ATENÇÃO: APOSTILA DPE MG - Analista de Defensoria Pública - ADMINISTRADOR - Edital 2023 - com toda Teoria e + de 10.600 Exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 10.600 exercícios com gabaritos!

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos. Paragrafação. Tipologia textual. Gêneros textuais: estrutura e função. Princípios de textualidade: coesão e coerência textuais. Referenciação. Sequenciação. Argumentação. Conhecimentos linguísticos de acordo com a gramática tradicional: formação de palavras e seleção vocabular; classe de palavras; colocação pronominal; emprego de tempos e modos verbais; estruturação sintática e semântica dos termos na oração e das orações no período: coordenação e subordinação; regência nominal e verbal; uso do sinal indicativo de crase; concordância nominal e verbal. Variação linguística, norma padrão e situações de comunicação. Emprego dos sinais de pontuação e efeitos de sentido.

NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA E ÉTICA: Constituição da República Federativa do Brasil (Título III, Capítulo VII: arts. 37, 38, 39 e 41; Título IV, Capítulo IV: arts. 127 a 135). Constituição do Estado de Minas Gerais (Título III, Capítulo I: arts. 13 a 29 e art. 36; Capítulo II: arts. 119 a 132). Lei nº 14.184, de 31/01/2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. Lei nº 12.527, de 18/11/2011, que regula o acesso a informações. Decreto nº 46.644, de 06/11/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta do Agente Público e da Alta Administração Estadual. Lei Estadual nº 22.790 de 27/12/2017, institui as carreiras de Técnico da Defensoria Pública e Analista da Defensoria Pública. Deliberação nº 110, de 11/11/2019, que dispõe sobre o detalhamento das atribuições dos órgãos de apoio administrativo, dos serviços auxiliares e dos órgãos auxiliares da Defensoria Pública do Estado, de que trata o art. 6º, IV e V, da Lei Complementar Estadual noº 65, de 16 de janeiro de 2003. Lei nº 13.709, 14/08/2018, Lei Geral de Proteção de Dados. Lei nº 869, de 05/07/1952, dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, Disposições Preliminares, Titulo I - Do Provimento, Capitulo I - Disposições Gerais; Capítulo IV - Da Transferência; Capitulo V - Da Permuta; Capítulo VI - Da Reintegração; Capítulo VII - Da Readmissão; Capítulo VIII - Da Reversão; Capítulo IX - Do Aproveitamento; Capitulo X - Dos Atos Complementares; Seção I - Da Posse; Seção II - Do Exercício, Título II - Da Remoção, Título III - Da Readaptação, Título V - Da Frequência e Horário; Título VI - Da Vacância; Título VII - Dos Direitos, Vantagens e Concessões; Título VIII - Dos Deveres e da Ação Disciplinar. Ética no Serviço Público. Editor: Escola Nacional da Administração Pública - ENAP, Módulos I, II e III.

NOÇÕES DE DIREITO: Princípios constitucionais do Estado Brasileiro. Estado Democrático de direito. República Federativa do Brasil: direitos e garantias fundamentais; organização do Estado; organização dos Poderes; atribuições dos Poderes. Poderes e deveres do administrador público. Princípios básicos da administração pública: legalidade, moralidade impessoalidade, razoabilidade, publicidade, eficiência, segurança jurídica, motivação, ampla defesa e contraditório, e interesse público. Poderes administrativos. Serviços públicos. Atos administrativos. Improbidade Administrativa. As funções essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia-Geral da União e do Estado de Minas Gerais. Defensoria Pública. Princípios institucionais da Defensoria Pública. Organização da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Carreiras de Técnico da Defensoria Pública e Analista da Defensoria Pública. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais. Súmulas, enunciados e informativos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Teses de repercussão geral e de recursos repetitivos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A atuação do assistente social nas defensorias públicas brasileiras. Serviço Social, instâncias e serviços sociojurídicos. O Código de Ética do Assistente Social. Lei de Regulamentação da profissão de assistente social. O Serviço Social no combate à homofobia, machismo e racismo. A atuação do assistente social na promoção do bem-estar no ambiente de trabalho. Serviço Social e mediação. Estatuto da Criança e Adolescente. Estatuto do Idoso. Lei Maria da Penha. Lei Orgânica da Assistência Social. Seguridade Social Brasileira. Saúde do Trabalhador e Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Programas e políticas sociais brasileiras. Programas de transferência de renda.

-  Apostila digital para visualização em seu computador ou notebook.

- Não funciona em Tablets ou similares!

- PARA ACESSAR NO CELULAR:
1 - Acessar primeiramente em um computador.
2 - Entrar no INDICE DE MATÉRIAS (Clicar 2x em ABRA AQUI SUA APOSTILA), abrir a matéria ou exercício desejado e clicar para salvar (Fazer download), renomear caso ache melhor e então inserir no smartphone da maneira que desejar.

SOBRE O ENVIO:

É recomendável que tenha acesso a banda larga (estável) e uma noção mínima de informática.

Apostila DPE MG - Analista de Defensoria Pública - ASSISTENTE SOCIAL  - Teoria + 10.400 Exercícios - Concurso 2023

dpe mg, dpe mg 2023,  apostila dpe mg, concurso dpe mg, apostila concurso dpe mg, apostilas dpe mg, concursos dpe mg, apostila dpe mg 2023, concurso dpe mg 2023, apostilas dpe mg 2023, concursos dpe mg 2023, apostila concurso dpe mg 2023