ATENÇÃO: Apostila Prefeitura de CABO FRIO RJ - ASSISTENTE SOCIAL - Edital 2020 - com toda Teoria e + de 4.800 Exercícios.

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SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS BÁSICOS:

PORTUGUÊS:
Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos verbais e não verbais; características de textos
descritivos, narrativos e dissertativos; discursos direto e indireto; elementos de coesão e coerência. 2. Aspectos
semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; tempos, modos e aspectos do verbo; uso dos pronomes;
metáfora, metonímia, antítese, eufemismo, ironia. 3. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das
classes gramaticais em textos; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos.
4. Processos de constituição dos enunciados: coordenação, subordinação; concordância verbal e nominal; regência
verbal e nominal; colocação e ordem de palavras na frase. 5. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso
dos sinais de pontuação.

HISTORIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO:
1. Origem da região de Cabo Frio. Primeiras ocupações e inicio do povoamento. Evolução histórica e administrativa.
Habitantes, conflitos, edificações, atividades econômicas. O declínio no final do século XIX, e a retomada da economia
no século XX, com o surgimento de novos segmentos de atividades. A emancipação de distritos e a afirmação do
turismo na segunda metade dos anos 1900. 2. Situação atual: Aspectos físicos e geográficos do Município: clima,
relevo, população, localização (região e microrregião), área, limites municipais, distritos, características urbanas,
atividades econômicas predominantes. Patrimônio natural, cultural, histórico e arquitetônico. Atrações turísticas,
culturais e de lazer, datas comemorativas e destaques do Município. Personalidades históricas e contemporâneas.
Posição do Município na divisão regional turística do Estado e sua classificação no Mapa. 3. Aspectos e indicadores
sociais, econômicos e financeiros. 4. Serviços municipais. Organização e estrutura administrativa organizacional básica
da Prefeitura Municipal: Órgãos de administração direta e indireta. Posição no contexto regional e relacionamento com
os municípios vizinhos.

LEGISLAÇÃO DO SUS:

Sistemas de saúde. A Saúde Pública no Brasil. História das políticas de saúde no Brasil: retrospectiva; reforma
sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS). Fundamentos do SUS. Diretrizes e bases da implantação do SUS.
Regulamento técnico da Atenção ás Urgências (Diretrizes Gerais e Componentes da Rede Assistencial). Gestão do
SUS: diretrizes para a gestão do SUS; Descentralização; Regionalização; Financiamento; Regulação; Participação
Popular; Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e Programação; Regulação,
Controle, Avaliação e Auditoria. Política Nacional da Atenção Básica (2011 e 2017). Organização da Atenção Básica no
Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Modelos de atenção à saúde.
Constituição brasileira (art. 196 a 200). Redes de Atenção à Saúde. Atenção Primária à Saúde. Vigilância em Saúde.
Promoção à saúde. Controle social da saúde. Estratégia de Saúde da Família. Determinantes Sociais em Saúde.
Política nacional de humanização. Sistemas de informação em saúde. Doenças de notificação compulsória.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:

Competências e autonomia municipal. Princípios. Os Poderes municipais. Legislativo e Executivo. As atribuições da
Câmara Municipal. Composição, estrutura e funcionamento. Processo e técnica legislativa. O Poder Executivo e suas
atribuições. A organização da Prefeitura. Órgãos da sua estrutura. Políticas municipais. Política urbana. Política do
meio ambiente. Política de saúde. Política cultural e educacional. Política de assistência social. Política econômica.
Servidores públicos. Regime jurídico. Direitos e deveres. Provimento dos cargos públicos. Posse e exercício. Processo
disciplinar. O Sistema Tributário Municipal. Normas gerais. Administração tributária municipal. A prestação de serviços
públicos. Prestação direta e indireta. Atos municipais. Processo administrativo. Licitação e contrato. Legislação
atualizada: Lei Orgânica do Município; Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro; Estatuto dos Servidores e Regime Jurídico; Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal; Plano de Cargos
e Vencimentos da Prefeitura Municipal; Código Tributário Municipal. Legislação urbanística municipal e toda a
legislação relacionada com o programa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. A questão social na contemporaneidade, mundialização capitalista, transformações no mundo do trabalho e suas
implicações para o trabalho da/o assistente social. 2. Estado, política social e direitos sociais: a contrarreforma do
Estado e suas particularidades na realidade brasileira. 3. Serviço Social e suas dimensões teórico-metodológica, éticopolítica
e técnico-operativa. 4. A inserção do Serviço Social na divisão sócio-técnica, racial e sexual do trabalho,
atribuições privativas e competências profissionais do/a assistente social. 5. O trabalho da/o assistente social nas
políticas sociais: intervenção, investigação; avaliação; trabalho social com famílias; práticas educativas e de
mobilização social; trabalho em equipe. 6. Legislação Social, Resoluções e Normativas sobre o trabalho da/o assistente
social. 7. Seguridade Social: particularidades de sua configuração sócio-histórica no Brasil; financiamento, controle
democrático e rebatimentos da contrarreforma do Estado na sua realização. 8. Projeto ético-político do Serviço Social e
ética profissional. 9. Particularidades do trabalho da/o assistente social, subsídios e parâmetros para sua atuação nas
políticas sociais de saúde, educação e assistência social. 10. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Sistema
Único da Assistência Social (SUAS), Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Norma Operacional Básica
(NOB/RH/SUAS). 11. Lei Orgânica da Saúde (LOS), Sistema Único de Saúde (SUS). 12. Tipificação Nacional de
Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/2009).

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