ATENÇÃO: APOSTILA CRM MT - ADVOGADO - Edital 2020 - com toda Teoria e + de 7.500 Exercícios.

Por apenas R$ 100,00

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros
textuais. Domínio da ortografia oficial: Emprego das letras; Emprego da acentuação gráfica. Domínio
dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição,
de conectores e outros elementos de sequenciação textual; Emprego/correlação de tempos e modos
verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação entre orações e
entre termos da oração; Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Emprego
dos sinais de pontuação; Concordância verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase;
Colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto: Substituição de palavras
ou de trechos de texto; Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Dispositivos de armazenamento. Periféricos de um computador. Configurações básicas do Windows
10. Aplicativos do Pacote Microsoft Office 2013 (Word, Excel e Power Point). Configuração de
impressoras. Noções básicas de internet e uso de navegadores. Noções básicas de correio eletrônico e
envio de e-mails.

RACIOCÍNIO LÓGICO
Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática
qualitativa, sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Geometria básica. Álgebra básica
e sistemas lineares. Calendários. Numeração. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade.
Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos: As relações de pertinência; Inclusão e igualdade;
Operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2
Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação,
revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Disposições
constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo,
emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. Edital nº 1, de 21/03/2018, atualizado de acordo com
informações do Edital de retificação publicado em 16/04/2018 e comunicado publicado em
02/05/2018 19 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração.
4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes
da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do
poder. 6 Regime jurídico- administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da
administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade
civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2
Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do
Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano.
7.6 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de
prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação.
8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, 51 descentralização, concentração e
desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e
sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais
autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse
público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2
Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/92. 11
Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/99. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1
Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8. 666/93. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições
normativas relativas ao pregão. 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 12.1.4
Lei nº 12.462/11 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto nº 6.170/2007, Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507 /2011 e Instrução Normativa do STN nº 1/1997 (convênios e
instrumentos congêneres). 12.2 Fundamentos constitucionais. 13 Legislação: Lei nº 8.069/90 (Estatuto
da Criança e do Adolescente).

Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de
eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1
Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos,
partidos políticos. 4 Organização político- administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro,
União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições
gerais, servidores públicos. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da
República. 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo
legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de
inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização
e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções
essenciais à justiça. 9.1 Ministério público, advocacia pública. 9.2 Defensoria pública.

Direito Processual do Trabalho: 1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Juspostulandi.
1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção. 1.7 Partes e procuradores. 1.8
Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 1.11 Justiça gratuita. 2 Provas no processo do
trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de
juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas. 3 Recursos no
processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1.2 Recursos no
processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução. 4 Processos de execução. 4.1
Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado - impugnação do exequente. 5
Jurisprudência do tribunal superior do trabalho. 5.1 Súmulas e orientações jurisprudenciais. 6
Prescrição e decadência no processo do trabalho. 7 Competência da justiça do trabalho. 8. Rito
sumaríssimo no dissídio individual. 9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 10 Ação
rescisória no processo do trabalho. 11 Mandado de segurança. 11.1 Cabimento no processo do
trabalho. 12 Dissídios coletivos.

Direito Previdenciário: 1 Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e
evolução legislativa no Brasil, organização e princípios. 2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas,
contribuições sociais, salário-de- contribuição. 3 Regime geral de previdência social. 3.1 Segurados e
dependentes. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Carência. 3.4 Espécies de benefícios e prestações,
disposições gerais e específicas. 3.5 Salário-de-benefício. 3.6 Renda mensal inicial. 3.7 Reajustamento
e revisão. 3.8 Prescrição e decadência. 3.9 Acumulação de benefícios. 3.10 Justificação. 3.11 Ações
judiciais em matéria previdenciária. 3.12 Acidente de trabalho. 4 Regime próprio de previdência dos
servidores públicos. 5 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. 6
Previdência complementar.

Direito Civil: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1
Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no
tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas 52 naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa
natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio. 3 Pessoas
jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5
Associações. 3.6 Fundações. 4 Bens imóveis, móveis e públicos. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1
Disposições gerais. 6.2 Invalidade. 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência. 9 Obrigações.
9.1 Características. 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações –
disposições gerais e mora. 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições
gerais. 11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material.
11.3 Dano moral. 12 Lei nº 8.078/90. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor. 13 Lei nº 10.741/03
(Estatuto do Idoso). 13. 1 Disposições preliminares. 13.2 Direitos fundamentais.

Direito Processual Civil: 1 Lei nº 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis. 1.2 Função
jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação.
1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusão. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1
Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores.
1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros. 1.9
Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12
Defensoria pública. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos.
1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7
Valor da causa. 1.14 Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais. 1.15
Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de
sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16 .3 Petição inicial. 1.16.4
Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6
Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências
preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo. 1.16.10 Provas.
1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais.
1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação. 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de
jurisdição voluntária. 1.19 Processos de execução. 1.20 Processos nos tribunais e meios de
impugnação das decisões judiciais. 1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias. 2
Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública. 5 Ação de improbidade administrativa. 6
Reclamação constitucional. 7 Lei nº 8.245/91 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1
Procedimentos. 8 Jurisprudência dos tribunais superiores.

Noções de Direito Penal: 1 Crimes contra a administração pública. 2 Crimes relativos à licitação (Lei nº 8.666/93). 3 Crimes contra a fé pública.
Código de Ética Médica – Resolução do CFM Nº 2.217/2018- 1.1 Princípios Fundamentais – 1.2 Direito
dos Médicos – 1.3 - Responsabilidade Profissional – 1.4 Direitos Humanos 1.5- Relação com Pacientes
e Familiares -1.6 Doação de Transplantes e Órgãos 1.7 – Relação Entre Médicos – 1.8 Remuneração
Profissional – 1.9 Sigilo Profissional – 2.0 – Documentos Médicos – 2.1 Auditoria e Perícias Médicas –
2.2 Ensino e Pesquisa Médica – 2.2 Publicidade Médica- 2.3 Disposições Gerais .Legislações dos
Conselhos de Medicina – Lei Federal n º 3.268 de 30 de setembro de 1957 – Decreto Federal n º
44.045 de 19 de julho de 1958 – Lei Federal n º 11.000 de 15 de dezembro de 2004 – Decreto Federal
nº 6.821 de 14 de abril de 2009. Regimento Interno do CRM/MT.

Receba sua Apostila em CD-ROM ou via Download (email) : A escolha é sua ao comprar (ver detalhes abaixo). 

No dia seguinte à postagem, você receberá via e-mail o código de rastreio para acompanhar sua encomenda no site dos Correios.SIMPLES E SEGURO

 Apostila CRM MT - ADVOGADO - Teoria + 7.500 Exercícios - Concurso 2020

crm mt, apostila crm mt, concurso crm mt, apostila concurso crm mt, crm mt 2020, apostila crm mt 2020, concurso crm mt 2020, apostila crm mt, concursos crm mt, apostilas crm mt 2020, concursos crm mt 2020