SOBRE A APOSTILA:

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LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.  

ÉTICA E CONDUTA PÚBLICA: 1 Ética e moral. 2 Ética: princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Código de Ética da Funpresp-Jud. 6 Lei nº 8.429/1992. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa.    

RACIOCÍNIO ANALÍTICO: 1 Raciocínio analítico e a argumentação. 1.1 O uso do senso crítico na argumentação. 1.2 Tipos de Argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. 1.3 Comunicação eficiente de argumentos.    

LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS: 1 Modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade. 1.1 Lei  nº 8.666/1993. 2 Administração de contratos. 2.1 Características do contrato administrativo.  2.2 Formalização e fiscalização do contrato. 2.3 Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. 2.4 Sanção administrativa. 2.5 Equilíbrio econômico-financeiro. 2.6 Garantia contratual. 2.7 Alteração do objeto — acréscimos e supressões. 2.8 Prorrogação do prazo de vigência e de execução. 2.9 Contratos de terceirização — cautelas em relação à responsabilidade trabalhista.  

CARGO 10: ASSISTENTE – ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: SECRETARIADO EXECUTIVO
SECRETARIADO EXECUTIVO: 1 Administração de empresas. 1.1 Conceito de organização, cultura
organizacional, imagem, planejamento e estratégia. 1.2 Escolas da administração. 1.3 Atividade
administrativa. 1.4 Gestão do conhecimento. 2 Arquivística. 2.1 Tipos de arquivamento. 3 Cerimonial e
protocolo em eventos. 3.1 Planejamento, realização e avaliação de eventos. 3.2 Normas de cerimonial e
protocolo. 3.3 Procedimentos e precedência. 4 Comunicação institucional e relações públicas.
4.1 Comunicação como forma de poder. 4.2 Comunicação como mediadora das relações de trabalho.
4.3 Influência da comunicação na percepção da realidade institucional, profissional e pessoal. 4.4 Limites
éticos da comunicação. 5 Contabilidade. 5.1 Contabilidade gerencial e ambiente empresarial. 5.2 Estrutura
conceitual da contabilidade. 5.3 Demonstrações contábeis. 6 Direito administrativo. 6.1 Noções de
administração direta, administração indireta, autarquia, fundações, sociedade de economia mista, empresa
pública, concessões e permissões de serviços públicos. 7 Direito do trabalho. 7.1 Noções básicas de
contrato de trabalho. 7.2 Direitos trabalhistas do secretariado. 7.3 Lei de regulamentação da profissão do
secretariado. 8 Gestão secretarial. 8.1 Sistemas administrativos. 8.2 Organização, sistemas e métodos.
8.3 Estrutura organizacional. 8.4 Análise administrativa: fatores ambientais, segurança no trabalho,
programa 5S, análise da distribuição do espaço, análise da distribuição do trabalho. 9 Psicologia nas
relações humanas. 9.1 Psicologia organizacional e do trabalho. 9.2 Contexto e conceito da gestão de
pessoas. 9.3 Objetivos da gestão de pessoas. 9.4 Liderança de grupos e organizações. 10 Técnicas
Secretariais.
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: 1 Introdução ao Direito Previdenciário.
1.1 Regime Geral de Previdência Social. 1.2 Regimes próprios de previdência social. 1.3 Regime de
previdência complementar. 2 Previdência complementar no Brasil. 2.1 Regramento constitucional (artigos
40 e 202). 2.2 Planos de benefícios Previdenciários: regulamentos. 2.3 Lei nº 11.053/2004 (Regime de
tributação) e suas alterações. 3 Organização do sistema de previdência complementar. 3.1 Órgãos
reguladores (Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC), fiscalizador (Superintendência
Nacional de Previdência Complementar - PREVIC) e recursal (Câmara de Recursos da Previdência
Complementar - CRPC). 3.2 As entidades fechadas de previdência complementar: classificação, composição,
atribuições. 4 Lei Complementar nº 109/2001 (Regime de Previdência Complementar). 5 Lei Complementar
nº 108/2001 (relação entre entes públicos e suas respectivas entidades fechadas de previdência
complementar). 6 Lei nº 12.618/2012 (autoriza a criação da Funpresp-Jud). 7 Resolução STF nº 496/2012
(cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-
Jud). 8 Estatuto Social da Funpresp-Jud. 9 Regulamento do Plano de Benefícios – JusMP-Prev. 10 Decreto
nº 4.942/2003 (processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração a legislação no 

âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência
complementar). 11 Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar (MPS/CGPC nº 8/2004,
nº 13/2004, e suas alterações). 12 Lei nº 12.154/2009 (criou a PREVIC). 13 Decreto nº 7.123/2010 (dispõe
sobre o CNPC e CRPC).

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