Apostila CAMARA LEGISLATIVA DF - CONSULTOR LEGISLATIVO - DESENVOLVIMENTO URBANO - Teoria + 10.900 Exercícios - Concurso 2018

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ATENÇÃO: APOSTILA CAMARA LEGISLATIVA DF - CONSULTOR LEGISLATIVO - DESENVOLVIMENTO URBANO - Edital 2018 - com toda Teoria e + de 10.900 Exercícios.


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SOBRE A APOSTILA:


 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 10.900 exercícios com gabaritos!


CONHECIMENTOS BÁSICOS


Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Articulação do texto: coesão e coerência. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e vozes verbais. Classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase. Ortografia e acentuação.
Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas. Redação oficial, conforme o Manual de Redação da Presidência.


Direito Constitucional: Constituição Federal: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, organização dos Poderes, Poder Legislativo, tributação e seus princípios gerais, limitações do poder de tributar, finanças públicas e normas gerais, orçamentos. Lei Orgânica do Distrito Federal: fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal, organização do Distrito Federal, organização dos Poderes, disposições gerais, Poder Legislativo, Poder Executivo, tributação e orçamento do Distrito Federal, ordem econômica do Distrito Federal, disposições gerais. Lei distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal.


Direito Administrativo: Ato Administrativo. Controle da Administração Pública. Contrato Administrativo. Agentes Administrativos. Poderes da Administração. Princípios Básicos da Administração. Serviços Públicos. Lei nº 8.666/1993. Lei Complementar distrital nº 840/2011. Lei Complementar distrital nº 769/2008. Noções da Lei de Permissões e Concessões. Lei federal nº 9.784/1999, recepcionada pela Lei distrital nº 2.834/2011.


Processo Legislativo: Constituição Federal. Organização do Estado. Organização Político-Administrativa. União. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Lei Orgânica do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Disposições Gerais. Organização Administrativa do Distrito Federal.
Competências do Distrito Federal. Organização dos Poderes. Disposições Gerais. Poder Legislativo. Lei Complementar nº 13/1996. Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Consolidação dada pela Resolução nº 218/2005, publicada no Diário da Câmara Legislativa do
Distrito Federal de 22/07/2005 – Suplemento).


Realidade do Distrito Federal: A realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, instituída pela Lei Complementar federal nº 94/1998.


Línguas Estrangeiras Inglês e Espanhol Compreensão de textos escritos em inglês e em Espanhol. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.


CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS


Política de Desenvolvimento Urbano. Elementos de Direito Urbanístico. Instrumentos de controle urbanístico. Função social da propriedade. Parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. Plano diretor de desenvolvimento urbano. Instrumentos de política e gestão urbana. Regiões metropolitanas, aglomerações
urbanas e microrregiões. A questão habitacional do Distrito Federal; Política Habitacional do DF - Lei nº 3.877, de 26/06/06. Desapropriação e servidão. Conceito de solo criado. Operações urbanas. Infraestrutura e serviços urbanos. Assuntos relativos a arquitetura e construção civil. Bens públicos; Conceito, classificação,
uso e alienação. Constituição Federal e Lei Orgânica do Distrito Federal: artigos pertinentes aos temas 1 a 15 anteriores. Região Integrada do Distrito Federal e Entorno – Lei Complementar nº 94/98. Código de Obras do Distrito Federal. Licitação - Leis nº 8.666/93 e nº 8.883/94. Lei nº 6.766/79. Lei Complementar nº 803/2009. Plano Diretor de Publicidade – Leis nº 3.035/02 e nº 3.036/02. Tombamento: Decreto-Lei nº 45, de 07/12/1937; Decreto nº 10.829, de 14/10/1987; Decreto n.º 11.079, de 21/04/1988; Decreto-Lei nº 25, de 30/11/37; Portaria nº 314, de 08/10/1992-IPHAN, então IBPC; Portaria nº 299, de 2004 – Plano de Preservação do Sítio Histórico; Portaria nº 68, de 2012 – IPHAN. Estatuto da Cidade.



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