Apostila DPE BA - DIREITO - Teoria + 6.500 Exercícios - Concurso 2018

BRL 100.00
Código: AP-3229

Mais Imagens

Apostila DPE BA - DIREITO - Teoria + 6.500 Exercícios - Concurso 2018
Código: AP-3229

APOSTILA DIGITAL! PODE IMPRIMIR!

Apostila DPE BA - DIREITO - Teoria + 6.500 Exercícios - Concurso 2018

R$100,00
ou em 12 vezes de R$10,02 com juros Ver Parcelas

Disponível: Em estoque

.

Descrição

Detalhes

ATENÇÃO: APOSTILA DPE BA - DIREITO - Edital 2018 - com toda Teoria e + de 6.500 Exercícios.


Por apenas R$ 100,00





SOBRE A APOSTILA:


 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 6.500 exercícios com gabaritos!


CONHECIMENTO GERAIS


LÍNGUA PORTUGUESA
Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de
coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Emprego dos
pronomes demonstrativos. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão,
causalidade, adição, alternância etc.). Relações de sinonímia e de antonímia. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e
acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Funções do que e do se.
Emprego do acento grave. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Ortografia. Concordâncias verbal e nominal. Regências
verbal e nominal. Emprego de tempos e modos verbais. Formação de tempos compostos dos verbos. Locuções verbais (perífrases verbais);
Sintaxe de colocação pronominal. Paralelismo sintático e paralelismo semântico. Formas de discurso: direto, indireto e indireto livre. Semântica:
sinônimos, antônimos hiperônimos. Pontuação e os recursos estilísticos que ela comporta. Sintaxe de regência, de concordância e de colocação.
Ortografia Oficial.
MATEMÁTICA/RACIOCÍNIO LÓGICO
Uso adequado da linguagem matemática. A interpretação e expressão (verbal e textual) de fenômenos naturais, físicos, culturais e
socioeconômicos. Transcrição de mensagens matemáticas da linguagem corrente para a linguagem simbólica e vice-versa, identificando padrões
matemáticos em situações reais do cotidiano. Organização do pensamento matemático identificando as variáveis determinantes e secundárias.
Seleção de dados e interpretação de sequência para resolução de problemas.
INFORMÁTICA
Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. Sistemas
operacionais: Windows e LINUX. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à
Internet e intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Certificação e assinatura digital.
Segurança da Informação.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Das Disposições Gerais e das Atribuições Institucionais da Defensoria
Pública. Da Organização da Defensoria Pública. A Defensoria Pública como Instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Dos Direitos,
das Garantias e das Prerrogativas do Defensor Público. Dos Deveres, das Proibições, dos Impedimentos e da Responsabilidade. Do Processo
Administrativo Disciplinar. Autonomia Funcional e o Poder de requisição do Defensor Público. Direito à Assistência Jurídica Pública. Defensoria
Pública e Justiça Gratuita: distinções. Pressupostos para obtenção da Justiça Gratuita. A Defensoria Pública e o patrocínio de pessoas jurídicas. A
Autonomia funcional do Defensor Público. A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções. Lei Complementar Federal nº 80/94, alterada pela Lei
Complementar nº 132/2009. Lei Complementar Estadual nº 26/2006 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia), alterada pelas Leis
Complementares nos 39/2014 e 45/2018. Emendas Constitucionais Federais nº 41/03, nº 45/04 e nº 80/14 e Emenda Constitucional Estadual nº
11/05.



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração pública: organização administrativa (administração direta e indireta, entidades paraestatais). Agentes públicos. Princípios básicos da
administração pública. Controle administrativo, legislativo e judiciário. Poderes administrativos. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos,
classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação. Improbidade administrativa (Lei 8.429, de 2.6.1992, e alterações posteriores).
Licitação: conceito, finalidades, princípios, modalidades, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, revogação, anulação e sanções, recursos
administrativos. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, interpretação, espécies, cláusulas necessárias, garantias, alteração,
execução, inexecução e rescisão. Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual nº 9.433, de 01.03.2005, e alterações posteriores. Serviços
públicos: conceito, classificação e requisitos. Serviço público centralizado e descentralizado. Domínio Público: conceito, classificação e
administração. Aquisição de bens pela administração. Alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.
Responsabilidade Civil da Administração. Processo administrativo na Administração (Lei Estadual nº 12.209, de 20.04.2011 e alterações
posteriores).
DIREITO CIVIL
Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; analogia. Princípios Gerais do direito e equidade. Das pessoas. Das pessoas naturais.
Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos bens. Das diferentes classes de bens. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos.
Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova. Noções de Obrigações. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contratos. Da
responsabilidade civil. Do direito das coisas. Da posse. Dos direitos reais. Da propriedade. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da
habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Do direito de família. Entidades familiares. Princípios
Constitucionais da família. Do direito pessoal. Do casamento. Das relações de parentesco. Do direito patrimonial. Do regime de bens entre os
cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Da tutela e da
curatela. Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
Responsabilidade civil do Estado e do particular. Título II da Lei nº 6.015/73 (Lei de Registros Públicos) e alterações posteriores.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Lei nº 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil. Normas processuais civis. A jurisdição. A Ação: Conceito, natureza, elementos e
características; Condições da ação, Classificação. Pressupostos processuais. Preclusão. Sujeitos do processo: Capacidade processual e
postulatória; Deveres das partes e procuradores; Procuradores; Sucessão das partes e dos procuradores; Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria pública. Atos processuais: Forma dos atos;
Tempo e lugar; Prazos; Comunicação dos atos processuais; Nulidades; Distribuição e registro; Valor da causa. Tutela provisória: Tutela de
urgência; Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença:
Procedimento comum; Disposições Gerais; Petição inicial; Improcedência liminar do pedido; Audiência de conciliação ou de mediação;
Contestação, reconvenção e revelia; Audiência de instrução e julgamento; Providências preliminares e saneamento; Julgamento conforme o
estado do processo; Provas; Sentença e coisa julgada; Cumprimento da sentença; Disposições Gerais; Cumprimento; Liquidação.
Procedimentos Especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária. Processos de execução. Processos nos tribunais e meios de impugnação das
decisões judiciais. Livro Complementar. Disposições finais e transitórias. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Ação de
improbidade administrativa. Reclamação constitucional.
DIREITO PENAL
Da aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. O fato típico e seus elementos. Relação
de causalidade. Culpabilidade. Superveniência de causa independente. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e
arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Erro de tipo. Erro de proibição. Erro sobre a pessoa.
Coação irresistível e obediência hierárquica. Causas excludentes da ilicitude. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas. Do concurso de
crimes. Das penas: espécies, cominação e aplicação. Da suspensão condicional da pena. Do livramento condicional. Efeitos da condenação e da
reabilitação. Das medidas de segurança. Das medidas sócio-educativas (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores. Da ação penal pública e
privada. Da extinção da punibilidade. Da execução das penas em espécie: das penas privativas de liberdade, dos regimes, autorizações de saída,
remição e incidentes da execução. Dos crimes contra a vida. Das lesões corporais. Dos crimes contra a honra. Dos crimes contra a liberdade
individual. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a liberdade sexual. Da sedução e corrupção de menores. Dos crimes contra a fé
pública. Crimes contra a administração pública. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/06 e alterações
posteriores). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e alterações posteriores e Lei nº 8.930/94). Do ato infracional. Dos Crimes praticados contra a
criança e o adolescente. (Lei nº 8.069/90 e alterações posteriores). Lei nº 11.340/2006 (“Maria da Penha”) e alterações posteriores, Lei nº
11.449/07 (comunicação da prisão em flagrante) Lei 11.464/07 (progressão de regime nos crimes hediondos). Lei nº 7.210/84 (Lei de Execuções
Penais) e alterações posteriores.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Princípios gerais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Sujeitos da relação processual. Inquérito policial.
Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública. Titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e
conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal privada. Titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Perempção. Ação civil. Jurisdição. Competência:
critérios de determinação e modificação. Incompetência. Efeitos. Das questões e processos incidentes. Da prova: conceito, princípios básicos,
objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos
assistentes e auxiliares da justiça. Da prisão e da liberdade provisória. Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Dos
atos processuais. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros. Dos prazos: características, princípios e contagem. Da
sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória:
fundamentação da pena e efeitos. Da coisa julgada. Procedimento comum. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95) e
alterações posteriores. Procedimento no Júri. Das nulidades. Dos recursos em geral: princípios básicos e modalidades. Da revisão criminal. Das
exceções. Do Habeas Corpus. Do desaforamento. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do
processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes de tráfico e
uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96).
Audiências de Custódia.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: conceito e classificação; poder constituinte; interpretação; aplicabilidade das normas constitucionais; controle de
constitucionalidade. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direito e deveres individuais e coletivos; nacionalidade; direitos
políticos; partidos políticos. Defensoria Pública: enquadramento constitucional, princípios, garantias institucionais e funcionais.
Organização do Estado: Organização Político-Administrativa; União; Estados Federados; Municípios; Distrito Federal e Territórios; Administração
Pública: disposições gerais; servidores públicos. Organização dos Poderes: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. Funções
Essenciais à Justiça. Mandado de segurança. Habeas Corpus. O acesso à justiça e as Defensorias Públicas. Emendas nº 45/2009 e nº 80/2014.
DIREITOS HUMANOS
Concepção e Conceitos. Evolução Histórica, Ética e Atualidade dos Direitos Humanos. As liberdades públicas. Direitos Humanos no mundo
contemporâneo: análise normativa. Instrumentos e organismos de Proteção dos Direitos Humanos: as normas internacionais e internas afirmação
histórica: universalidade e multiculturalismo. As gerações dos direitos humanos. Os direitos individuais, políticos, sociais e culturais. Direitos
Fundamentais e a Constituição Federal de 1988 e os deveres dos cidadãos e do Estado. Organismos de proteção interna e internacional. Sistema
Nacional de Direitos Humanos, o papel do Estado e da sociedade, democracia participativa, atores sociais e intervenção no poder de decisão. A
prática da exigibilidade e justiciabilidade dos Direitos Humanos. Os Direitos Humanos e as Metas do Milênio com seus objetivos. Noções gerais
sobre gênero (Lei Maria da Penha), geração (Estatuto do Idoso), raça e etnia(Estatuto da Igualdade racial), Diversidade sexual.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A Constituição Federal, art. 227. Lei nº 8.069/90 e alterações posteriores (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA): Direito da criança e do
adolescente e o Tríplice Sistema de Garantias. A condição jurídica da criança e do adolescente; os direitos humanos (plano internacional e
interno). Objeto formal. Crianças e adolescente e relação jurídica. Evolução histórica e base atual. A abrangência: doutrina da proteção integral.
Direito da criança e do adolescente e direito do menor: doutrina da situação irregular. Princípios. Sujeitos. Autonomia. Jurisdição e Tutela
Jurisdicional diferenciada. Jurisdição e sociedade contemporânea. Jurisdição inclusiva. O fundamento objetivo e as características de uma tutela
jurisdicional diferenciada para a criança e o adolescente. A concretização dos direitos da criança e do adolescente. Os princípios finalísticos e os
critérios de interpretação e de integração do direito no ECA. Características da tutela sócio-individual, da tutela coletiva e da tutela sócio educativa.
Da família natural. Da família substituta. Da guarda. Da tutela. Da Perda e da Suspensão do Poder de Família. Da Destituição da Tutela. Da
adoção. Decreto 3.087 de 21/06/1999 que promulga a Convenção relativa à Proteção das Crianças e a Cooperação em Matéria de Adoção
Internacional. Convenção relativa à Proteção concluída em Haia, em 29/05/1993. Do Conselho Tutelar. A imputabilidade penal aos dezoito anos
como clausula pétrea. Das Medidas de Proteção. Das Medidas Sócio-Educativas. Da Apuração de Ato Infracional atribuído a Adolescente. Da
Justiça da Infância e da Juventude. Dos Procedimentos. Do Ministério Público. Das garantias processuais. Assistência Judiciária Gratuita e Integral
na forma de Lei. Da Remissão. Da Tutela dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos. Dos Crimes em Espécie e Das Infrações Administrativas.

 


- Receba sua Apostila em CD-ROM ou via Download (email) : A escolha é sua ao comprar (ver detalhes abaixo). 

- Apostila prática e de fácil utilização (não precisa instalar).


-  Apostila digital para visualização em seu computador ou notebook.


- Não funciona em Tablets ou similares!


- É Possível Imprimir!


 




 


SOBRE O ENVIO




APOSTILA ENVIADA VIA DOWNLOAD (email):

Prazo de entrega em até 1 dia útil após a confirmação de pagamento.

É recomendável que tenha acesso a banda larga (estável) e uma noção mínima de informática.

APOSTILA ENVIADA VIA CORREIOS (Envio do cd-rom):

1) Encomenda normal:

Frete: Para compras cujo valor do produto esteja acima de R$ 25,00, frete grátis para todo Brasil!

Prazo de entrega dos Correios: de 03 a 10 dias úteis (dependendo da localidade) após confirmação do pagamento.

2) Sedex:

Frete: Calculado a partir de seu CEP. Valor informado no carrinho de compras (próximos passos).

Prazo de entrega dos Correios: 1 a 2 dias úteis!

No dia seguinte à postagem, você receberá via e-mail o código de rastreio para acompanhar sua encomenda no site dos Correios.SIMPLES E SEGURO!




 Apostila DPE BA - DIREITO - Teoria + 6.500 Exercícios - Concurso 2018


 


dpe ba, dpe ba 2018, apostila dpe ba, concurso dpe ba, apostila concurso dpe ba, apostila dpe ba 2018, apostilas dpe ba, apostilas dpe ba 2018, concurso dpe ba 2018, concursos dpe ba , concursos dpe ba 2018

Talvez você se interesse por estes produtos