ATENÇÃO: CGE PB - AUDITORIA de OBRAS PÚBLICAS - Edital 2023 - com toda Teoria e + de 11.200 Exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 11.200 exercícios com gabaritos!

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA - Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo. Gêneros textuais e domínios discursivos: textos informativos, publicitários, propagandísticos, normativos, didáticos e divinatórios; características específicas de cada gênero. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

LÍNGUA INGLESA - Estratégias de leitura em língua inglesa: compreensão geral de texto; reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; inferência e predição; reconhecimento de organização semântica e discursiva; uso de palavras mais frequentes, sinonímia e antonímia; funções retóricas; percepção de metáfora e metonímia. Aspectos sintático-gramaticais relevantes à compreensão de texto: artigos definidos e indefinidos; tempos e modos verbais; uso de preposições, conjunções, pronomes e modais; concordância nominal e verbal; formação e classe de palavras; expressões idiomáticas; relações de subordinação e coordenação; voz passiva, discurso direto e indireto.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS - Princípios Básicos da Administração Pública. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Gestão de Serviços e coprodução. Instrumento para Avaliação da Gestão Pública e Modelo de Excelência em Gestão Pública. Balanced scorecard, gestão de projetos; gestão de processos; Objetivos estratégicos, estratégias, indicadores de gestão, relacionamento entre estratégias e objetivos estratégicos. Mapa estratégico, administração gerencial. Gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. PDCA, monitoramento e avaliação. Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação). Planejamento nas organizações públicas. O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores). Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. Papel das instituições nas políticas públicas. Indicadores de políticas públicas. Noções básicas de Avaliação de Políticas públicas. Governança de Políticas Públicas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DIREITO CONSTITUCIONAL - Constituição da República Federativa do Brasil. Princípios Fundamentais e Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições, processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária, comissões parlamentares de inquérito. Poder Judiciário: disposições gerais, órgãos do poder judiciário e organização e competências. Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica. Atividade econômica do Estado. Ordem social.

DIREITO ADMINISTRATIVO - Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Regime jurídico-administrativo. Normas sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público (LINDB - Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações). Poderes da administração pública. Serviços públicos. Regulação Estatal. Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Agência Reguladoras. Lei nº 13.303/2016 (Regime Jurídico das Estatais). Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. Ato administrativo. Processo Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Agentes públicos. Lei Complementar Estadual nº 58/2003 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Civis do Estado da Paraíba). Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações). Lei Anticorrupção. Licitação e Contratos: Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021 e suas alterações. Transferências Voluntárias. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: Capítulos II e IV da Lei nº 13.709/2018 e alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Decreto Estadual nº 41.238/2021. Lei Estadual nº 11.264/2018 que dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba. Lei Federal nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública Transformação Digital.

FUNDAMENTOS DA AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL - Auditoria governamental. Controle interno. Auditoria de conformidade e auditoria operacional. Instrumentos de fiscalização: Auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Planejamento de auditoria. Gestão de riscos no setor público. Determinação de escopo. Novo modelo das Três Linhas 2020 do Institute of Internal Auditors-IIA (atualização das Três Linhas de Defesa). Exame e avaliação do controle interno. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de auditoria. Matriz de Planejamento. Programa de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Amostragem em auditoria. Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos. Evidências de auditoria. Classificação de achados de auditoria. Matriz de achados. Comunicação dos resultados. Relatório de auditoria. Plano de Ação. Documentação da auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Princípios da governança pública. Compliance aplicada à gestão pública. Gestão ESG (Environmental, Social and Governance): Conceito, princípios e normas. Normas Internacionais para o exercício profissional da Auditoria Interna (The IIA)): definição de Auditoria Interna; Normas de Atributo. Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do Instituto dos Auditores Internos (IPPF/IIA - 2017). COSO-IC (COSO I) e COSO ERM – Integrating with Strategy and Performance..

CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Conceito, tipos e formas de controle. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle administrativo. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da administração pública no Direito brasileiro. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. Controle pelos tribunais de contas. Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal. Constituição do Estado da Paraíba. Controle exercido pela Administração Pública. Sistema de Controle Interno. Controle judicial. Controle legislativo. Lei nº 8.429/1992, Lei nº 14.230/2021 e suas alterações (Improbidade Administrativa). Controle Social e cidadania. Governo Aberto. Noções Gerais. Transparência e Accountability. Conselhos do Usuário. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Governo Digital.Noções Gerais. Lei nº 13.460/2017 e suas alterações. Transparência da administração pública - Lei da Transparência. Dados abertos. Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação - LAI).

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - Orçamento público. Conceito. Técnicas e modelos orçamentários. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Sistema e Processo orçamentário. O orçamento público no Brasil e na Constituição Federal. Sistema de planejamento. Plano plurianual (PPA). Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO). Lei Orçamentária Anual (LOA). Conceito, classificação e estágios da Receita Pública. Conceito, classificação e estágios da Despesa Pública. Estrutura programática. Alterações orçamentárias. Emendas parlamentares ao Orçamento. Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. Acompanhamento da execução. Sistemas de informações orçamentárias. Dívida ativa. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Suprimento de fundos. Lei Federal nº 4.320/1964. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Conceitos e objetivos. Planejamento. Receita Pública. Despesa Pública. Dívida e endividamento. Transparência, controle e fiscalização. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários. 9ª edição, aprovada pela Portaria conjunta STN/SOF/ME nº 117, de 28 de outubro de 2021. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e decretos regulamentadores.

CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS:

PLANEJAMENTO, NORMAS, FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO: Projeto, planejamento e controle de obras. Estudo de viabilidade: técnica, físico-financeira e econômica. Normas técnicas de materiais, serviços e obras. Análise e interpretação de documentação técnica. Instrumento Convocatório, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. Análise e Compatibilização de Projetos de edificações (arquitetônicos, complementares e especiais (fundações, estruturas, instalações, elevadores, ventilação, exaustão, climatização, prevenção contra incêndio)). Projeto de rodovias (sondagem, terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras de arte especiais e correntes). Projeto de obras hídricas (abastecimento e tratamento de água, coleta, escoamento e tratamento de esgoto, operação e manutenção). Planejamento de Obras. Orçamento. Composição e avaliação de custos. Composição analítica de serviços. Sistema de Custos Rodoviários do DNIT (SICRO): metodologia e conceitos, produtividade, equipamentos, insumos e composições. Sistema de Custos SINAPI: metodologia, conceitos, insumos, composições, fichas de especificação e cadernos técnicos. Levantamento dos serviços e seus quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Curva ABC. Cronograma físico financeiro. BDI (Benefício/Bonificação e Despesas Indiretas). Despesas indiretas, tributos, lucro e BDI (administração central, custos financeiros, riscos, tributos sobre o preço de vendas, lucro real/presumido). Cálculo dos Encargos sociais (horista, mensalista). Mobilização, desmobilização e administração local. Reajustamento de preços. Plano de trabalho. Licitação de obras públicas. Conceito, finalidade e princípios. Legislação federal e estadual que regulamenta a licitação. Obrigatoriedade. Tipos, modalidades de licitação e limites. Hipóteses de dispensa, de inexigibilidade, de inexequibilidade, de superfaturamento e de vedação. Publicidade. Habilitação. Sistema de Registro de Preços. Procedimentos. Critérios de Julgamento. Regimes de Execução. Revogação, anulação, homologação e adjudicação. Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. Contratos administrativos de obras públicas. Conceito, características, requisitos substanciais e formais. Peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão. Fiscalização e controle de obras e serviços. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data base, emissão de fatura e reequilíbrio econômico-financeiro). Acompanhamento de obras: apropriação de serviços. Controle de obras: diagramas de GANTT, PERT/CPM, NEOPERT, curva S e curva ABC de serviços e de insumos. Documentação da obra: diários, documentos de legalização, acervo técnico e ARTs. Recebimento (provisório e definitivo). Ensaios de recebimento da obra. Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986 e suas alterações: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (Lei de Concessões). Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias Público-Privadas). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Método BIM (conceitos, ferramentas e implantação). Patologias de obras civis e rodoviárias (vistoria, identificação e emissão de laudos). Auditoria de obras públicas civis, hídricas e rodoviárias.

OBRAS DE EDIFICAÇÕES: Construção. Organização do canteiro de obras. Projeto, especificação e controle da construção. Materiais de construção e tecnologia das construções (especificações e controle): madeira, materiais cerâmicos e vidros, metais e produtos siderúrgicos, materiais betuminosos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes e cimento, agregados, aditivos, tecnologia do concreto e controle tecnológico, ensaios; processos construtivos, preparo do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações, formas, concretagem, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas metálicas (edificações, torres, galpões e coberturas), alvenaria, esquadrias, revestimentos, pavimentações, coberturas, impermeabilizações, instalações (elétrica, água fria, quente, drenagem, esgoto, gás e combate a incêndio), pintura e limpeza da obra. Fundações e obras de terra: propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, estabilidade de taludes, exploração do subsolo, sondagem, barragens de terra, fundações superficiais e profundas (viabilidade e dimensionamento). Estruturas e Pontes: análise de estabilidade, estruturas metálicas, estruturas de madeira, concreto armado e protendido. Teoria das estruturas de concreto, de madeira e metálicas. Resistência dos materiais. Deformações e análise de tensões; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem; esforços em uma seção (esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor); diagrama de esforços solicitantes; estruturas isostáticas e hiperestáticas. Engenharia de Avaliações (NBR 14653). Noções, conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações. Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, gestão de materiais, execução, uso e manutenção. NR-18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.

OBRAS RODOVIÁRIAS: Estradas e pavimentação: fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico (cálculo de volumes, métodos de compensação de carte e aterro). Tipos de obras rodoviárias e suas características (construção, conservação, manutenção, restauração). Etapas da construção de rodovias. Desapropriação. Topografia. Estudos geotécnicos (análise de relatório de sondagens). Especificações de materiais. Caracterização física de materiais. Principais ensaios técnicos de solo, de materiais betuminosos, de aglomerantes, de aditivos e de agregados. Especificações de serviços. Terraplanagem (cortes, aterros, bota-fora etc.). Pavimentação. Reforço do subleito, sub-base, base e revestimento asfáltico ou pavimento rígido. Drenagem, obras de arte corrente e obras de arte especiais. Tipos de estruturas de drenagem de rodovias, funções e dimensionamento (hidrológico e hidráulico). Sinalização (tipos e funções). Obras complementares (tipos e funções). Principais equipamentos utilizados em obras rodoviárias. Execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização. Pontes. Licenciamento ambiental. Principais impactos ambientais e medidas mitigadoras de obras rodoviárias. Metodologias de avaliação de impactos ambientais. Manutenção e patologia das obras rodoviárias.

OBRAS HÍDRICAS: Principais estruturas hidráulicas - barragens, soleiras, órgãos extravasores, tomadas d’água, canais, condutos sob pressão, túneis, bueiros: tipos; finalidade; seções típicas; pré-dimensionamento e aspectos construtivos. Aproveitamento hidrelétrico. Avaliação de potencial hidráulico. Estruturas e componentes; turbinas (tipos e aplicação) e geradores. Aspectos construtivos de uma hidrelétrica; vantagens e desvantagens em relação a outras formas de geração de energia (térmica, eólica, nuclear, biomassa). Irrigação e drenagem - noções. Obras de saneamento – noções. Abastecimento de água –noções. Estruturas de macrodrenagem e obras de defesa contra inundação – noções. Obras portuárias. Tipos de portos (genéricos e especializados). Obras de implantação e de manutenção. Principais equipamentos para implantação, manutenção e operação. Estruturas de proteção e atracamento. Canal de acesso. Aspectos construtivos. Operação e manutenção. IP4 – Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte. Hidráulica, hidrologia e saneamento básico: hidrostática; forças da água sobre superfícies; hidrodinâmica; escoamento em superfície livre (canais) e em condutos forçados; máquinas hidráulicas, bombas e turbinas; ciclo hidrológico e balanço hídrico; precipitação; escoamento superficial e bacia hidrográfica; hidrogramas; infiltração e águas subterrâneas; hidrograma unitário; previsão e controle de cheias e enchentes; regularização de vazões; medição de vazões e curva chave; abastecimento de água; captação de água de chuva, de águas superficiais e subterrâneas; transportes de sedimentos; adução; reservatório de distribuição; estações elevatórias; tratamento de água e padrões de potabilidade; sistemas de esgotamento sanitário; redes de esgotos, emissários e sifão invertido; padrões de lançamento em corpos d’água; tratamentos de esgotos e águas residuais.

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Apostila CGE PB - AUDITORIA de OBRAS PÚBLICAS - Teoria + 11.200 Exercícios - Concurso 2023

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