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ATENÇÃO: APOSTILA CÂMARA MUNICIPAL de JUIZ de FORA MG - ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO - ANALISTA NA ÁREA DE POLÍTICA URBANA - Edital 2018 - com toda Teoria e + de 4.900 Exercícios.
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CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA 1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2. Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos. 3. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. 4. Estrutura fonética: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, ortoépia, acentuação tônica e gráfica. 5. Estrutura dos vocábulos e processos de formação de palavras: elementos mórficos (radical, afixo desinência, vogal temática de verbo e nome, fonema de ligação, radicais gregos e latinos), derivação, composição, hibridismo e outros processos não incluídos na Nomenclatura Gramatical Brasileira - NGB. 6. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. 7. Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. 8. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares). Concordância ideológica (silepse). 9. Sintaxe de regência: verbos quanto à predicação, regência nominal e verbal. 10. Crase.11. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. 12. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Estatuto dos Servidores Públicos da administração direta do Município de Juiz de Fora, de suas autarquias e fundações públicas (Lei Municipal n. 8.710/1995). Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora e suas alterações. Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora (Resolução nº. 1.270/2012).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. Métodos e Técnicas de Pesquisa.
2. Índices e Indicadores sociais.
3. Elaboração e Avaliação de Projetos Sociais.
4. Gestão Urbana e Políticas Urbanas.
5. Políticas Públicas e Sociais.
6. Políticas Públicas Locais.
7. As relações entre os poderes Executivo e Legislativo.
8. Demandas políticas e resultados: o processo e a produção legislativa.
9. Uso do solo.
10. Lei nº 6.766/1979 e alterações (parcelamento do solo urbano).
11. Gestão urbana e instrumentos de gestão: plano diretor, estudo e relatório de impacto
ambiental (EIA/RIMA).
12. Licenciamento ambiental.
13. Lei nº 10.257/2001 (Estatuto das Cidades).
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14. Sistemas de infraestrutura urbana.
15. Sustentabilidade urbana.
16. Direito urbanístico: conceito, objeto e natureza jurídica.
17. Evolução do Direito Urbanístico no Brasil.
18. Tutela do Direito à Cidade.
19. Urbanização e Política Urbana no Brasil.
20. Normas e instrumentos de direito urbanístico e sua eficácia social: Constituição Federal,
Estatuto da Cidade e Planos Diretores.
21. Regime jurídico da propriedade urbana e função social.
22. Regularização Fundiária.
23. Direito registral.
24. Direito imobiliário. Loteamento e Desmembramento de Imóvel Urbano.
25. Condomínio e Incorporação.
26. Lei de Registros Públicos.
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