ATENÇÃO: APOSTILA MP MG - ANALISTA do MINISTÉRIO PÚBLICO - HISTÓRIA - Edital 2022 - com toda Teoria e + de 10.800 Exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS GERAIS:

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros
textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação,
substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5
Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e
entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos
pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de
trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e
níveis de formalidade.
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA E ÉTICA: 1. Estado, Governo e Sociedade: conceito e evolução do Estado contemporâneo;
aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro. 2. Gestão Estratégica: eficiência, eficácia, excelência nos serviços públicos,
gestão de projetos, gestão por competências. 3. Organização do Estado e da gestão. 4. Os agentes públicos e a sua gestão, normas
legais e constitucionais aplicáveis. 5. PDCA, monitoramento e avaliação; estrutura organizacional, cultura, liderança e clima
organizacional, controle do patrimônio público, prestação de contas. 6. Processo de Planejamento na Administração Pública:
princípios da administração pública, princípios gerais da administração. 7. Serviço de atendimento ao cidadão. 8. Comunicação interna
e externa; relacionamento interpessoal e trabalho em equipe. 9. Gestão de conflitos. 10. Governança na gestão pública. 9. Ética no
Serviço Público.
LEGISLAÇÃO ESTADUAL E INSTITUCIONAL: 1 Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais: Lei Estadual nº
869/1952 e alterações posteriores: Disposições Preliminares; Título I - Do Provimento (Capítulo I - Disposições Gerais; Capítulo IV -
Da Transferência; Capítulo V - Da Permuta; Capítulo VI - Da Reintegração; Capítulo VII - Da Readmissão; Capítulo VIII - Da Reversão;
Capítulo IX - Do Aproveitamento; Capítulo X - Dos Atos Complementares; Seção I - Da Posse; Seção III - Do Exercício); Título II - Da
Remoção; Título III - Da Readaptação; Título V - Da Frequência e do Horário; Título VI - Da Vacância; Título VII - Dos Direitos,
Vantagens E Concessões; Título VIII - Dos Deveres e da Ação Disciplinar. 2 Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais (Lei Complementar Estadual n.º 34/94): arts. 1º ao 111 e art. 233.
NOÇÕES DE DIREITO: I - DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios
fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas
programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de
nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro,
União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do poder judiciário.
5.2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 5.2.1.1 Composição e competências. 6 Funções essenciais à justiça. 6.1 Ministério Público.
6.1.1 Disposições gerais. 6.1.2 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 6.1.3 Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP). 6.2 Advocacia Pública. 6.3 Defensoria Pública. 7 Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III - Do Estado -
Capítulo I - Da Organização Do Estado (Seção I - Disposições Gerais; Seção IV - Da Administração Pública; Seção V - Dos
Servidores Públicos; Subseção I - Disposições Gerais; Subseção II - Dos Servidores Públicos Civis); Capítulo II - Da Organização Dos
Poderes (Seção IV - Das Funções Essenciais à Justiça; Subseção I - Do Ministério Público).
II - DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração pública. 2 Regime jurídico administrativo. 3 Princípios constitucionais e legais da
Administração Pública. 3.1 Princípios administrativos implícitos. 4 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº
4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública. 5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Poderes e deveres dos
administradores públicos. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Organização da Administração Direta e Indireta. 6.1 Órgãos públicos. 6.2
Aspectos gerais da Administração Direta. 7 Ato administrativo. 7.1 Conceito, características e atributos. 7.2 Elementos e requisitos de
validade. 7.4 Formação e efeitos. 7.5 Extinção, revogação, invalidação e convalidação. 7.6 Cassação e caducidade. 9 Lei de
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). 10 Licitação (com base na Lei Federal nº.
14.133/2021). 10.1 Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. 10.2 Princípios básicos e correlatos. 10.3 Título II - Das Licitações.
10.4 Título III - Dos Contratos Administrativos. 10.5 Título V - Das Irregularidades. 11 Processo administrativo no âmbito da
Administração Pública Estadual: Lei Estadual nº 14.184/2002. 12 Lei Federal nº. 12.846/2013: Capítulo I ao III.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 

ESTUDOS HISTÓRICOS: Conceitos e importância da História; fontes historiográficas; trabalho do historiador; patrimônio histórico
cultural; memória; trabalho do historiador; sujeitos; tendências historiográficas; filosofia da história; periodizações e perspectivas.
História Antiga: Antiguidade Oriental e Ocidental (Civilizações Africanas, Euroasiáticas e Americanas). História Medieval: Alta e Baixa
Idade Média. História Moderna: formação do estado nacional e o expansionismo marítimo europeu. O absolutismo monárquico e o
mercantilismo. O Renascimento. A Reforma e a Contrarreforma. O iluminismo. As revoluções burguesas: Revolução Inglesa,
Independência dos EUA, Revolução Francesa e Revolução Industrial e suas implicações no mundo, mercado do trabalho e nas
tecnologias. História Contemporânea (pós-modernidade): processo de Independência da América. Os EUA no século XIX: Doutrina
Monroe, expansionismo territorial e Guerra de Secessão. Revoluções de 1848 na Europa: Primavera dos Povos e Internacionais
trabalhistas; Imperialismo nos contextos afro-asiático e americano. Primeira Guerra Mundial. Revolução Russa e seus ecos no
contexto mundial. Período entre-guerras. Segunda Guerra Mundial. Guerra Fria. A crise do Socialismo e a desintegração do leste
europeu. As ditaduras militares da América Latina (século XX). Atualidades e perspectivas históricas. História das Américas: da
América pré-colombiana: os Maias, Incas, Astecas e outros povos indígenas até os dias atuais. Processos de escravização,
resistências e libertação dos povos indígenas e negros no contexto americano. História do Brasil: do Brasil pré-cabralino aos dias
atuais (pré-colonial, colonial, império e república). Antecedentes, escravidão, resistência e cultura dos povos indígenas e dos
afrodescendentes no Brasil. NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA. Arquivos, documentos, fontes históricas: legislação nacional referente a
arquivos e acesso à informação, noções gerais e definições (arquivo público, arquivo privado, arquivo histórico; documentos,
documentos históricos; seleção, organização e preservação de documentos), historicidade da noção de fonte histórica. História,
memória e patrimônio: legislação referente ao patrimônio histórico e artístico, noções gerais e definições (memoriais, bens culturais de
natureza material e imaterial, patrimônio histórico), educação patrimonial, historicidade da noção de patrimônio. Princípios teóricos de
conservação de bens culturais móveis.

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Apostila MP MG - ANALISTA do MINISTÉRIO PÚBLICO - HISTÓRIA - Teoria + 10.800 Exercícios - Concurso 2022

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