SOBRE A APOSTILA:

 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 7.100 exercícios com gabaritos!

1. LÍNGUA PORTUGUESA Convenções Ortográficas: sistema ortográfico vigente. Morfologia: estrutura e formação de palavras. Sintaxe e Morfossintaxe: identificação e emprego das classes gramaticais; flexão verbal; flexão nominal; concordância verbal e nominal; colocação pronominal; regência verbal e nominal (emprego do sinal de crase); frase, oração e período (a oração e seus termos; estrutura da oração e do período; colocação dos termos na oração e das orações no período); processos sintáticos: coordenação e subordinação; paralelismo sintático; equivalência e transformação de estruturas; discurso direto e indireto. Pontuação: ponto final, de interrogação e exclamação, dois-pontos, ponto e vírgula, vírgula, travessão e parênteses. Semântica: significado de palavras e expressões; relações de sinonímia e antonímia; denotação e conotação. Compreensão e interpretação de textos: análise e interpretação de textos; tipos de texto; estrutura textual; relação entre ideias: coesão e coerência; recursos coesivos; ponto de vista do autor; ideia central e ideias convergentes; informações literais e pressupostas; inferências. Redação Oficial.

2. NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO Direito Administrativo: 1. Administração pública: conceito; administração direta e indireta; descentralização e desconcentração; órgãos públicos. 2. Atos administrativos: requisitos; características; atributos; anulação e revogação; extinção; classificação; espécies. 3. Poder de polícia. 4. Serviço público: definição; classificação; características. 5. Responsabilidade extracontratual do Estado: noções. 6. Controle da Administração Publica: conceito; espécies (judicial, legislativo e administrativo). Direito Constitucional: 1. Direitos e garantias fundamentais. 2. Organização do Estado. 3. Organização dos Poderes. Improbidade Administrativa: 1. A Lei n.º 8.429/92, com alterações supervenientes: Disposições gerais; Atos de improbidade administrativa; Penas; Declaração de bens; Procedimento administrativo e processo judicial. Matéria Estatutária e Institucional: 1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual. 2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência. 3. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n.º 8.625/93, com alterações supervenientes). 4. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n.º 7.669/82, com alterações supervenientes). 5. Estatuto do Ministério Público da União (Lei Complementar n.º 75/93, com alterações supervenientes): Das Disposições Gerais; Das Disposições Estatutárias Especiais. 6. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n.º 6.536/73, com alterações supervenientes). 7. O Servidor Público nas Constituições Federal e Estadual. 8. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual n° 10.098/94, com alterações supervenientes). 9. Provimento n.º 26/2008, com alterações supervenientes. 10. Ordem de Serviço n.º 06/2015. 11. Provimento n.º 79/2015. 12. Disposições específicas dos Quadros de Pessoal do Ministério Público: Auxílio-condução (Lei Estadual n.º 8.829/89 com a redação da Lei Estadual n.º 11.357/99); Gratificação por exercício de atividades perigosas (Lei Estadual n.º 11.206/98); Vedação à Advocacia (Lei Estadual n.º 12.956/2008). Matéria Cível e Processual: Direito Civil: 1. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. 2. Parte Geral: Das pessoas: Das pessoas naturais; Das Pessoas Jurídicas; Do Domicílio. 3. Parte Especial: Do direito de família: Do Casamento. Das relações de Parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Dos Alimentos. Da Tutela e da Curatela. 4. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90): Da perda e da Suspensão do Poder Familiar; Da colocação em família substituta; Da apuração do ato infracional atribuído ao adolescente; Da apuração de irregularidades em entidade de atendimento. 5. Meio ambiente (Lei n.º 9.605/98): Disposições Gerais e da Responsabilidade Administrativa. 6. Direito do Consumidor: Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90): Dos direitos do consumidor; Da defesa do consumidor em juízo. 7. Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003). 8. Estatuto das Pessoas com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015). 9. Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/79). Processo Civil: 1. Dos Sujeitos do Processo. 2. Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 3. Do Ministério Público. 4. Da Advocacia Pública. 5. Dos atos processuais. 6. Comunicações dos Atos Processuais. 7. Das nulidades. 8. Da audiência de Instrução e Julgamento. 9. Ação Civil Pública (Lei n.º 7.347/85). Matéria Criminal e Processual: Código Penal: 1. Parte Geral. 2. Parte Especial: Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra a liberdade individual. Dos Crimes contra o Patrimônio. Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral; Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. Código de Processo Penal: 1. Das citações e intimações. 2. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. 3. Do processo comum. 4. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n.º 9.099/95, a partir do artigo 60).

3. INFORMÁTICA Ambiente Operacional WINDOWS (*): Fundamentos do Windows: Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas; Configurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer. Processador de Textos WORD (**): Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Organização do texto em listas e colunas; Tabelas; Estilos e modelos; Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página; Planilha Eletrônica EXCEL (**): Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; Classificação de dados nas planilhas; Gráficos. Acesso a Redes de Computadores (***): Estrutura de Redes de Computadores: Redes Locais e Internet; Mecanismos de cadastramento e acesso a redes: LOGIN, Username, Senha; Protocolos e Serviços de Internet:mailto, HTTP, Correio Eletrônico: Endereços, utilização de recursos típicos; World Wide Web: Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca. Conceitos de proteção e segurança: procedimentos e segurança de acessos, vírus de computador, ferramentas anti-vírus. Conceitos de Impressão e Digitalização de documentos: frente e verso (duplex), modo rascunho/econômico, qualidade da imagem e resolução, opções de cor (colorido, escala de cinza, monocromático, etc.), uso de OCR (reconhecimento ótico de caracteres) e preparação do documento para digitalização. (*) - Será tomada como base a versão em Português do Windows 7 e superiores. (**) - Será tomada como base a versão em Português do Office 2007. (***) - Serão tomados como base os recursos mais gerais e comuns das versões atuais dos browsers Internet Explorer, Google Chrome e Mozilla Firefox.

4. RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

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