ATENÇÃO: APOSTILA IPMT - Instituto Previdenciário do Município de Teresina - Analista Previdenciário - CIÊNCIAS ATUARIAIS - Edital 2023 - com toda Teoria e + de 10.800 Exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS GERAIS:

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Ortografia e acentuação. Articulação do texto: coesão e coerência. Classes de palavras. Sintaxe. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e vozes verbais. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase. Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas. Redação Oficial (última versão do Manual da Presidência da República).

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

NOÇOES DE INFORMÁTICA: MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016. MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Estatística: Cálculo de Probabilidades: Variáveis aleatórias, discretas e contínuas: Distribuição de probabilidades; Esperança matemática; Variância; Desvio padrão; Função de distribuição acumulada; Distribuições de Bernoulli, binomial, multinomial e de Poisson. Função densidade de probabilidade; Mediana; Distribuição uniforme, Exponencial, Normal, Log-normal. Estimação de parâmetros: Intervalos de confiança; Estimação da média de uma população; Distribuição “t” de Student; Estimação da proporção em uma população; Determinação do tamanho de uma amostra para estimação da média e da proporção de uma população. Testes de hipóteses para médias e proporções: Testes unilaterais e bilaterais; Erros do tipo I e do tipo II; Testes de hipóteses para comparação de médias de duas populações e para comparação de proporções de duas populações. Matemática Financeira: Juros e Descontos Simples: Conceitos básicos; Taxas proporcionais; Valor nominal e presente. Juros Compostos e Descontos Compostos: Conceitos básicos; Taxas: equivalente, efetiva e nominal; Desconto composto real; Valor presente; Equivalência de capitais. Empréstimos: Cálculos de valores presentes, das prestações e dos montantes; Planos de amortização. Investimento: Fluxo de caixa, Taxa de atratividade e Taxa interna de retorno; Valor presente líquido; Índice de lucratividade. Matemática Atuarial: Funções de sobrevivência e Tábua de mortalidade; Número de sobreviventes e de mortos; Tempo de vida futura de um recém-nascido; Tempo até a morte de uma pessoa de idade conhecida; Probabilidade para período de um ano; Probabilidade para período superior a um ano; Taxa central de mortalidade; Vida média; Probabilidades de ativos e inválidos; Número de sobreviventes, ativos e inválidos; Construção de tábuas de serviço; Número de comutação. Rendas aleatórias: Rendas vitalícias constantes; Rendas imediatas antecipadas e postecipadas. Rendas diferidas; Rendas temporárias; Rendas variáveis em progressão aritmética; Rendas variáveis em progressão geométrica; Rendas de ativos e inválidos; Fracionamento de rendas. Provisões Matemáticas: Métodos de cálculo individual da provisão matemática (métodos prospectivo, retrospectivo e recorrência); provisão de benefícios a conceder; provisão e benefícios concedidos. Regimes Financeiros: Regime de capitalização; Regime de capitais de cobertura; Regime de repartição simples. Cálculo do Plano de Custeio e Avaliação Atuarial. Rotatividade e Entradas de Gerações Futuras.

Legislação Atuarial: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (arts. 40, 149, 195, 201 e 249); Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 103/2019 – Reforma da previdência; Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 e alterações - Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências; Lei Federal nº 9.796, de 05 de maio de 1999 e alterações - Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências; Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e alterações - Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e alterações, nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997 e alterações, e dá outras providências; Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e alterações - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências; Lei Federal nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e alterações - dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência; Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e alterações: dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência; Portaria MPAS nº 519/2011 e suas alterações – Portarias nºs 170/2012 e 440/2013 - Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos RPPS, altera as Portarias MPS nº 204/2008, e nº 402/2008, e revoga as Portarias MPS nº 155/2008, e nº 345/2009; Portaria MPAS nº 403/2008 e alterações - Dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos RPPS; Portaria MPAS nº 402/2008 e alterações - Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos RPPS; Portaria MPAS nº 204/2008 e alterações – Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP e dá outras providências; Portaria MPS nº 509/2013 – Dispõe sobre a adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público definidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS; Portaria MPS nº 746/2011 – Dispõe sobre cobertura de déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS por aporte; Resolução CMN nº 4.963 de 25 de novembro de 2021 – Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Orientação Normativa MPS nº 02/2009 e alterações. Orientação Normativa SPPS/ MPS nº 01/2012 e alterações - Estabelece orientações para o cálculo e as revisões dos benefícios de aposentadoria por invalidez e das pensões deles decorrentes concedidas pelos RPPS, para fins de cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 70/2012.

Noções de Direito Constitucional: Constituição Federal: Dos Princípios fundamentais; Dos direitos e garantias fundamentais (capítulos I, II, III e IV); Da organização do Estado; Da Administração pública; Da ordem social. Noções de Direito Administrativo: Conceito, objeto e fontes. Organização administrativa. Órgãos da Administração. Hierarquia e competências. Centralização e descentralização. Estrutura jurídica da Administração pública no Brasil. Administração direta e indireta. Ato administrativo: conceito, requisitos, elementos e atributos, discricionariedade e vinculação, classificação e espécies, vícios. Improbidade administrativa. Contrato administrativo: conceito, características e peculiaridades, mutabilidade, controle, formalização, execução e inexecução. Legislação básica para licitações e contratos: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021: princípios, modalidade, obrigatoriedade, anulação e revogação. Poder de polícia: conceito, atributos, características, meios de atuação, finalidade e limites. Processo administrativo – Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Princípios básicos da Administração pública. Controle interno e externo da Administração pública. Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e alterações. Noções de Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); Normas Constitucionais e Normas Gerais das Leis nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 e nº 10.887, de 18 de junho de 2004; agentes públicos; órgãos de controle do RPPS; Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social. Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008 (e alterações). Portaria nº 1.467, de 02 de Junho de 2022. Regime de Previdência Complementar. Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Legislação Municipal: Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (e suas alterações). Lei nº 2.969, de 11 de janeiro de 2001 (e suas alterações). Lei nº 2.970, de 12 de janeiro de 2001 (e suas alterações). Lei Orgânica do Município de Teresina/PI. Lei nº 3.338, de 20 de agosto de 2004 (e suas alterações).

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