Apostila MP BA - ANALISTA TÉCNICO - PSICOLOGIA - Teoria + 10.500 Exercícios - Concurso 2022

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Código: AP-2520

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Apostila MP BA - ANALISTA TÉCNICO - PSICOLOGIA - Teoria + 10.500 Exercícios - Concurso 2022
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Apostila MP BA - ANALISTA TÉCNICO - PSICOLOGIA - Teoria + 10.500 Exercícios - Concurso 2022

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ATENÇÃO: Apostila MP BA - ANALISTA TÉCNICO - PSICOLOGIA - EDITAL 2022 - com toda teoria e + de 10.500 exercícios.




SOBRE A APOSTILA:


 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 10.500 exercícios com gabaritos!


CONHECIMENTOS BÁSICOS:


LÍNGUA PORTUGUESA
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo);
interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e
modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação
de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de
coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de
colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografi a. Acentuação gráfi ca. Emprego do sinal indicativo
de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação
linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão
ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação signifi cativa dos textos.


Legislação Aplicável ao Ministério Público do Estado da Bahia
O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho
Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições
controladas; Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
Resolução nº 181/2017 e suas alterações do CNMP (Procedimento investigatório criminal); Resolução nº 23/2007 e suas
alterações do CNMP (Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública);
Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93; Lei Complementar Estadual nº 11/1996 e suas alterações; Lei Complementar
Estadual nº 17/2002; Lei Complementar Estadual nº 24/2006; Lei Estadual n° 12.209/2011(Processo Administrativo Estadual) Lei
Estadual nº 6.677/1994 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia).


DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
2.1 Normas de efi cácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos
e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização
político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder
executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento
e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de
inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
7.2.1.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Disposições gerais. 8.1.2 Princípios,
garantias, vedações, organização e competências. 8.1.3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 8.2 Advocacia
Pública. 8.3 Defensoria Pública. 9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.


CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:


Aspectos Gerais – Avaliação psicológica: conceito, métodos, fundamentos, medidas, instrumentos e procedimentos de avaliação,
competências do avaliador. Elaboração de informes psicológicos (de acordo com legislação em vigor no Conselho Federal
de Psicologia). Ética profi ssional. Resoluções do Conselho Federal de Psicologia nº 001/1999, 018/2002, 007/2003, 10/2005,
01/2009, 008/2010, 017/2012. Psicologia Jurídica – Aspectos históricos, éticos e interdisciplinares. A Execução Penal a as funções
atribuídas aos psicólogos. Perícias psicológicas no contexto jurídico. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a proteção
integral à Infância e à Juventude. Crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional (Resolução CNMP nº 67).
Adolescentes em confl ito com a lei e as medidas socioeducativas (Resolução CNMP nº 71). A Psicologia junto ao Direito de Família.
Novas demandas ao Poder Judiciário: guarda compartilhada, depoimento especial, alienação parental, mediação familiar,
Justiça restaurativa. A lei de proteção da pessoa portadora de transtorno mental. O Estatuto do Idoso: disposições preliminares,
dos direitos fundamentais, das medidas de proteção. Adoção: aspectos psicológicos, jurídicos e sociais. Violência intrafamiliar:
conceito, diagnóstico e intervenção. Regulamentação do Conselho Federal de Psicologia sobre a atuação do psicólogo em interface
com a Justiça. Psicologia Clínica – Psicodiagnóstico: fundamentos, identificação e delimitação do problema, recursos.
Entrevista clínica: modalidades e objetivos, responsabilidades e competências do entrevistador. Grupo social e familiar: infl uência
da família e da sociedade no desenvolvimento da personalidade. Desenvolvimento humano: fases, infl uências. Teorias e técnicas
psicoterápicas: conceitos básicos. O papel do psicólogo em equipe multidisciplinar. Psicopatologia: aspectos gerais; classificação
(CID-10), avaliação do paciente e funções psíquicas; natureza e psicodinâmica dos transtornos mentais e comportamentais; os
mecanismos de defesa. Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de defi ciência; Lei n º 13.146/2015 -Institui a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Defi ciência); Lei n°12.594/2012 - Institui o Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente
que pratique ato infracional. Políticas Públicas e Sociais, Política de Seguridade Social e o seu tripé: Saúde, Assistência
Social e Previdência Social. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS -2004).
Lei nº 13.431/2017 - que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de
Violência. Lei nº 13.509 de 2017 – Dispõe sobre adoção. Resolução nº 204 do CNMP. Resolução nº 71 do CNMP. Resolução nº
67 do CNMP. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 - Tipifi cação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Constituição
Federal. Orientações Técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – junho de 2009. Caderno de Orientações
Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – 2016. Lei nº 12.288/10, institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Atenção Psicossocial à Criança e Adolescente no SUS/Tecendo Redes para garantir Direitos – Brasília – 2014.


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