LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis - Lei nº 8.429/1992 e alterações. 7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 10 Ética no serviço público. 10.1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 6 Funções essenciais à Justiça. 6.1 Ministério Público, advocacia e Defensoria Públicas. 

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 

LEGISLAÇÃO APLICADA AO ÓRGÃO (SOMENTE PARA A ESPECIALIDADE 3): 1 Decreto nº 100/1991, Decreto nº 7.335/2010. 2 Legislação sobre o SUS: Lei nº 8.080/1990 e 8.142/1990. 

ESPECIALIDADE 3

ADMINISTRAÇÃO: 1 Evolução da Administração. 1.1 Principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública. 2 Processo Administrativo. 2.1 Lei nº 9.784/1999. 2.2 Portaria Normativa SLTI/MPOG nº 05/2002. 2.3 Direção. 2.3.1 Descentralização e delegação. 2.3.2 Concentração e desconcentração. 3 Orçamento público. 3.1 Princípios orçamentários. 3.2 Diretrizes orçamentárias. 3.3 Processo orçamentário. 3.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. 3.5 SIAFI e SICONV. 3.6 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 3.7 Despesa pública: categorias, estágios. 3.8 Restos a pagar. 3.9 Despesas de exercícios anteriores. 3.10 A conta única do Tesouro. 3.11 Competência Tributária. Responsabilidade tributária. Solidariedade Tributária. Princípios tributários: Princípios da legalidade, impessoalidade, irretroatividade, anterioridade e seletividade. Retenção, recolhimento e alíquotas de FGTS, INSS, Imposto de Renda, ICMS, e ISS. CND - Certidão Negativa de Débitos. 

LICITAÇÕES E CONTRATOS: 1 Licitações. 1.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 1.2 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 1.3 Modalidades. 1.4 Procedimento, revogação e anulação. 1.5 Sanções penais. 1.6 Normas gerais de licitação. 1.7 Legislação pertinente. 1.7.1 Lei nº 8.666/1993 e alterações. 1.7.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 1.7.3 Instrução Normativa do STN nº 1/1997. 1.8 Sistema de registro de preços. 2 Contratos administrativos. 2.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 2.2 Formalização. 2.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão. 

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo. 6 Recurso de administração. 7 Reclamação. 8 Lei nº 8.429/1992 e alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 10 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarados pelo TCU. 13 Sistema de correição do poder executivo federal. 13.1 Decreto nº 5.480/2005. 13.2 Decreto nº 5.683/2006 e alterações. 13.3 Decreto nº 7.128/2010. 13.4 Portaria CGU nº 335/2006. 14 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 15 Prescrição administrativa. 16 Representação e reclamação administrativas. 17 Advocacia pública consultiva. 18 Hipóteses de manifestação obrigatória. 19 Responsabilidades do parecerista e do administrador público pelas manifestações exaradas, quando age em acordo ou em desacordo com tais manifestações.

CONTABILIDADE: 1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2 Sistema de Contabilidade Federal. 3 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 4 Patrimônio, variações e sistemas contábeis. 5 Transações no setor público. 6 Registro contábil. 7 Demonstrações contábeis segundo a lei nº 4.320/1964. 8 Despesa pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 9 Receita pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 10 Execução orçamentária e financeira. 11 Sistema de informações de custos no setor público. 12 Plano de contas aplicado ao setor público. 13 Regime Contábil. 

MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1 Cálculo financeiro. 1.1 Cálculo de prestações fixas e variáveis. 1.2 Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 1.3 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 1.4 Cálculo de indicadores econômicos e financeiros. 1.5 Análise de fluxo de caixa. LEGISLAÇÃO APLICADA A CONVÊNIOS: 1 Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011, Instrução Normativa STN nº 01/1997, Decreto nº 200/1967, Decreto nº 6.170/2007, Lei nº 11.578/2007 (Lei do PAC) e Lei nº 101/2000 (LRF). 

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