SOBRE A APOSTILA:

 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 5.300 exercícios com gabaritos!

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.  

ÉTICA E CONDUTA PÚBLICA: 1 Ética e moral. 2 Ética: princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Código de Ética da Funpresp-Jud. 6 Lei nº 8.429/1992. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa.   

RACIOCÍNIO ANALÍTICO: 1 Raciocínio analítico e a argumentação. 1.1 O uso do senso crítico na argumentação. 1.2 Tipos de Argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. 1.3 Comunicação eficiente de argumentos.   

LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS: 1 Modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade. 1.1 Lei  nº 8.666/1993. 2 Administração de contratos. 2.1 Características do contrato administrativo.  2.2 Formalização e fiscalização do contrato. 2.3 Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. 2.4 Sanção administrativa. 2.5 Equilíbrio econômico-financeiro. 2.6 Garantia contratual. 2.7 Alteração do objeto — acréscimos e supressões. 2.8 Prorrogação do prazo de vigência e de execução. 2.9 Contratos de terceirização — cautelas em relação à responsabilidade trabalhista.  

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1 Introdução ao Direito Previdenciário. 1.1 Regime

Geral de Previdência Social. 1.2 Regimes próprios de previdência social. 1.3 Regime de previdência
complementar. 2 Previdência complementar no Brasil. 2.1 Regramento constitucional (artigos 40 e 202).
2.2 Planos de benefícios previdenciários: regulamentos. 2.3 Plano de Benefícios da Funpresp-Jud – JusMPPrev.
2.4 Lei nº 11.053/2004 (Regime de tributação) e suas alterações. 3 Organização do sistema de
previdência complementar. 3.1 Órgãos reguladores (Conselho Nacional de Previdência Complementar
CNPC), fiscalizador (Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC) e recursal (Câmara
de Recursos da Previdência Complementar - CRPC). 3.2 A ação do Estado. 3.3 As entidades fechadas de
previdência complementar: classificação, composição, atribuições. 4 Lei Complementar nº 109/2001
(Regime de Previdência Complementar). 5 Lei Complementar nº 108/2001 (relação entre entes públicos e
suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar). 6 Lei nº 12.618/2012 (autoriza a
criação da Funpresp-Jud). 7 Resolução STF nº 496/2012 (cria a Funpresp-Jud). 8 Estatuto Social da
Funpresp-Jud. 9 Regulamento do Plano de Benefícios – JusMP-Prev. 10 Decreto nº 4.942/2003 (processo
administrativo para apuração de responsabilidade por infração a legislação no âmbito do regime da
previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar).
11 Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar (MPS/CGPC nº 6/2003 e suas
alterações, nº 13/2004; MPS/CGPC nº 8/2004, nº 16/2005, e suas alterações). 12 Lei nº 12.154/2009 (criou
a PREVIC). 13 Decreto nº 7.123/2010 (dispõe sobre o CNPC e CRPC).

CARGO 2: ANALISTA – ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
CONTABILIDADE: 1 Estrutura conceitual básica da contabilidade, plano de contas, lançamentos, apuração
de resultados, estrutura das demonstrações contábeis aplicáveis a Entidades Fechadas de Previdência
Complementar. 2 Princípios e convenções contábeis: princípios fundamentais; princípios da entidade, da
continuidade, do custo como base de valor, da competência de exercícios, da realização da receita e do
denominador comum monetário; convenções contábeis; objetividade; conservadorismo; materialidade;
consistência. 3 Principais registros de transações pelo sistema contábil. 4 Reavaliação de ativos:
procedimentos e efeitos no resultado. 5 Consolidação de demonstrações financeiras. 6 Informação contábil
de grupos econômicos: método de equivalência patrimonial; método de consolidação de balanços.
7 Transações com partes relacionadas: divulgação. 8 Provisões, passivos, contingências passivas e
contingências ativas. 9 Conceitos de Contabilidade aplicada à previdência complementar. 9.1 Modalidades
de planos de benefícios de caráter previdenciário: Benefício Definido (BD), Contribuição Definida (CD) e
Contribuição Variável (CD). 9.2 Plano de Gestão Administrativa (PGA) – Definições, Fontes de Custeio,
Critérios, Limites para Cobertura das Despesas Administrativas. 9.3 Planificação contábil, Estrutura
Sintética, Estrutura Analítica. 9.4 Diferenças entre o plano de contas de Entidades Comerciais e(ou)
Industriais e EFPC e a composição do grupo Patrimônio Social (Resolução CNPC nº 08/2011 e suas
alterações). 9.5 Apuração do resultado da Gestão Previdencial. 9.6 Apuração do resultado da Gestão
Administrativa, Apuração do Fluxo de Investimentos. 9.7 Constituição de Reservas Matemáticas e Fundos
Previdenciais e Administrativos. 9.8 Demonstrações contábeis (Instrução SPC nº 34/2009): Balanço
Patrimonial, Demonstração da Mutação do Patrimônio Social Consolidada, Demonstração do Ativo Líquido,
Demonstração das Mutações do Ativo Líquido, Demonstração do Plano de Gestão Administrativa,
Demonstração das Provisões Técnicas (DPT), notas explicativas às demonstrações contábeis. 9.9 Resolução
CNPC nº 16/2014.
ECONOMIA: 1 Conceitos básicos de economia. 1.1 Indicadores econômicos (definição): PIB, índices de
inflação (IPCA e IGP-M), taxa de câmbio (PTAX), taxa SELIC, taxa DI e TR. 1.2 Política Monetária: metas de
inflação; instrumentos de política monetária: open market, redesconto e depósitos compulsórios (conceito
e impactos no mercado). COPOM (atribuições e impactos das decisões). Relação entre juros e atividade
econômica. 1.3 Política Fiscal: necessidade de financiamento do setor público, implicações sobre a dívida
pública. 1.4 Política Cambial: cupom cambial, reservas internacionais, regimes de taxa de câmbio. Relações
e conceitos. 1.5 Contas Externas: conceitos de balança comercial, transações correntes, conta de capital..

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