ATENÇÃO: Apostila PGM NITEROI RJ - TÉCNICO de PROCURADORIA - EDITAL 2022 - com toda teoria e + de 9.500 exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS GERAIS:

LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão,
coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição,
argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário,
propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e
não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento,
substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais
gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso.
Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de
palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e
textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições;
os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos.
Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos,
arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Conceito de internet e intranet. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e
procedimentos. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de
discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. Noções de sistema operacional (ambiente Windows).
Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo,
teleconferência e multimídia. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). Noções
de Linguagens de Programação: Java e JavaScript. Redes de computadores. Conceitos de proteção e segurança.
Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.)
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Lei Orgânica do Município de Niterói. Lei Municipal nº 3.048/2013. Lei Municipal nº 531/1985 (Estatuto dos
Servidores de Niterói). Lei Municipal nº 3.385/2019 (Plano Diretor). Lei Municipal nº 3.368/2018 (Processo
Administrativo Tributário). Lei Municipal nº 2.624/2008 (Código de Posturas de Niterói). Lei Municipal nº
2.602/2008 (Código Ambiental). Lei nº 2.597/2008 (Código Tributário do Município). Lei nº 3.605/2021 (Lei de
Transação).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
MATEMÁTICA. Lógica: proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência,
proposições compostas. Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações
arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. Conjuntos e suas operações. Números
naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância,
área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. Porcentagem,
proporcionalidade direta e inversa, regras de três, juros simples e compostos. Sequências e reconhecimento
de padrões. Princípios de contagem e noção de probabilidade. Tratamento da informação: noções básicas de
estatística, tabelas e gráficos.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO. Conceitos básicos: administração, organização, eficiência, eficácia, efetividade.
Teoria geral da Administração. Processo administrativo: funções de planejamento, organização, direção e
controle. Níveis hierárquicos. Papéis e competências gerenciais. Principais tipos de decisões. Processo de
resolução de problemas. Planejamento: definição, processo, níveis. Aspectos comportamentais da
organização: liderança, motivação, comunicação e desempenho. Critérios de departamentalização: funcional,
territorial ou geográfico, por produto, por cliente, por processo, unidade de negócio, projetos. Estrutura
funcional e estrutura matricial. Condicionantes da estrutura organizacional. Processo de controle: definição e
elementos. Enfoque da Qualidade. Noções de administração de materiais e logística. Noções de gerenciamento
de projetos.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e
coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos. Administração pública: disposições
gerais, servidores públicos. Poder Judiciário: Disposições gerais. Funções essenciais à Justiça: defensoria
pública.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta,
centralizada e descentralizada. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos:
hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Licitação (Leis nºs 8.666/1993,
10.520/2002 e 14.133/2021). Princípios, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Controle e responsabilização
da administração. Controles administrativo, judicial e legislativo. Responsabilidade civil do Estado.
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL. Lei de introdução às normas do Direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação
e integração das leis, conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço. Prescrição: disposições gerais.
Decadência.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Partes e procuradores: capacidade processual, deveres das partes e
dos seus procuradores, procuradores. Atos processuais. Processo e procedimento: disposições gerais.
Procedimento ordinário: petição inicial, resposta do réu, revelia. Juizados especiais cíveis e criminais.

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Apostila PGM NITEROI RJ - TÉCNICO de PROCURADORIA - Teoria + 9.500 Exercícios - Concurso 2023

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