SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

FUNDAMENTOS DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: 1 Noções sobre história política, econômica e social do Brasil. 1.1 Noções sobre história e institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo, com ênfase na trajetória do IPHAN. 2 Marcos internacionais da preservação: Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972); Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003). 3 Legislação brasileira sobre preservação de bens culturais. 3.1 Constituição Federal (artigos 20, 23, 24, 30, 215 e 216). 3.2 Decreto-Lei nº 25/1937, e suas alterações. 3.3 Lei nº 3.924/1961. 3.4 Lei nº 11.483/2007, e suas alterações (art. 9º). 3.5 Decreto nº 3.551/2000. 3.6 Decreto nº 9.238/2017. 4 Legislação aplicada ao patrimônio cultural. 4.1 Portaria IPHAN nº 187/2010; Portaria IPHAN nº 420/2010; Portaria IPHAN nº 127/2009; Portaria IPHAN nº 137/2016.

NOÇÕES DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Organização do Estado e dos poderes. 2 Administração Pública. 2.1 Princípios e normas referentes à administração direta e indireta. 2.2 Lei nº 8.666/1993, e suas alterações (Licitações e contratos administrativos). 3 Legislação administrativa. 3.1 Lei nº 8.112/1990, e suas alterações. 3.2 Lei nº 9.784/1999, e suas alterações (Processo Administrativo). 3.3 Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). 3.4 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 1.171/1994, e suas alterações. 4 Gestão de pessoas no setor público. 4 Gestão de processos. 4.1 Conceitos da abordagem por processos. 4.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.

ATUALIDADES: 1 Tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, cultura, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, relacionados ao patrimônio cultural.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

I INSTRUMENTOS de FINANCIAMENTO e FOMENTO: 1 Instrumentos e alternativas de implementação de políticas públicas, como fundos, consórcios, transferências obrigatórias. 2 Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualidade de resultados e prestação de serviços públicos. 3 Modalidades de acordos administrativos. 3.1 Concessões de serviço público. 3.2 Parcerias Público-Privadas. 3.3 Contrato de Gestão. 3.4 Lei nº 8.313/1991, e suas alterações, Decreto nº 5.761/2006 e Instrução Normativa MinC nº 05/2017. 3.5 Financiamento para recuperação de imóveis privados (Programa MONUMENTA). 3.6 Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). 3.7 Avaliação de políticas públicas. 3.7.1 Principais componentes do processo de avaliação. 3.7.2 Custo-benefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas. 3.8 Estudos e análises de viabilidade econômica.

II ECONOMIA DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: 1 Cadeias produtivas do setor de patrimônio cultural. 2 Indústria cultural. 3 Ativos culturais. 4 Cultura, patrimônio cultural e o desenvolvimento econômico sustentável. 5 Turismo e patrimônio cultural. 6 Direitos difusos e patrimônio cultural. 6.1 Lei nº 7.347/1985, e suas alterações. 6.2 Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016.

III GESTÃO DE PROJETOS: 1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 3 Projetos e suas etapas

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