SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS BÁSICOS 

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia. 4. Acentuação. 5. Morfologia. 6. Uso do sinal de crase. 7. Sintaxe. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal.

MATEMÁTICA: 1. Matemática Financeira: Noções conceituais sobre valor do dinheiro no tempo. Tipos de regime de capitalização. Regime de juros simples. Aplicabilidade do regime de juros simples. Regime de Juros simples x Regime de Juros Compostos. Regime de juros compostos. Capitalização e descapitalização em regime de capitalização composta (VP/VF). Taxas equivalentes em regime de capitalização composta: cálculo e aplicabilidade. Taxas Acumuladas em regime de capitalização composta: cálculo e aplicabilidade. Taxa nominal x taxa efetiva: significado e diferença. Taxa Real e Inflação: conceito e cálculo da taxa real. Índices de inflação: principais índices utilizados do mercado. Fluxos financeiros de empréstimos (parcelas): cálculo e elementos de renegociação de dívida. Tabela Price e tabela SAC: cálculo e diferença entre modelos.
2. Raciocínio Lógico: Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação, equivalência, quantificadores, operações. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.

NOÇÕES DE DIREITO: 1. Direito Constitucional: Princípios do Estado Democrático de Direito. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal e estadual; repartição de competências. Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento. Atribuições. Processo Legislativo. Espécies normativas. Garantias dos Parlamentares. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. O TCU na Constituição. Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República. Atribuições e Responsabilidades. Poder Regulamentar e Medidas Provisórias. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Estrutura. Funções essenciais à Justiça. Direitos e Garantias fundamentais. Remédios Constitucionais. Da seguridade social. Princípios constitucionais da seguridade social. Aposentadoria pelo RGPS. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
2. Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos.
Procedimento. Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Regime jurídico‐administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

GEOGRAFIA DO BRASIL E DO RIO GRANDE DO NORTE: 1. Formação do território. 2. Geografia física: relevo, clima, vegetação, hidrografia. 3. Geografia humana: aspectos econômicos, sociais e culturais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Auditoria Governamental: Noções básicas. Bens públicos, entidades públicas, conceito e classificação. Lei Orçamentária e Orçamento. Demonstrativos contábeis: balanço orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais. Sistema integrado de administração financeira (SIAFI). Controladoria no setor público. O controle no setor público. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público (NBCASP-NBC T 16). Ética profissional. Noções de Direito Tributário. Noções de Direito Constitucional. Noções de Direito Administrativo.
2. Controle e Gestão Pública: Administração Pública Direta e Indireta. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002). Poder hierárquico, disciplinar e normativo. Controle da Administração Pública. Improbidade administrativa. Noções de contabilidade geral. Patrimônio e suas variações. Contas (conceito, tipo e plano de contas). Escrituração. Registro de operações e serviços. Provisões. Demonstrativos financeiros (balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração das mutações do patrimônio líquido e demonstração das origens e aplicações de recursos). Contabilidade societária. Contabilidade gerencial. Análise de balanços.
3. Contabilidade Pública: Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Conceitos e Princípios básicos da Lei nº 4.320/64. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Balanço financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei nº 4.320/64. Registros contábeis de operações. Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Princípios orçamentários.
Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Suprimento de fundos. Restos a Pagar. Despesas de exercícios anteriores. A conta única do Tesouro. Tomadas e prestações de contas. Controladoria. Auditoria.
4. Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento Público: Conceito, Noções Gerais, Campo de Atuação, Ciclo Orçamentário, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Orçamento-Programa: Conceito e Finalidade. Instrumentos de Planejamento Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Reserva de Contingência. Contingenciamento de Dotações. Receita Pública: Conceito, Classificações, Estágios, Receita Orçamentária e Extraorçamentária. Despesa Pública: Conceito, Classificações, Estágios, Despesa Orçamentária e Extraorçamentária. Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. Fundos Especiais. Lei de Responsabilidade Fiscal: Endividamento, Limites e Transparência, Fiscalização, Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal. Contabilidade Pública.
5. Legislação Específica: Constituição Federal de 1988. Constituição Estadual do Rio Grande do Norte. Lei Comp. nº 122/1994, Lei Comp. n° 163/1999. Lei Comp. n° 303/2005. Lei Comp. n° 308/2005. Lei Comp. nº 430/2010. Lei Comp. nº 588/2017. Lei Comp. nº 591/2017. Lei Comp. nº 638/2018.

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