ATENÇÃO: Apostila MP BA - ANALISTA TÉCNICO - ENGENHARIA SANITÁRIA, ENGENHARIA AMBIENTAL, ENGENHARIA FLORESTAL OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - EDITAL 2022 - com toda teoria e + de 10.500 exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS BÁSICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo);
interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e
modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação
de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de
coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de
colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografi a. Acentuação gráfi ca. Emprego do sinal indicativo
de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação
linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão
ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação signifi cativa dos textos.

Legislação Aplicável ao Ministério Público do Estado da Bahia
O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho
Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições
controladas; Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
Resolução nº 181/2017 e suas alterações do CNMP (Procedimento investigatório criminal); Resolução nº 23/2007 e suas
alterações do CNMP (Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública);
Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93; Lei Complementar Estadual nº 11/1996 e suas alterações; Lei Complementar
Estadual nº 17/2002; Lei Complementar Estadual nº 24/2006; Lei Estadual n° 12.209/2011(Processo Administrativo Estadual) Lei
Estadual nº 6.677/1994 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia).

DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
2.1 Normas de efi cácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos
e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização
político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder
executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento
e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de
inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
7.2.1.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Disposições gerais. 8.1.2 Princípios,
garantias, vedações, organização e competências. 8.1.3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 8.2 Advocacia
Pública. 8.3 Defensoria Pública. 9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Auditoria e perícia ambiental; biomas e ecossistemas baianos; Noções de manejo fl orestal; Noções
de manejo de fauna silvestre.; identifi cação anatômica de madeiras; ecofi siologia vegetal das espécies da Bahia; espécies madeireiras
com restrição de corte no Estado da Bahia. Ictiofauna: ecologia; impactos sobre ictiofauna decorrentes da implantação
de barragens, da pesca predatória e da contaminação por agentes químicos; recuperação de ecossistemas lacustres. Poluição
Ambiental: avaliação de dano e impacto ambiental; aspectos e impactos ambientais relacionados às atividades da agroindústria,
das indústrias petroquímica, energética e portuária; princípios e técnicas de caracterização e monitoramento ambiental; técnicas
de coleta e preparo de amostras biológicas, de solo, ar e água; biomonitoramento passivo e ativo; espécies bioindicadoras; gerenciamento
de áreas impactadas: investigação e caracterização de áreas impactadas; conceitos e técnicas de gerenciamento,
manejo e remediação de áreas impactadas; noções de valoração econômica de danos ambientais; ecotoxicologia, biomarcadores
e noções de avaliação de risco ecológico; restauração ecológica e recuperação de áreas degradadas; noções de bio e fi torremediação
de áreas contaminadas por metais, compostos reduzidos de enxofre e hidrocarbonetos; Monitoramento de Impactos
Ambientais: bioestatística; noções de geologia; noções de pedologia: principais domínios pedológicos do Estado da Bahia; noções
de química geral e ambiental; noções de Hidrogeologia; noções de geografi a, cartografi a, georreferenciamento e sensoriamento
remoto; Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade da Bahia: Lei Estadual nº 10.431/2006, e suas
alterações e o Decreto Estadual nº 14.024/2012. A Política Estadual de Recursos Hídricos: Lei Estadual nº 11.612/2009 e suas
alterações. Legislação Ambiental: Leis Federais nº 6.938/1981 e suas alterações, nº 9.605/1998, nº 9.985/2000, Lei 11.428/2006,
nº 12.305/2010, nº 12.651/2012; Decretos Federais nº 6660/2008, nº 7404/2010. Resoluções CONAMA nº 01/1986 e suas alterações,
nº 05/1994, nº 237/1997, nº 303/2002, nº 357/2005, nº 358/2005, nº 369/2006, nº 396/2008, nº 420/2009, nº 430/2011 e
nº 454/2012; Hidráulica sanitária. Sistemas de abastecimento e tratamento de água. Normas Brasileiras (ABNT) NBR 12.211 e
NBR 12.214. Mananciais. Captação de águas superfi ciais e subterrâneas: tipos de captação, materiais e equipamentos, dimensionamento
e proteção. Adução de água: tipo de adutoras, dimensionamento, materiais empregados, bombas e estações elevatórias.
Norma Brasileira (ABNT) NBR 12.215. Reservatórios de distribuição: tipos, localização, dimensionamento. Redes de distribuição:
traçado, métodos de dimensionamento e materiais empregados. Normas Brasileiras (ABNT) NBR 12.217 e NBR
12218/17. Tratamento de água para o abastecimento de pequenas e grandes comunidades: coagulação/fl oculação, decantação,
fi ltração, oxidação/desinfecção, fl uoretação/desfl uoretação e aeração. Normas Brasileiras (ABNT) NBR 12.216. Qualidade,
impurezas e características físicas, químicas e biológicas da água; padrões de potabilidade, controle da qualidade da
água. Classes de uso da água. Controle de poluição da água. Sistemas de tratamento esgotos sanitários. Sistemas de coleta
de esgotos sanitários: traçado, materiais e equipamentos, dimensionamento, operação e manutenção. As normas NBR 09.648
(NB 566), NBR 09.649 (NB 567), NBR 12.209 (NB 570), NBR 7229/93 e NBR 13.969/97. Tratamento coletivo e individual de
esgotos domésticos: características dos esgotos, processos e grau de tratamento (tratamento preliminar, tratamento secundário
e terciário), tratamento do lodo, reuso da água e disposição no solo. Potencial e limitações do reuso da água: utilização
agrícola, reuso industrial e na aquicultura; Drenagem Pluvial: Estudo da hidrologia urbana (precipitação e escoamento). Impactos
das águas pluviais no ambiente urbano. Estudo das bacias hidrográfi cas contribuintes. Sistemas de micro e macrodrenagem
(concepção e singularidades). Resíduos sólidos: conceito, caracterização, classifi cação, acondicionamento, coleta,
transporte e destino fi nal. Impactos Ambientais dos resíduos sólidos. Critérios de implantação e operação de Aterros Sanitários.
Critérios básicos para a recuperação de vazadouros. Programas de reciclagem e minimização da geração de resíduos.
Normas Brasileiras (ABNT) NBR 10.004/04, NBR 10.007/04, NBR 12235, NBR 13896 e NBR 8419. Licenciamento ambiental
e avaliação de impacto ambiental: conceito, fi nalidades e aplicação. Procedimentos para o licenciamento ambiental: etapas,
licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Legislação ambiental: Política Nacional de
Resíduos Sólidos Lei nº 12.305/2010, Política Nacional de Saneamento Básico Lei nº 11.455/2004 e Política Nacional de Recursos
Hídricos Lei nº 9.433/1997. Política Estadual de Saneamento Básico Lei nº 11.172/2008, Criação da Agência Reguladora
de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA Lei nº 12.602/2012, Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei
nº 11.612/2009 e Lei nº 12.035/2010) e Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.932/2014); PRAD; Biomas e ecossistemas
baianos; Mapeamento da cobertura vegetal original e dos antropismos; Inventário fl orestal; Cálculo de áreas e da produção
fl orestal; Avaliação fi tossanitária de espécies fl orestais; Sensoriamento Remoto; Geoprocessamento; Práticas silviculturais;
Manejo Florestal: Multiuso das fl orestas e usos sustentáveis de recursos fl orestais; Produtos não madeireiros;
Ecofi siologia vegetal das espécies da Bahia; espécies madeireiras com restrição de corte no Estado da Bahia. Gestão Ambiental;
Proteção fl orestal: Incêndio fl orestal; Manejo de bacias hidrográfi cas; Biotecnologia fl orestal: Biocombustíveis, controle
biológico, melhoramento fl orestal; Resoluções CONAMA nº 01/1986 e suas alterações e nº 05/1994; Emissões atmosféricas e
mudanças climáticas: características físicas e químicas da atmosfera; Qualidade do ar: Conceitos e padrões; Poluição atmosférica
e características dos principais poluentes atmosféricos; Tecnologias de controle e redução de emissões; Aquecimento
Global; Mecanismo de desenvolvimento limpo – MDL: categorias, etapas e tipos de projeto; Poluição hídrica por compostos
orgânicos, por nutrientes, por metais, por hidrocarbonetos, por microorganismos patogênicos e térmica; classifi cação dos
corpos d’água superfi ciais e descarga de efl uentes em corpos receptores; Gestão, processos e tecnologias de tratamento de
efl uentes líquidos industriais para descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos. Resíduos sólidos e contaminação
de solos e águas subterrâneas; Gerenciamento interno de resíduos: caracterização, inventário, coleta, acondicionamento,
armazenamento, licenciamento e métodos de aproveitamento; Noções sobre tecnologias de remediação de solos e
águas subterrâneas. Poluição Ambiental: Avaliação de dano e impacto ambiental; Aspectos e impactos ambientais relacionados
às atividades da agroindústria, das indústrias petroquímica, energética e portuária; Princípios e técnicas de caracterização
e monitoramento ambiental; Biomonitoramento passivo e ativo; Espécies bioindicadoras; Gerenciamento de Áreas Impactadas:
investigação e caracterização de áreas impactadas; Conceitos e técnicas de gerenciamento, manejo e remediação de
áreas impactadas; Noções de valoração econômica de danos ambientais; Ecotoxicologia, biomarcadores e noções de avaliação
de risco ecológico; Restauração ecológica e recuperação de áreas degradadas; Noções de remediação de áreas contaminadas
por metais, compostos reduzidos de enxofre e hidrocarbonetos; Objetivos da avaliação de impacto ambiental (AIA).
Gestão ambiental: Estrutura e conteúdo do Plano de Gestão Ambiental. Análise e prevenção de riscos. Plano de monitoramento;
Ruídos e vibrações. Programa de gerenciamento de riscos PGR Fundamentos de Ecologia: Ecossistemas: Conceitos, estrutura,
classifi cação, tipos de ecossistemas baianos; Ciclos biogeoquímicos; Dinâmica das populações. Licenciamento ambiental
e EIA/RIMA: Procedimentos para o licenciamento ambiental; EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de
elaboração, etapas de elaboração. Planejamento e Resposta a Emergências: Plano Nacional de Prevenção, Preparação e
Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2. (Decreto federal 5.098/2004 e suas
alterações); Resolução CONAMA 398/2008 e suas alterações; Plano de Ação de Emergência.

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Apostila MP BA - ANALISTA TÉCNICO - ENGENHARIA SANITÁRIA, ENGENHARIA AMBIENTAL, ENGENHARIA FLORESTAL OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - Teoria + 10.500 Exercícios - Concurso 2022

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