Apostila Câmara de Manhuaçu MG - ASSISTENTE JURÍDICO LEGISLATIVO - Teoria + 7.000 Exercícios - Concurso 2020

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Apostila Câmara de Manhuaçu MG - ASSISTENTE JURÍDICO LEGISLATIVO - Teoria + 7.000 Exercícios - Concurso 2020
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Apostila Câmara de Manhuaçu MG - ASSISTENTE JURÍDICO LEGISLATIVO - Teoria + 7.000 Exercícios - Concurso 2020

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Apostila CÂMARA DE MANHUAÇU MG - ASSISTENTE JURÍDICO LEGISLATIVO - Teoria + 7.000 Exercícios - Concurso 2020


Por apenas R$ 100,00




SOBRE A APOSTILA:


 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 7.000 exercícios com gabaritos!


CONHECIMENTOS BÁSICOS:


LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência;
tipologia textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação;
concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística; Fonologia: conceito,
encontros vocálicos, dígrafos, ortoépica, divisão silábica, prosódia, acentuação e ortografia; Morfologia: estrutura e
formação das palavras, classes de palavras; Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das
orações, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, crase e pontuação; Semântica: a significação das
palavras no texto; Interpretação de texto.


RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica
Matemática Qualitativa. Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Regra de três simples e compostas.
Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos: as relações de
pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial.
Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º graus. Inequações de 1º e 2º graus. Funções de 1º e 2° graus.
Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.


CONHECIMENTOS INFORMÁTICA
Conceitos e modos de utilização de aplicativos MS-Office 2010 para criação e edição de textos, planilhas e apresentações;
Noções de Sistema operacional (ambiente Microsoft Windows XP, VISTA e 7); Conceitos e modos de utilização de
ferramentas e procedimentos de internet, intranet e correio eletrônico (MS-Outlook); Conceitos de organização e de
gerenciamento de informações; arquivos; pastas e programas; Conceitos de tecnologia de informação; sistemas de
informações e conceitos básicos de Redes de Computadores e Segurança da Informação; Cópias de segurança backup;
Conceitos e técnicas de digitalização de documentos Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios).


CONHECIMENTOS GERAIS E DE LEGISLAÇÕES
Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, geografia, ciências, sociedade, educação,
tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações
históricas a nível municipal, regional, nacional e internacional. Lei orgânica do Município de Manhuaçu, Minas Gerais;
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu e Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Legislativo de
Manhuaçu.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Direito Constitucional: Constituição: conceito e classificação. Normas constitucionais: classificação. Preâmbulo, normas
constitucionais programáticas e princípios constitucionais. Disposições constitucionais transitórias. Interpretação e
Aplicação da Constituição: métodos e princípios. Poder constituinte. Controle de constitucionalidade. Direitos e garantias
individuais e coletivos. Propriedade. Função Social da Propriedade.Desapropriação. Requisição Administrativa. Direitos
difusos, coletivos e individuais homogêneos. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos. Organização do Estado:
entidades e sistema de repartição de competência. Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. Poder
Executivo: atribuições e organização da Presidência da República. Administração Pública: princípios constitucionais. Poder
Legislativo: organização;atribuições; incompatibilidades parlamentares e processo legislativo. Comissão Parlamentar de
Inquérito. Tribunal de Contas da União. Poder Judiciário:estrutura e atribuições. Supremo Tribunal Federal: organização e
competência. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça federal:
organização e competência. Justiça do trabalho: organização e competência. Funções essenciais à justiça. Sistema
Tributário Nacional: princípios gerais e limitações constitucionais ao poder de tributar. e Ordem Econômica Financeira:
princípios gerais da atividade econômica e Sistema Financeiro Nacional. Princípios constitucionais do trabalho.
Direito Administrativo: definição, fontes e princípios. Administração pública. Poderes e deveres do administrador público.
Administração pública federal: estrutura, descentralização e desconcentração. Agências reguladoras e executivas.
Fundações públicas. Empresa pública. Sociedade de economia mista. Entidades paraestatais em geral. Atos
administrativos. Servidor Público. Licitação: conceito, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de
licitação. Contrato Administrativo: conceito e características, formalização, execução e extinção, equilíbrio econômicofinanceiro.
Contratos Privados da Administração. Convênios e consórcios. Consórcios Públicos. Parceria público-privada.
RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Serviço público. Controle interno e externo da administração
pública. Controle judicial. Responsabilidade civil do estado. Processo administrativo. Prescrição em direito administrativo.
Improbidade administrativa. Concessões e permissões. Bens públicos. Desapropriação. Servidão administrativa na teoria
geral do direito. Servidão do direito privado e do direito público. Servidão administrativa e limitação administrativa.
Conceito. Forma de Constituição, extinção. Direito a indenização. Modalidade. Evolução do Direito Brasileiro. Conceito.
Procedimento, fase declaratória, executória. Sujeitos ativo e passivo. Pressuposto: necessidade pública, utilidade pública
interesse social. Objeto: Indenização, valor do bem expropriado lucros cessantes e danos emergentes, juros moratórios,
honorários advocatícios, correção monetária. Fundo de comércio. Desapropriação e sua natureza jurídica, imissão
provisória na posse. Desapropriação indireta. Retrocessão. Intervenção do Estado no domínio econômico. Administração
pública direta e indireta. Autarquias. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos.
Direito Urbanístico e Municipal: Competência legislativa em matéria de direito urbanístico. Princípios de Direito
Urbanístico: Princípio da função social da cidade. Princípio da função social da propriedade. Princípio da coesão dinâmica.
Princípio da subsidiariedade. Princípio da repartição dos ônus e distribuição de benefícios decorrentes do processo de
urbanização. Princípio do planejamento. Direito de Construir: Estatuto da Cidade: Diretrizes gerais. Instrumentos de
planejamento e tributários. Instrumentos jurídicos: Parcelamento, edificação e utilização compulsórios. IPTU progressivo
no tempo. Desapropriação com pagamento em títulos. Concessão de uso especial para fins de moradia. Direito de
superfície. Direito de preempção. Outorga onerosa do direito de construir. Operações urbanas consorciadas. Transferência
do direito de construir. Plano Diretor. Código de Posturas e sua interpretação jurisprudencial. Ordenação do uso e
ocupação do solo. Espaços urbanos não edificáveis. Uso conforme e não conforme. Responsabilidade do Município em
relação aos loteamentos irregulares e clandestinos.
Direito Tributário: O Estado e o poder de tributar. Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies.
Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação;
interpretação e integração; natureza. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência);
sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Crédito tributário: conceito; natureza;
lançamento; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. Responsabilidade
tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Sistema Tributário
Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Dívida ativa e certidões negativas. Imposto Predial Territorial
Urbano.
Direito Civil e Empresarial: Intercessões entre Direito Civil e Direito Constitucional. Intercessões entre Direito Civil e
Direito Administrativo. Das pessoas. Das pessoas naturais. Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da
personalidade. Da ausência. Das pessoas jurídicas. Do registro civil das pessoas jurídicas. Das associações e das fundações.
Do domicílio. Dos bens: imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis. Das coisas divisíveis e indivisíveis. Das coisas singulares
e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos e particulares. Das coisas que estão fora do
comércio. Dos fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Disposições gerais. Defeitos do negócio jurídico: erro ou ignorância, dolo,
coação, simulação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores. Invalidade do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos.
Atos ilícitos. Da forma dos atos jurídicos e sua prova. Das nulidades. Prescrição: causas impeditivas ou suspensivas, causas
interruptivas. A prescrição e a Fazenda Pública. Decadência. Direito das obrigações. Modalidades das obrigações.
Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Pagamento. Consignação. Sub-rogação. Imputação.
Dação. Novação. Compensação. Confusão. Remissão. Inadimplemento das obrigações. Mora. Perdas e danos. Cláusula
penal. Arras. Contratos. Princípios fundamentais. Contratos em geral. Extinção do contrato. Resolução por onerosidade
excessiva. Teoria da Imprevisão. Das várias espécies de contrato. Evicção. Vícios redibitórios. Contrato preliminar. A
locação e a Fazenda Pública. Mandato. Da obrigação de indenizar. Responsabilidade contratual e extracontratual.
Responsabilidade objetiva e subjetiva. Caso fortuito ou de força maior, fato de terceiro, fato do credor e ausência de culpa.
Da indenização. Juros de mora e correção monetária. Das obrigações por ato unilateral de vontade. Títulos de crédito.
Preferências e privilégios creditórios. Do direito de empresa. Empresário. Sociedades. Estabelecimento. Direito das coisas.
Posse: classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa da posse. Composse. Direitos reais. Da propriedade. Superfície.
Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Registro de imóveis.
Usucapião especial. Família e sucessões. Casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Relações de
parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Alimentos. Bem de família. União estável. Tutela. Curatela. Sucessão em
geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha. Lei nº 8.009/90 (Bem de família).Lei n.º 6.015/73
(Lei de Registros Públicos).
Direito Processual Civil: Conceito. Processo. Divisões. Finalidades. Autonomia. Princípios Gerais. Direito Processual
Constitucional. Norma Processual: objeto, natureza, interpretação, fontes e sua eficácia no espaço e no tempo. Jurisdição:
Conceito. Princípios Fundamentais. Espécies e limites da jurisdição. Poderes compreendidos na jurisdição. Órgãos da
jurisdição. Organização judiciária da Justiça Federal e do Estado de Minas Gerais. Funções essenciais à justiça e auxiliares
da justiça. Competência: Conceito. Espécies. Critérios para a sua determinação. Competência relativa e absoluta.
Prevenção. Prorrogação da competência. Perpetuação da jurisdição. Modificações da competência. Declaração de
incompetência. Ação: Conceito. Natureza jurídica. Doutrina e teorias existentes. Elementos da ação. Condições da ação.
Classificação das ações. Concurso e cumulações de ações. Exceção: Defesa do réu. Natureza jurídica da exceção.
Classificação das exceções. Processo: Conceito. Objeto. Tipos e sua natureza jurídica. Relação jurídica processual, seus
caracteres e elementos. Pressupostos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais:
Conceito, forma e caracteres. Classificação dos atos processuais. Citações: modalidades e seus efeitos. Intimações. Prazos:
Princípios informativos da teoria dos prazos. Contagem dos prazos. Classificação dos prazos. Sujeitos da relação jurídica
processual. Atos do juiz. Partes: conceito. Substituição processual. Pressupostos processuais relativos às partes.
Representação processual. Procuradores: Direitos e deveres do Advogado. Litisconsórcio e Assistência. Intervenção de
terceiros. Nulidades no Direito Processual Civil. Procedimento: Conceito. Processo e Procedimento. Tutela antecipada.
Procedimento Ordinário. Procedimento Sumário. Petição inicial e seus requisitos. Valor da causa. Pedido: conceito,
requisitos e espécies. Defesa do réu: defesa contra o processo. Defesa contra o mérito. Exceções. Contestação e seus
requisitos. Reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Conteúdo da decisão saneadora do
processo. Provas no Processo Civil. Ônus da prova. Audiências de conciliação, instrução e julgamento. Sentença: requisitos
e seus efeitos. Coisa Julgada. Ação rescisória. Declaração de inconstitucionalidade. Recursos: Disposições gerais. Duplo
grau de jurisdição. Reexame necessário (Recurso de ofício). Legitimação e interesse. Pressupostos. Apelação. Agravos.
Recurso Adesivo. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso
extraordinário. Embargos de divergência. Reclamação. Correição parcial. 8. Processo de execução. Processo Cautelar:
Medidas cautelares. Medidas cautelares específicas: arresto, seqüestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada
de provas, arrolamento de bens, protestos, notificações, interpelações e outras medidas provisionais. Procedimentos
especiais: Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação de contas. Ações possessórias. Ação de nunciação de
obra nova. Ação de usucapião. Embargos de terceiro. Ações específicas: Ação civil pública. Ação Popular. Ação de
desapropriação. Ação de mandado de segurança. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de
constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ações que tenham por objeto obrigação de
fazer ou não fazer e a concessão de tutela específica. 12. Lei nº 7.347/85 (Ação civil pública), Lei nº 12.016/09 (Mandado de
segurança); Lei nº 4.717/65 (Ação popular); Decreto-Lei 3.365/41 (Desapropriação por Utilidade Pública); Lei 4.132/62
(Desapropriação por Interesse Social); Recurso Repetitivo no STJ (Lei nº 11.672/08), Repercussão Geral no STF (Lei nº
11.418/06) e Súmula Vinculante (Lei nº 11.417/06).
Direito do Trabalho: Direito do Trabalho na Constituição Federal. Relação de Emprego e Relação de Trabalho.
Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública. Da Duração do Trabalho. Das Férias. Décimo Terceiro Salário.
Segurança e Medicina do Trabalho. Salário e Remuneração. Estabilidade da Gestante. Alteração, Suspensão e Interrupção
do Contrato de Trabalho. Contrato de experiência. Da Rescisão do Contrato de Trabalho. Estabilidade e Garantias de
Emprego. Organizações Sindicais. Acordos e convenções coletivas do Trabalho. Contrato individual do trabalho.
Fiscalização do trabalho. Sucessão de empresas. Aviso prévio e indenizações, desconsideração de personalidade. Direito
coletivo do trabalho. Terceirização de mão de obra. Responsabilidade por encargos trabalhistas nos contratos
administrativos/ enunciado 331/TST. O Empregado Público sob a égide da Consolidação das Leis Trabalhistas. Natureza
jurídica/administrativa do contrato de trabalho do empregado público. Direito Processual do Trabalho: Organização da
Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Princípios gerais que informam o processo trabalhista. Partes e
dos Procuradores. Prescrição e Decadência. Nulidades no processo trabalhista. Exceções e dos Conflitos de Jurisdição.
Recursos no processo trabalhista. Execução no processo trabalhista. Precatório. Embargos à execução no processo
trabalhista. Tutelas de Urgência. Procedimentos Especiais. Ação Rescisória. Mandado de segurança. Ministério Público do
Trabalho. Ações Coletivas.
Direito Ambiental: Responsabilidade ambiental: a matéria na Constituição da República; reparação do dano ambiental.
Política Nacional de Recursos Hídricos. Termo de Compromisso. Termo de ajustamento de conduta. Objetos de estudo do
Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental. Fontes do Direito Ambiental. A Constituição de 1988 e o meio
ambiente. Política nacional de meio ambiente. Competências em matéria ambiental O Sistema Nacional do Meio
Ambiente. Poder de polícia e Direito Ambiental: instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento
ambiental: procedimento.
Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social. Direito à Saúde. Assistência Social. Regimes Previdenciários.
Direitos do Idoso. Benefícios da Legislação Especial. Crimes contra a Previdência Social. Processo Judicial Previdenciário.


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Apostila Câmara de Manhuaçu MG - ASSISTENTE JURÍDICO LEGISLATIVO - Teoria + 7.000 Exercícios - Concurso 2020


 


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