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CONHECIMENTOS BÁSICOS

 LÍNGUA PORTUGUESA
1. Linguagem, língua e ideologia (a confluência entre os signos – verbais, visuais). 2. Noções de texto e discurso. 2.1.
Compreensão e interpretação de textos. 2.2. Níveis de leitura de um texto. 2.3. Intertextualidade. 3. Organização do
texto e gêneros textuais. 3.1. Tipos e gêneros textuais. 3.2. Fatores de textualidade. 3.3 aspectos pragmáticos
(conhecimentos partilhados, regras sociais de interação), aspectos semântico-conceituais (explícitos e implícitos;
coerência) e aspecto formal (coesão). 4. Semântica e lexicologia. 4.1. Campo lexical e campo semântico. 4.2. A
significação das palavras. 4.3. Denotação e Conotação. 4.4. Sinonímia, antonímia. 5. Processos argumentativos. 5.1.
Argumentação consistente e falaciosa. 5.2 Tipos de argumentos: citação, opinião, analogias, exemplificação, contrastes,
temporalidade, dentre outros. 6. Processos de formação de palavras. 6.1. Derivação e Composição. 6.2. Neologismos e
estrangeirismos. 7. Morfossintaxe. 7.1. Emprego das classes de palavras. 7.2. Estruturação e emprego do período
simples e do composto. 7.3. Emprego da regência verbal e nominal. 7.4. Emprego da concordância verbal e nominal.
7.4. Colocação pronominal. 8. Estilística. 8.1. Emprego das figuras de Linguagem.9. Emprego dos sinais de pontuação.
Bibliografia Sugerida BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa; Atualizada pelo Novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. COSTA, Sérgio Roberto. Dicionário de gêneros textuais. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo; De acordo com a nova ortografia.
Rio de Janeiro: Léxikon, 2013. GARCIA, Othon M. Comunicação em Prosa Moderna. 27.ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2010. KOCH, Ingedore. Grunfeld. Villaça; ELIAS, Vanda M. Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006. SILVA, Maurício. O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa: o que muda e o que não muda. São Paulo: Contexto, 2011.

 LEGISLAÇÃO E ÉTICA
1. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais. 2. Ética na Administração Pública Federal. 3. Licitações e
Contratos Administrativos. 4. Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das
Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. 5. Lei de acesso à informação. 6. Lei de criação
dos Institutos Federais. Bibliografia Sugerida BRASIL. Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (e alterações posteriores). Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm BRASIL. Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990 (e alterações posteriores). Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8027.htm  BRASIL. Decreto n.º 1.171, de 22 de junho de 1994 (e alterações posteriores). Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm
BRASIL. Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 (e alterações posteriores). Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitação e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm BRASIL. Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 (e alterações posteriores). Institui, no âmbito da União (....), nos termos do artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10520.htm BRASIL. Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011 (e alterações posteriores). Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /_Ato2011-2014/2011/Lei/l12462.htm BRASIL. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /_ato2004-
2006/2005/lei/l11091.htm BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; (...) e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei /l12527.htm
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm Legislação disponível nos sites: www.planalto.gov.br e www.presidencia.gov.br

 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Segurança e Saúde no Trabalho: A legislação da segurança do trabalho no Brasil; Lei n° 7.410, de 27 de novembro de
1985 - Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a
profissão de técnico de segurança do trabalho. Decreto n° 92.530, de 9 de abril de 1986 - Regulamenta a lei n°
7.410/1985; Portaria n° 3.214, de junho de 1978 e suas atualizações - Normas Regulamentadoras (NR) 01 a 28 e 31 a
36; Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977 e suas atualizações - Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das
Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho; OHSAS 18.001 (Serviços de Avaliação de Saúde e
Segurança Ocupacional); Organização Internacional do Trabalho (OIT); Convenções da OIT de n° 148 (meio ambiente
de trabalho), 155 (segurança e saúde dos trabalhadores), 161 (serviços de saúde no trabalho) e 170 (segurança na
utilização de produtos químicos); NBR 18.801 - Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho - requisitos;
Seguro de acidentes do trabalho (SAT); Saúde e segurança: conceitos. 2. Regulamentações da Previdência Social: Nexo
Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP); Fator Acidentário de Prevenção (FAP); Perfil Profissiográfico
Previdenciário (PPP); Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); Aposentadoria Especial (subseção IV da lei n°
8.213, de 24 de julho de 1991) e Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999 (subseção IV e anexo IV). 3. Acidente de
trabalho: conceitos, causas e consequências; Comunicação, registro e análise de acidentes; Investigação de acidentes do
trabalho; Inspeção de segurança. 4. Ambiente do trabalho: Identificação e avaliação dos riscos físicos, químicos,
biológicos e ergonômicos; Técnicas de uso de equipamentos de medições; Mapa de riscos. 5. Doenças ocupacionais:
Doenças do trabalho e doenças profissionais; Agentes ambientais e prevenção de doenças; Programa de Controle
Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO). 6. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho (SESMT). 7. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). 8. Ergonomia: Princípios e aplicabilidade
da ergonomia; Influência na ergonomia da iluminação, cores, clima, temperatura, espaços de trabalho; Transporte,
armazenamento, movimentação e manuseio de materiais; Laudo ergonômico de postos de trabalho; Especificação e
adequação de mobiliário. 9. Atividades e operações insalubres. 10.Atividades e operações perigosas. 11. Equipamentos
de proteção: Direitos e deveres dos empregadores e dos empregados; Especificação dos equipamentos de proteção
individual e coletiva; Análise de obras e equipamentos visando à proteção individual e coletiva. 12. Prevenção e
controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações: Movimentação de materiais; Máquinas e equipamentos;
Segurança em instalações e serviços em eletricidade. 13. Programas de prevenção em segurança do trabalho: Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Construção (PCMAT); Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). 14. Implantação de
campanhas prevencionistas e educativas em segurança do trabalho. Bibliografia Sugerida BARSANO, P.R.; Barbosa, R.P. Segurança do Trabalho: Guia Prático e Didático. São Paulo: Érica, 2012. BRASIL. Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm>. Acesso em 05 set. 2016. BRASIL. Decreto n° 92.530, de 9 de abril de 1986. Regulamenta a lei n° 7.410/1985, de 27 de novembro de 1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/1985-1987/D92530.htm>. Acesso em 05 set. 2016.
BRASIL. Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977 e suas atualizações. Altera o Capítulo V do Título II da
Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho e dá outras providências. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6514.htm>. Acesso em 05 set. 2016. BRASIL. Lei 7.410, de 27 de novembro de 1985. Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de técnico de segurança do trabalho e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7410.htm>. Acesso em 05 set. 2016. BRASIL. Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis /L8213cons.htm>. Acesso em 05 set. 2016. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instrução Normativa 01 de 19/01/2010. Sustentabilidade na contratação de serviços e obras da Administração Pública. Disponível em:
<http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/legislacaoDetalhe.asp?ctdCod=295>. Acesso em 05 set. 2016.
GONÇALVES, E.A.; Gonçalves, J.A.A. Segurança e Saúde no Trabalho em 2000 Perguntas e Respostas. 5.ed. São
Paulo: LTr, 2013. Mattos, U.A.O.; Másculo, F.S. (Orgs.). Higiene e Segurança do Trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier/Abepro, 2011. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Normas Regulamentadoras. Disponível em: <http://trabalho.gov.br seguranca-e-saude-no-trabalho/normatizacao/normas-regulamentadoras>. Acesso em 05 set. 2016. OIT. Convenções da OIT. Convenção 148 (meio ambiente de trabalho), 155 (segurança e saúde dos trabalhadores), 161 (serviços de saúde no trabalho) e 170 (segurança na utilização de produtos químicos). Disponível em: <http://www.oitbrasil.org.br/convention>. Acesso em 05 set. 2016. SALIBA, T.M. Curso Básico de Segurança e Higiene Ocupacional. 5ed. São Paulo: LTr, 2013.
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Manuais de Legislação. Atlas. 77. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

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