ATENÇÃO: Apostila DPE PR - CONTABILIDADE - EDITAL 2023 - com toda teoria e + de 11.000 exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS BÁSICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

RACIOCÍNIO LÓGICO Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Equações de 1º e 2º grau. Inequações de 1º e 2º grau. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios. Argumentação e estrutura de argumentação: premissas, pressupostos, conclusões, teses, relações lógicas, estruturas retóricas. Expansão de argumentos: admissibilidade, enfraquecimento e fortalecimento de ideias, inferência, geração de hipóteses, indução, dedução. (In)coerência: significados de falácias, contradições, lacunas, (in)consistência.

CONHECIMENTOS SOBRE A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA E DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DA DPE/PR 1 Lei Complementar Estadual nº. 136, de 19 de maio de 2011: Estabelece a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná. 2 Lei Estadual nº. 20.857, de 7 de dezembro de 2021: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

CONHECIMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL 1. Constituição Federal de 1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais. 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.3. Dos direitos sociais 1.4. Da Organização do Estado. 1.5. Da Administração Pública. 1.6. Da Organização dos Poderes. 1.7. Da Ordem Social. 1.8. A Defensoria Pública na Constituição de 1988. 1.9 Direito das minorias e políticas afirmativas. 1.10 Igualdade de gênero. 2. Direito Administrativo: 2.1. Regime Jurídico Administrativo: 2.1.1. Regime público e privado na Administração Pública; 2.1.2. Regime jurídico administrativo; 2.1.3. princípios da Administração Pública; 2.1.4. Poderes da Administração. 2.2. Atos Administrativos: 2.2.1. Fatos e atos da Administração; 2.2.2. atributos e elementos; 2.2.3. Discricionariedade e vinculação; espécies de atos administrativos; 2.2.4. Extinção de atos administrativos. 2.3. Serviços públicos: 2.3.1. conceito; 2.3.2. Elemento subjetivo, formal e material da definição de serviço público. 2.4. Processo Administrativo: 2.4.1. Processo e procedimento; 2.4.2. Princípios dos processos administrativos. 2.5. Controle da Administração Pública: 2.5.1. Controle Interno; 2.5.2. Controle Externo; 2.5.3. Controle Social. 3. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. 5. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação. 6. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.

CONHECIMENTOS GERAIS: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Normas Aplicadas à Contabilidade (CFC): 1.1. Ética e normas de conduta dos profissionais da contabilidade. 1.2. Princípios Fundamentais. 1.3. Princípios Fundamentais sob a Perspectiva do Setor Público. 1.4. Estrutura conceitual para elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis. 1.5. Normas aplicadas ao Setor Público. 1.6. Normas aplicadas à Auditoria e à Perícia Contábil. 2. Legislação Específica: 2.1. LRF - Lei Complementar Federal nº 101/2000. 2.2. Lei Federal nº 4.320/1964. 2.3. Lei Complementar Estadual – PR n° 136/2011 (Título VI). 2.4. Instruções Normativas do TCE-PR (nº 93/2013; nº 102/2014). 3.Contabilidade Geral: 3.1. Teoria Contábil. 3.2. Mensuração de Ativos e Passivos. 3.3. Estoques. 3.4. Imobilizado e Intangível. 3.5. Análise das Demonstrações Contábeis. 3.6. Terminologia contábil de custos. 3.7. Custeio por Absorção. 3.8. Custeio baseado em atividades (custeio ABC). 4. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: 4.1. Procedimentos Contábeis Orçamentários. 4.2. Procedimentos Contábeis Patrimoniais. 4.3. Procedimentos Contábeis Específicos. 4.4. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 4.5. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. 4.6. Demonstrativos Fiscais (LRF). 5. 1 Administração Financeira e Orçamentária: 5.1. Princípios Orçamentários. 5.2. Orçamento Público. 5.3. Orçamento-Programa. 5.4. Proposta orçamentária: elaboração, discussão, votação e aprovação. 5.5. Regime Orçamentário. 5.6. Lei Orçamentária Anual. 5.7. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 5.8. Plano Plurianual (PPA). 5.9. Ciclo Orçamentário. 5.10. Receita Pública. 5.11. Despesa Pública. 5.12. Estágios da Despesa. 5.13. Créditos Adicionais. 5.14. Restos a pagar. 5.15. Despesas de Exercícios Anteriores. 5.16. Suprimento de Fundos. 5.17. Transferência e Descentralização. 5.18. Controles Interno, Externo e Social. 6. Auditoria: 6.1. Princípios e normas. 6.2. Ética Profissional. 6.3. Responsabilidade do auditor. 6.4. Procedimentos e técnicas de trabalho. 6.5. Meios de prova: exames, testes, amostragens, estabelecimento de relevância, eventos subsequentes, confirmações com terceiros e papéis de trabalho. 6.6. Diferenças entre Auditoria Externa e Interna. 6.7. Auditoria Interna: Conceito, funções, objetivos e atribuições. 6.8. Avaliação dos controles internos, revisão analítica, conferência de cálculos, inspeção de documentos, programas de trabalho, segregação de funções, análise do custo dos controles x benefícios, confronto dos ativos com os registros contábeis e auxiliares e acompanhamento de inventários. 6.9. Relatórios e Pareceres de Auditoria – tipos, formas e aplicações. 7. Matemática financeira: 7.1. Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 7.2. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 7.3. Rendas uniformes e variáveis. 7.4. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 7.5. Cálculo financeiro: custo real de operações de financiamento, empréstimo e investimentos. 8. Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 - Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. 9. Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). 10. Instrução Normativa RFB nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações, empresas públicas federais, sociedades de economia mista e demais entidades que menciona, e pelos órgãos da administração pública direta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive suas autarquias e fundações. 11. Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de2003 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

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