ATENÇÃO: Apostila MPO - APO - CARGO 7 - GESTÃO de CONTRATOS de TI - EDITAL 2024 - com toda teoria e + de 10.000 exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS BÁSICOS:

LÍNGUA INGLESA: 1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 2 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa.
LÍNGUA ESPANHOLA: 1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 2 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem espanhola.
DIREITO PÚBLICO: 1 Fundamentos de Direito Público. 1.1 O conceito de justiça como valor universal e como valor jurídico-político. 1.2 O direito e a legitimação pelo procedimento. 1.3 Métodos e técnicas de interpretação: direito flexível e a superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. 1.4 Orçamento e políticas públicas: mínimo existencial, reserva do possível e os direitos fundamentais sociais. 1.5 Evolução do Estado de Bem-estar Social no Brasil e os direitos civis, políticos e sociais. 2 Direito Constitucional. 2.1 Direito constitucional contemporâneo: conceitos fundamentais e novos paradigmas de interpretação. 2.2 Princípios fundamentais. 2.3 Direitos e garantias fundamentais. 2.4 Organização do estado: organização político-administrativa, a União e a Administração Pública. 2.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Congresso Nacional, suas atribuições e competências. 2.5.2 Processo legislativo. 2.5.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.6 Poder Executivo: atribuições e responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado. 2.7 Poder Judiciário: disposições gerais. 3 Direito Administrativo. 3.1 Noções de organização administrativa. 3.1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.1.2 Administração direta e indireta. 3.2 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificações e espécies. 3.3 Agentes públicos: conceitos, espécies, cargo, emprego e função pública. 3.4 Poderes administrativos. 3.4.1 Poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 3.4.2 Uso e abuso do poder. 3.5 Princípios básicos de licitações. 3.6 Serviços públicos: conceitos, princípios, formas de prestação, concessão, permissão e autorização.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Conceito e evolução do Estado moderno. 2 Análise crítica aos modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático, gerencial e suas variantes. 3 Atuação política e gestão pública: convergências, contradições e paradoxos. 4 Evolução da administração pública no Brasil (pós-1930): reformas administrativas e desafios contemporâneos. 5 A burocracia e o Estado: poder, racionalidade; tomada de decisões e elites burocráticas. 6 Interfaces entre administração pública e privada: formas de colaboração. 7 Governança e gestão pública. 7.1 Princípios, práticas e desafios. 7.2 Diferenças entre governança e gestão. 7.3 Participação social em instituições estatais. 7.4 Ouvidorias. 7.5 Governança interna e externa. 7.6 Transparência: implicações, limites, desafios e impactos de novas tecnologias. 7.7 Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). 7.8 Sustentabilidade e responsabilidade social na Administração Pública. 8 Conceitos de economicidade, eficiência, eficácia, efetividade e equidade aplicados à Administração Pública. 9 Estratégia institucional e mensuração do desempenho de órgãos e entidades públicas. 10 Controles interno e externo da administração pública. 11 Transformação digital de serviços públicos: fundamentos, desafios de implementação e impactos na sociedade. 12. Políticas públicas. 12.1 Definição e conceito de política pública e problema público. 12.2 Ciclo de políticas públicas: identificação do problema e montagem da agenda; formulação de alternativas; tomada de decisão política; implementação; avaliação; e revisão. 12.3 Dificuldades, dilemas e desafios na implementação de políticas públicas. 12.4 Os burocratas e a discricionariedade no processo de elaboração de políticas públicas. 12.5 O impacto da burocracia de nível de rua na implementação de políticas públicas. 12.6 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: noções de organização e funcionamento dos sistemas e programas nacionais: saúde (SUS); educação básica (Fundeb); e assistência social (SUAS).
REALIDADE BRASILEIRA: 1 Dinâmica e estrutura demográfica do Brasil. 1.1 Mudanças no perfil demográfico. 1.2 Impactos nas políticas de previdência, assistência social, saúde e educação. 2 Trabalho. 2.1 A persistência do trabalho escravo e infantil. 2.2 Os fenômenos da “pejotização” e da “uberização”. 3 Gênero, raça, etnia e classe social. 3.1 Desigualdades econômicas e sociais: causas e consequências. 3.2 Medidas da desigualdade e pobreza. 3.3 Políticas de transferência de renda 3.4 Discriminação e exclusão social. 3.5 Violência de gênero e feminicídio. 3.6 A desigualdade no setor público. 4. Desigualdades regionais e indicadores sociais. 4.1 Disparidades regionais econômicas. 4.2 Cobertura e atendimento dos serviços públicos. 5 Infraestrutura econômica e social. 5.1 Fatores críticos para o crescimento sustentado. 5.2 Dinâmica e desafios do investimento público no Brasil. 5.3 Saneamento básico nas cidades. 6 A questão agrária. 6.1 O agronegócio e a agricultura familiar. 6.2 Estrutura fundiária, reforma agrária e violência no campo. 7 Segurança Pública: 7.1 Violência urbana e letalidade policial. 7.2 Desafios do sistema carcerário. 7.3 O papel da União. 8 Política externa brasileira. 8.1 Papel do Brasil no atual cenário internacional. 8.2 Mercosul, Unasul, BRICS e G20. 9 Sistema político brasileiro: o pluralismo político e a fragmentação partidária. 10 Fontes de energia renováveis e não renováveis: panorama, desafios e perspectivas. 11 Desenvolvimento sustentável e enfrentamento das mudanças climáticas. 12 Impactos da pandemia COVID-19 na administração pública.
ANÁLISE DE DADOS: 1 Conceitos e fundamentos de dados. 1.1 Dados estruturados e não estruturados. 1.2 Dados abertos. 1.3 Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. 1.4 Noções de processos de ETL. 1.5 Representação de dados numéricos, textuais e estruturados. 1.6 Fontes de dados orçamentários. 2 Bancos de dados relacionais. 2.1 Teoria e implementação. 2.2 Noções do uso de SQL como DDL e DML. 3 Noções de exploração de dados: conceituação e características. 4 Inteligência Artificial: conceitos básicos e principais aplicações no setor público. 5 Noções da Linguagem R. 6 Pareamento de dados (record linkage). 7. Microsoft PowerBI: conceitos básicos e a elaboração de painéis para visualização de dados. 8 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018): disposições gerais; tratamento de dados pessoais; direitos do titular; tratamento de dados pessoais pelo poder público; e segurança e boas práticas.
ÉTICA NO SETOR PÚBLICO: 1 Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994). 2 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações: regime disciplinar (deveres, proibições, acumulação, responsabilidades e penalidades). 3 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais e atos de improbidade administrativa. 4 Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: disposições gerais; direitos e deveres do administrado; 5 GUIA LILÁS 2023 CGU (orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal). 6 Plano de Integridade do Ministério do Planejamento e Orçamento 2024-2025.
DIREITOS HUMANOS: 1 Teoria geral dos direitos humanos: conceito; terminologia; eficácia vertical e eficácia horizontal; características; gerações de direitos. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro e na Constituição Federal. 5 Declaração Universal dos Direitos Humanos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Planejamento. 1.1 Planejamento governamental no Brasil: história, evolução e atualização de conceitos. 1.1 A influência dos planos e programas recentes no conceito de planejamento. 1.2 A tensão entre modelos de planejamento rígidos e flexíveis. 1.3 Noções sobre políticas de infraestrutura no Brasil: transportes, telecomunicações, energia; recursos hídricos e meio ambiente. 1.4 Noções sobre políticas de desenvolvimento econômico no Brasil: indústria, agropecuária; serviços; turismo; pesca e aquicultura; mineração; ciência, tecnologia e inovação. 1.5 Noções sobre políticas sociais no Brasil: educação, cultura, saúde, trabalho e renda, assistência social, saneamento e habitação, segurança pública e direitos humanos. 1.6 Dilemas atuais da agenda nacional: reforma previdenciária; reforma tributária; reforma fiscal; reforma política; reforma administrativa. 1.7 Críticas aos modelos fechados de Planejamento Estratégico: o aprendizado a partir de dentro, ligado à prática, baseado na comunidade, não hierárquico e suspeito da liderança. 1.8 Crítica à análise de sistemas e ao orçamento-programa. 1.9 Planejamento na Constituição Federal. 1.9.1 Plano Plurianual: Caracterização, finalidade, estrutura básica, prazos. 1.9.2 A Mensagem Presidencial do Plano Plurianual 2024-2027. 1.10 Razões da mudança no modelo do Plano Plurianual. 2 Orçamento. 2.1 O Orçamento público: história, evolução e natureza jurídica. 2.2 A relação do orçamento com as políticas fiscal, tributária e cambial. 2.3 Orçamento na Constituição de 1988. 2.3.1 Lei de Diretrizes Orçamentárias: caracterização, conteúdo e prazos. 2.3.2 Lei Orçamentária Anual: caracterização, conteúdo, prazos, classificações. 2.3.3 Elaboração e aprovação das leis de matéria orçamentária. 2.3.4 Regra de Ouro e Regime Fiscal Sustentável (Lei Complementar nº 200/2023). 2.4 Proposta orçamentária e sua integração com PPA e LDO. 2.4.1 As interfaces entre LDO, LOA, Lei nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 2.4.2 Créditos adicionais. 2.5 Orçamento público: conceitos e elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamentação por desempenho, orçamento-programa, orçamento participativo, orçamento cidadão. 2.6 Abordagens orçamentárias contemporâneas. 2.6.1 Revisão de gastos públicos (spending review). 2.6.2 Orçamentação de médio prazo (Medium-Term Expenditure Framework - MTEF). 2.6.3 Agendas transversais. 2.6.3.1 Orçamento sensível a gênero (gender budgeting). 2.6.3.2 Orçamento verde (green budgeting). 2.7 Classificações orçamentárias da receita e da despesa pública: utilização, origens, fundamentação econômica. 2.8 Receita pública: conceito, classificações, estágios, tributos, contribuições sociais. 2.9 Fonte de Receita e Fonte de Recursos. 2.10 Receita orçamentária e despesa orçamentária da União. 2.10.1 Critérios de reconhecimento. 2.10.2 Previsão da receita e arrecadação. 2.10.3 Fixação da despesa e empenho, liquidação e pagamento. 2.10.4 Utilização do crédito disponível: pré-empenho, empenho e descentralização de crédito interna e externa. 2.10.5 Abertura e reabertura de créditos adicionais. 2.10.6 Inscrição, cancelamento e execução de restos a pagar. 2.11 Despesa pública: conceito, classificações e estágios. 2.12 O caráter autorizativo ou impositivo do orçamento e o regime de execução das programações incluídas ou acrescidas por emendas ao orçamento. 2.13 Geração de Despesa Obrigatória. 2.14 Limites para Despesa com Pessoal. 2.15 Dívida Pública e Operação de Crédito. 2.16 Restos a Pagar. 2.17 Decreto de programação e contingenciamento. 2.18 Instrumentos de Movimentação e Descentralização de Crédito. 2.19 Programação financeira e cronograma de desembolso. 2.20 Execução do cronograma de desembolso. 2.21 Suprimento de fundos. 2.22 Prestação e tomada de contas. 2.23 Despesas de exercícios anteriores. 2.24 Relatórios: resumidos da execução orçamentária, de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e de Gestão Fiscal - finalidade, estrutura e composição. 2.25 Abertura de créditos disponíveis. 2.26 Utilização de créditos. 2.27. Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001: Do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal. 2.28 Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP: conceito e objetivos. 2.29 A conta única do Tesouro. 2.30 Transferências constitucionais, legais e voluntárias. 2.31 Regras gerais de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
FUNDAMENTOS DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gestão e Governança na Administração Pública. 1.1 Metodologias ágeis em projetos de TI: conceitos e fundamentos básicos. 1.2 Modelagem de Processos de Negócio: conceitos básicos. 1.3 Plano Estratégico de TI: fundamentos e finalidades. 1.4 Plano Diretor de TI: princípios básicos e objetivos gerais. 1.5 Indicadores de desempenho de TI. 1.6 Estratégia de Governo Digital - EGD: visão geral e objetivos principais. 1.7 Gerenciamento de Serviços de TI - ITIL v4: conceitos e fundamentos. 2 DEVOPS: conceito e princípios. 3 Segurança da Informação e Comunicações. 3.1 conceitos básicos de disponibilidade, confidencialidade, autenticidade e integridade. 3.2 Fundamentos de gestão de riscos e continuidade de negócio. 3.3 Conceitos básicos de tratamento e resposta a incidentes de segurança. 4 Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal. 4.1 Conceitos. 4.2 O Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP. 5 Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP (Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 e suas alterações). 6 Fundamentos em Inteligência Artificial (IA). 6.1 Conceitos básicos, principais tipos e modelos. 6.2 Principais aplicações em análise de dados.
CONTRATAÇÕES DE TI: 1 Questões gerais de licitação. 1.1 Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021). 1.1.1 Âmbito de aplicação. 1.1.2 Princípios. 1.1.3 Definições. 1.1.4 Agentes públicos. 1.1.5 Processo licitatório. 1.1.6 Fase preparatória. 1.1.7 Contratação direta: processo, inexigibilidade e dispensa de licitação. 1.1.8 Prerrogativas da administração. 1.1.9 Duração, execução, alteração e hipóteses de extinção dos contratos. 1.1.10 Recebimento do objeto do contrato. 1.1.11 Impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos. 1.1.12 Controle das contratações. 1.2 Plano de Contratações Anuais (Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022). 1.3 Licitação na modalidade pregão eletrônico (Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019). 1.3.1 Disposições preliminares. 1.3.2 Procedimentos. 1.3.3 Planejamento da contratação. 2 Contratações de bens e serviços de tecnologia da informação. 2.1 Regulamentação (Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010). 2.2 Processo de contratação de soluções de TIC (Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022). 2.3 Procedimentos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços (Instrução Normativa SGD/MGI nº 6, de 29 de março de 2023). 2.4 Gestão e fiscalização de contratos de tecnologia da informação. 2.5 Recomendações e jurisprudências dos órgãos de controle quanto às contratações de TI. 3 Normas e procedimentos de licitações em geral. 3.1 Regras e diretrizes de contratação de serviços (Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e alterações). 3.2 Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP (Instrução Normativa SEGES/ME nº 58, de 8 de agosto de 2022). 3.3 Elaboração de Termo de Referência (Instrução Normativa SEGES/ME nº 81, de 25 de novembro de 2022). 3.4 Realização de pesquisa de preços (Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e alterações). 3.5 Critérios de julgamento: disposições preliminares, procedimentos, condução do processo e fase preparatória. 3.5.1 Melhor técnica ou conteúdo artístico (Instrução Normativa SEGES/MGI nº 12, de 31 de março de 2023). 3.5.2 Técnica e preço (Instrução Normativa SEGES/MGI nº 2, de 7 de fevereiro de 2023). 3.5.3 Maior retorno econômico (Instrução Normativa SEGES/ME nº 96, de 23 de dezembro de 2022). 3.5.4 Menor preço ou maior desconto (Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022). 3.6 Dispensa de licitação (Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e alterações). 3.7 Critérios de sustentabilidade ambiental em aquisições (Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010). 4 Modelos. 4.1 Contratação de software e de serviços de computação em nuvem (Portaria SGD/MGI nº 5.950, de 26 de outubro de 2023). 4.2 Contratação e gestão de estações de trabalho (Portaria SGD/MGI nº 2.715, de 21 de junho de 2023). 4.3 Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC (Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de junho de 2023). 4.4 Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software (Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023). 4.5 Contratação de serviços de outsourcing de impressão (Portaria SGD/MGI nº 370, de 8 de março de 2023). 4.6 Composição de Preços nas Contratações com Empresas Públicas Federais. 5 Tópicos especiais. 5.1 Contratações baseadas em UST ou unidades similares: 5.1 Possibilidades de uso. 5.2 Riscos envolvidos e formas de mitigação. 5.3 Jurisprudência do Tribunal de Contas da União: Acórdão nº 2.037/2019 – TCU – Plenário; e Acórdão nº 1.508/2020-TCU – Plenário. 6 Central de Compras e Contratações do Governo Federal: motivação, objetivos, estrutura e funcionamento. 7 Engenharia de Software. 7.1 Gestão de projetos e produtos de software. 7.1.1 Gestão de backlog. 7.1.2 Técnicas de priorização e de estimativas (Story Points). 7.1.3 Gerenciamento do ciclo de vida de software. 7.2 Engenharia de Requisitos. 7.2.1 Requisitos e experiência do usuário. 7.2.2 Histórias do usuário. 7.2.3 Critérios de aceitação. 7.3 Processos e práticas ágeis de desenvolvimento de software. 7.4 Qualidade de Software. 7.5 Gestão de Configuração. 7.5.1. Integração Contínua e Entrega Contínua (CI / CD). 7.5.2. Versionamento e ciclo de vida com git. 8 Infraestrutura de TI. 8.1 Computação em nuvem: modelos de implementação, fundamentos, arquiteturas e tecnologias. 8.2 Arquitetura de Datacenter. 8.2.1 Fundamentos, tipos, subsistemas e padrões. 8.2.2 Arquiteturas e tecnologias típicas de computação, redes, armazenamento, segurança e backup, replicação, serviços e monitoramento. 8.3 Arquitetura de computadores e servidores: conceitos e fundamentos. 8.4 Redes de computadores: conceitos e fundamentos. 8.5 Banco de dados relacionais e não relacionais: conceitos e fundamentos. 8.6 Datacenter definido por software (SDDC). 8.6.1 Conceitos e fundamentos. 8.6.2 Automação e gerenciamento centralizado do ciclo de vida do SDDC: conceitos e definições, principais tecnologias.

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Apostila MPO - APO - CARGO 7 - GESTÃO de CONTRATOS de TI - Teoria + 10.000 Exercícios - Concurso 2024

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