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SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS GERAIS:

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10. Locuções verbais (perífrases verbais). 11. Funções do “que” e do “se”. 12. Elementos de comunicação e funções da linguagem. 13. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. 14. Domínio dos mecanismos de coerência textual. 15. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística.

Noções de Direito Administrativo: 1. Administração Pública: estrutura administrativa, conceito e poderes do Estado, entidades políticas e administrativas, espécies de agentes públicos. 2. Atividade Administrativa: conceito, natureza e fins, princípios básicos. 3. Organização Administrativa: Administração direta e indireta. 4. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. 5. Contratos Administrativos: ideia central sobre contratos, formalização, execução. 6. Controle da Administração Pública: controle administrativo, legislativo e judiciário. 7. Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo. 8. Normas de Expediente do Poder Executivo (Decreto Estadual Nº 4.593-N/2000).

Noções de Direito Constitucional: 1. Constituição Federal: 1.1. Título I – Dos Princípios Fundamentais; 1.2. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I e II; 1.3. Título III – Da Organização do Estado: Capítulo VII – Da Administração Pública, Seção I e II; 1.4. Título VIII – Da Ordem Social: Capítulo VI – Do Meio Ambiente.

Lei Complementar nº 46/94: 1. Lei complementar Nº 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações.

Noções de Direito Ambiental: 1. Meio ambiente na Constituição do Estado do Espírito Santo, de 05 de outubro de 1989. 2 Princípios do direito ambiental. 3. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente) e Lei Estadual 4.701/1992 (Política Estadual de Meio Ambiente). 4. Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais). 5. Lei Estadual 7.058/2002 (Fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção ao meio ambiente no âmbito da Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente). 6. Lei Complementar nº 140/2011 (Competências Ambientais). 7. Lei nº 12.651/2012 (Proteção da Vegetação Nativa) e Lei Estadual nº 5.391/1996 (Política Florestal do Estado do Espírito Santo). 8. Lei n° 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) e Lei 9.462/2010 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza). 9. Lei nº 10.650/2003 (acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA).

Código de Ética do Servidor Público do Espírito Santo: 1. Decreto Nº 1595-R, DE 06 de dezembro de 2005 - Institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.

Noções de Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Conceitos básicos de Hardware (Placa-mãe, memórias, processadores (CPU). 4. Periféricos de computadores. 5. Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 7 e Windows 10. 6. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versões 2010, 2013 e 2016. 7. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) - versões 5 e 6. 8. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. 9. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. 10. Conceitos básicos de segurança na Internet e vírus de computadores.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Atuação do profissional da área em: 1. Unidades de Conservação da Natureza e Recursos Naturais: 1.1. Lei 9.462/2010 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza). 1.2. Lei 9.265/2009 Institui a Política Estadual de Educação Ambiental). 1.3 Lei Estadual nº 5.391/1996 (Política Florestal do Estado do Espírito Santo). Atuação do profissional da área no: 2. Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental. 2.1. Licenciamento ambiental estadual: Decreto 4.049/2016 Atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente - SILCAP 2.1.1 Conceito, finalidades e aplicação. 2.2 Procedimentos para o licenciamento ambiental. 2.2.1. Etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. 2.3. Avaliação de impactos ambientais. 2.3.1 Principais metodologias e aplicação. 2.4. EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração. 2.5. Zoneamento ambiental. 2.6. Política ambiental, planejamento e desenvolvimento sustentável. 3. Mineralogia. 4. Gemologia. 5. Caracterização tecnológica de minerais. 6. Geomorfologia. 7. Petrografia e Petrologia sedimentar, ígnea e metamórfica. 8. Geologia estrutural. 9. Mecânica das rochas. 10. Métodos geofísicos e geoquímicos. 11. Geoprocessamento. 12. Geoposicionamento. 13. Cartografia. 14. Geologia de engenharia. 15. Hidrogeologia. 16. Geologia econômica. 17. Geologia histórica. 18. Tectônica de placas. 19. Prospecção mineral. 20. Economia mineral. 21. Legislação mineral. 22. Planejamento, desenvolvimento de minas e avaliação de jazidas. 23. Lavra de mina subterrânea. 24. Lavra de mina a céu aberto. 25. Tratamento de minérios. 26. Perfuração e desmonte de rochas. 27. Segurança na mineração. 28. Planejamento e gerenciamento ambiental na mineração. 29. Uso e gestão de recursos hídricos. 30. Vistoria e elaboração de pareceres. 31. Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental. 32. Instrução Normativa Nº 10 de 2020 - Extração mineral e critérios para a definição do estudo ambiental. 33. Instrução Normativa N° 02 de 2019 - Áreas de empréstimo municipais. 34. Instrução Normativa Nº 19 de 2005 - Beneficiamento de Rocha Ornamental. 35. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de normas e procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade de extração mineral, bem como sobre os critérios para a definição do estudo ambiental cabível quando do licenciamento, e dá outras providências. Instrução Normativa IEMA Nº 02/2007 - Contaminação do solo.

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