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CONHECIMENTOS GERAIS:

LÍNGUA PORTUGUESA
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo,
descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos
vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia:
reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras;
mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de
coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos;
padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia.
Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição,
deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão
considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na
estruturação significativa dos textos.

NOÇÕES DE DIREITO
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Supremacia da Constituição Federal. Direitos e deveres individuais
e coletivos. Administração pública e servidores públicos civis. Poder Executivo: forma e sistema de governo;
chefia de Estado e chefia de governo. Segurança Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado
do Rio de Janeiro. Ordem social: base e objetivos. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Conceito de
Administração Pública. Ato administrativo. Organização administrativa. Poderes administrativos:
hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Uso e abuso de poder. Divisão de polícia. Limitações do
poder de polícia. Agentes públicos. Cargo, emprego e função pública. Servidor público - conceito. Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975) e seu
Regulamento (Decreto nº 2.479/1979). Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei
nº 218/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 3.044/1979). Responsabilidade civil do Estado por conduta
comissiva ou omissiva de seus agentes. NOÇÕES DE DIREITO PENAL. Fato típico. Dolo e culpa. Consumação
e tentativa. Crime impossível. Inimputabilidade penal. Medidas de segurança. Crimes contra a pessoa. Crimes
contra a liberdade individual. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a administração pública.
Legislação especial: Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997). Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006). Lei de abuso
de autoridade (Lei nº 13.869/2019). Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1990). Violência
doméstica e familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006). Crimes previstos no estatuto
do idoso e da pessoa com deficiência (Lei nº 10.741/2003 e Lei nº 13.146/2015). Crimes resultantes de
preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. Garantias
constitucionais do Processo Penal. Inquérito policial. Auto de resistência. Emprego de algemas (Lei nº
13.434/2007 e Lei nº 7.210/1984). Atividade de Polícia Judiciária. Diligências de investigação. Atendimento
policial e pericial especializado. Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei nº 11.340/2006,
Lei nº 13.505/2017, Lei nº 13.894/2019 e Lei nº 14.188/2021). Identificação criminal e coleta do perfil
genético (Lei nº 12.037/2009 e Lei nº 12.654/2012). Prova pericial. Exame de corpo de delito, cadeia de
custódia e perícias em geral (Lei nº 13.964/2019).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Diferenças entre as normas éticas e jurídicas. Conceitos de processo e de provas. Fatos duradouros e perícias.
Conceitos da Medicina Legal, sua evolução histórica e suas divisões. Perícias médicas e documentos médicolegais.
Identidade e identificação. Métodos de identificação nos vivos e em cadáveres. Antropologia Forense:
avaliação do sexo, idade, estatura e ancestralidade. Traumatologia Forense. Conceitos de trauma e de lesão.
Consequências jurídicas dos traumas. Avaliação da idade lesional e da reação vital. Classificação dos agentes
traumáticos e vulnerantes. Asfixiologia Forense. Conceito de asfixia e sua classificação etiológica. Estudo
médico-legal das asfixias: sufocações direta e indireta, constrições cervicais (enforcamento, estrangulamento
e esganadura), modificações do meio ambiente (confinamento, soterramento e afogamento). Tanatologia.
Diagnóstico da morte e suas consequências jurídicas. Conceito moderno de morte e sua importância na
doação de órgãos para transplante. Causa jurídica da morte: morte natural, morte violenta, morte suspeita
e morte súbita. Cronotanatognose: fenômenos cadavéricos e sua valoração na avaliação do tempo de morte.
Declaração de óbito. Necessidade da necrópsia médico-legal. Infortunística. Acidentes do trabalho e doenças
profissionais. Toxicologia Forense. Conceitos de cáustico e de veneno. Estudo médico-legal das intoxicações
exógenas (acidentais, suicidas e criminosas). Necrópsia em casos suspeitos de intoxicação. Recolhimento de
material para exame toxicológico. Estudo médico-legal do abuso de álcool e de outras drogas. Sexologia
Forense. Estudo médico-legal dos crimes contra a liberdade sexual. Diagnósticos da conjunção carnal e dos
atos libidinosos em geral. Manchas de sêmen. Diagnóstico das formas de violência nos atos libidinosos.
Diagnóstico da gravidez, de parto recente e do puerpério. Estudo médico-legal do aborto. Estudo médicolegal
do infanticídio e de maus-tratos a vulneráveis (crianças, velhos e deficientes). Avaliação médico-legal
de contágio venéreo. Estudo médico-legal do casamento. Determinação da filiação pelo exame do DNA.
Psiquiatria Forense. Avaliação da imputabilidade penal e da capacidade civil. Diceologia e Deontologia
médicas.

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