HISTÓRIA, LITERATURA E GEOGRAFIA DO PIAUÍ: História: Povoamento pré-colonial do Piauí: Povos indígenas e suas culturas.Vestígios arqueológicos e sítios históricos. Chegada dos colonizadores: Expedições exploratórias no século XVI.A influência dos portugueses na região. Período colonial: Formação de povoados e vilas. Ciclo do gado e pecuária. Conflitos com povos indígenas. Período imperial: Incorporação do Piauí ao Império Brasileiro. Abolição da escravatura: O impacto da Lei Áurea no Piauí. República e a Revolução de 1930: Mudanças políticas e econômicas. Participação do Piauí na Revolução de 1930. Desenvolvimento econômico: Modernização da agricultura. Expansão da pecuária e agricultura. Movimentos políticos e sociais: Participação na luta pela redemocratização do Brasil. Movimentos sociais e sindicais no estado. Cultura e tradições: A influência das culturas indígenas, africanas e europeias. Festas tradicionais e religiosas. Desenvolvimento contemporâneo: Industrialização e crescimento urbano. Literatura: Literatura de Cordel Piauiense: A influência da literatura de cordel na cultura piauiense. Cordelistas e poetas famosos do Piauí. Jornalismo Literário: A tradição do jornalismo literário no Piauí. Escritores e jornalistas que contribuíram para esse gênero. Romance Piauiense: Autores e obras de destaque no romance piauiense. Temas e estilos literários abordados na ficção piauiense. Poesia Piauiense: Poetas notáveis do Piauí e suas contribuições para a poesia brasileira. Movimentos literários e escolas poéticas presentes na poesia piauiense. Contos e Crônicas: Escritores piauienses que se destacaram na produção de contos e crônicas. Abordagens temáticas e estilísticas desses gêneros literários. Literatura e Identidade Cultural: Como a literatura piauiense reflete a identidade e a diversidade cultural do estado. A importância da literatura na preservação e divulgação da cultura piauiense. Geografia: Localização Geográfica: Fronteiras com outros estados. Posição do Piauí no Nordeste do Brasil. Clima e Vegetação: Principais tipos de clima no Piauí. Tipos de vegetação predominantes, incluindo o Cerrado e a Caatinga. Recursos Hídricos: Rios e bacias hidrográficas importantes, como o Rio Parnaíba. Importância da água na agricultura e na vida das comunidades locais. Relevo: Características do relevo piauiense, incluindo serras, planaltos e planícies. Elevações geográficas notáveis, como a Serra da Capivara. Biodiversidade: Fauna e flora típicas do Piauí. Áreas de conservação e parques naturais que abrigam espécies endêmicas. Agricultura e Agropecuária: Principais culturas agrícolas, como a soja, milho e algodão. Pecuária e sua importância na economia do estado. Desafios Ambientais: Questões ambientais, como desertificação e degradação do solo. Medidas de conservação e preservação do meio ambiente. Urbanização e População: Principais cidades e centros urbanos. Distribuição populacional e densidade demográfica. Economia: Setores econômicos dominantes, incluindo agricultura, indústria e serviços. Desafios econômicos e oportunidades de desenvolvimento. Transporte e Infraestrutura: Rede de estradas e rodovias. Aeroportos e portos fluviais. Cultura e Turismo: Patrimônio cultural e arquitetônico. Atrações turísticas, como parques nacionais e sítios arqueológicos. Questões Sociais e Desenvolvimento Humano: Indicadores sociais, como educação e saúde. Desafios sociais enfrentados pela população piauiense.

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL: CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ  - Regimento Interno da ALEPI (disponível no site da ALEPI); Constituição do estado do Piauí; Lei Complementar Estadual nº 13, de 3 de janeiro de 1994; e Lei Estadual nº 8.121, de 23 de agosto de 2023.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conceito, evolução, poderes. Administração como organização e como atividade do Estado. Funções do Estado e critérios de distinção da função administrativa. A Administração Pública e os regimes jurídicos público e privado. Evolução da Administração Pública. Tendências e modificações recentes na Administração Pública e no direito administrativo brasileiro. Atuação unilateral e consensual da Administração Pública. Administração pública participativa.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito. Fontes. Evolução histórica. Relações com outros ramos do Direito. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO: Relação jurídico-administrativa. Princípios do Direito Administrativo. Princípios expressos e princípios implícitos no texto constitucional. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: Descentralização política e descentralização administrativa. Desconcentração administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações e empresas estatais: conceito, natureza e regime jurídico, características e controles. Agências reguladoras e executivas. Consórcios públicos. Evolução e tendências da organização administrativa. ENTIDADES EM COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Terceiro setor. Entidades paraestatais. Serviços sociais autônomos. Entidades de apoio. Organizações sociais (OS). Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC). ATO ADMINISTRATIVO: Conceito, estrutura, regime, atributos, classificações. Vinculação e discricionariedade. Perfeição, validade e eficácia. Extinção, convalidação, alteração, controle. Atos administrativos em espécie. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Conceito e espécies. Princípios. Direitos e deveres do administrado. Competência. Forma, tempo e lugar dos atos. Instrução e decisão. Recursos. Processo administrativo disciplinar. LICITAÇÃO: Regime jurídico conforme a Lei Federal nº 14.133/2021: âmbito de aplicação da nova lei; definições; princípios; agentes públicos; agente de contratação; processo licitatório e suas fases; contratação direta; alienações; instrumentos auxiliares das licitações; irregularidades; Portal Nacional de Contratações Públicas. CONTRATOS E DEMAIS AJUSTES CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres. Conceitos, características, princípios, modalidades, formalização, execução, alteração, inexecução, rescisão e controle. Regime jurídico conforme a Lei Federal nº 14.133/2021: formalização; garantias; alocação de riscos; prerrogativas da administração; duração; execução; alteração; extinção; recebimento do objeto; pagamentos; nulidades; meios alternativos de resolução de controvérsias. Contratação de serviços de publicidade: normas gerais (Lei nº 12.232/2010). DOMÍNIO PÚBLICO: Bens públicos: classificação, regimes jurídicos, administração, aquisição e alienação. Uso dos bens públicos pela Administração Pública e pelos particulares. AGENTES PÚBLICOS: Conceito e espécies. Cargo público, emprego público e função pública. Criação e extinção de cargos e empregos públicos. Servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações públicas: regime constitucional. Empregados públicos das pessoas de direito privado da administração indireta: regime constitucional. Ingresso no serviço público. Provimento de cargos públicos. Contratação por tempo determinado. Acumulação remunerada de cargos, empregos e funções. Remuneração e indenizações. Direitos e deveres. Estabilidade. Direitos de sindicalização e de greve. Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Responsabilidade dos servidores públicos: civil, administrativa e penal; responsabilidade por improbidade administrativa. Processo administrativo disciplinar. PODER DE POLÍCIA: Conceito. Fundamentos. Classificações. Meios de atuação. Limites. Exercício do poder de polícia por pessoas de direito privado. SERVIÇO PÚBLICO E INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: Conceito de serviço público. Serviço público e outras atividades da administração: distinção. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólios. Repressão ao abuso do poder econômico. Limites constitucionais para a caracterização de um serviço como público. Concessões e permissões de serviço público e seus regimes jurídicos. Autorização. Poderes, deveres e direitos do delegante, do delegatário e dos usuários. Política tarifária. Extinção da concessão e da permissão. Parcerias públicoprivadas. CONTROLE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conceito e espécies. Controles administrativo, parlamentar, jurisdicional e popular. Proteção aos direitos individuais, coletivos e difusos. Responsabilidade na gestão fiscal. Acesso a informações. Tratamento e proteção de dados pessoais. Instrumentos processuais de controle jurisdicional: habeas corpus; mandado de segurança individual e coletivo; ação popular; habeas data; mandado de injunção; ação civil pública; ação de improbidade administrativa. Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Controle consensual: termo de ajustamento de conduta; acordos de leniência; mediação e conciliação; auto composição de conflitos no âmbito da administração pública; termo de compromisso; termo de ajustamento de gestão junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Crimes contra a Administração Pública. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Regime constitucional e legal. Procedimento administrativo e processo judicial de responsabilização por improbidade administrativa.

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 Apostila ALEPI - Analista Legislativo - DIREITO - Teoria + 10.600 Exercícios - Concurso 2023

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