SOBRE A APOSTILA:

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LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. 7. Falácias Argumentativas. 8. Redação Oficial.

RACIOCÍNIO LÓGICO E QUANTITATIVO: 1. Lógica e raciocínio lógico: problemas envolvendo lógica e raciocínio lógico. 2. Proposições: conectivos. Conceito. Conceito de proposição. Valores lógicos das proposições. Conectivos. Tabela-verdade. 3.Operações lógicas sobre proposições: negação de uma proposição. Conjugação de duas proposições. Disjunção de duas proposições. Proposição condicional. Proposição bicondicional. 4. Tautologias e Contradições. 5. Equivalência Lógica e Implicação Lógica. Conceito e propriedades da relação de equivalência lógica. Recíproca, contrária e contrapositiva de uma proposição condicional. Implicação Lógica. Princípio de substituição. Propriedade da implicação lógica. 6. Argumentos: conceito de argumento. Validade de um argumento. Critério de validade de um argumento. 7. Sequências e séries: sequência numérica. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Série geométrica infinita. 8. Probabilidade. 9. Análise combinatória.

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: Direito Constitucional: 1. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). 1.1. Princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4. Organização político-administrativa do Estado. 4.1. Federalismo brasileiro: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios Federais. 5. Administração pública. 5.1. Disposições gerais, servidores públicos. 6. Poder Executivo. 6.1. Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7. Poder Legislativo. 7.1. Estrutura. 7.2. Funcionamento e atribuições. 7.3. Processo legislativo. 7.4. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5. Comissões parlamentares de inquérito. 8. Poder Judiciário. 8.1. Disposições gerais. 8.2. Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1. Composição e competências. 9. Funções essenciais à justiça. 9.1. Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2. Defensoria Pública. 10. Meio Ambiente. 1. Índios e terras indígenas. Direito Administrativo: 1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3. Ato administrativo. 3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2. Invalidação, anulação e revogação. 3.3. Prescrição. 4. Contrato Administrativo. 5. Lei nº 8.666/1993. 6. Agentes administrativos. 6.1. Investidura e exercício da função pública. 6.2. Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 6.3. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 6.4. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 7. Poderes da Administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 8. Princípios básicos da Administração. 8.1. Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 8.2. Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 8.3. Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 9 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 10. Organização administrativa. 10.1. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 10.2. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 11 Controle e responsabilização da Administração. 11.1. Controle administrativo. 11.2. Controle judicial. 11.3. Controle legislativo. 11.4. Responsabilidade Civil do Estado. 11.5. Decretos Presidenciais nº 1.171/1994 e nº 6.029/2007.

LEGISLAÇÃO INDIGENISTA: Lei nº. 5.371, de 05 de dezembro de 1967. 2. Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973. 3. Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Povos Indígenas e Tribais, de 27 de junho de 1989, ratificada no Brasil em 2002 e promulgada em 2004. 4. Decreto Presidencial nº. 26, de 04 de fevereiro de 1991. 5. Decreto Presidencial nº. 1.775, de 08 de janeiro de 1996. 6. Portaria do Ministério da Justiça nº. 14, de 09 de janeiro de 1996. 7. Decreto Presidencial nº. 3.108, de 30 de junho de 1999. 8. Decreto Presidencial nº. 3.156, de 27 de agosto de 1999. 9. Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13 de setembro de 2007. 10. Decreto Presidencial nº. 7.056, de 28 de dezembro de 2009. 11. Portaria do Ministério da Justiça nº. 2.498, de 31 de outubro de 2011. 12. Decreto Presidencial nº. 7.747, de 05 de junho de 2012. 13. Portaria da Presidência da Funai nº. 1.733, de 27 de dezembro de 2012. 14. Decreto Presidencial nº. 8.593, de 17 de dezembro de 2015.

INFORMÁTICA BÁSICA: 1. Conceitos fundamentais de informática. 1.1. Organização, arquitetura e componentes funcionais (hardware e software) de computadores. 2. Sistema operacional: ambientes Linux e Windows. 3. Redes de computadores: princípios e fundamentos de comunicação de dados. 3.1. Conceitos de Internet e Intranet. 3.2. Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet e Intranet. 4. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de busca e pesquisa. 5. Aplicativos para edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (BrOffice e Microsoft Office). 6. Conceitos básicos de segurança da informação. 6.1. Procedimentos de cópias de segurança. 7. Conceitos do organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 8. Software livre.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Estado, governo e sociedade: conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais da formação do Estado brasileiro; teorias das formas e dos sistemas de governo. 2. A Administração Pública brasileira: processo evolutivo; reformas administrativas, seus princípios, objetivos, resultados e ensinamentos; patrimonialismo, burocracia e gerencialismo. 3. Atual conformação da Administração Pública em face dos preceitos constitucionais e legais; aspectos contemporâneos da gestão pública. 4. O Sistema de Freios e Contrapesos. 5. O processo de modernização da Administração Pública. 6. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública. 7. Governabilidade, governança e accountability. 8. Governo eletrônico e transparência. 9. Qualidade na Administração Pública. 10. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública. 11. Gestão Pública empreendedora. 12. Ciclo de Gestão do Governo Federal. 13. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afetam a decisão; tipos de decisões.

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