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- Apostila PREFEITURA DE GRAMADO - AUDITOR TRIBUTÁRIO - Teoria + 5.600 Exercícios - Concurso 2018
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ATENÇÃO: APOSTILA PREFEITURA DE GRAMADO - AUDITOR TRIBUTÁRIO - Edital 2018 - com toda Teoria e + de 5.600 Exercícios.
Por apenas R$ 100,00
SOBRE A APOSTILA:
- Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 5.600 exercícios com gabaritos!
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura e compreensão de textos:
1.1 Assunto.
1.2 Estruturação do texto.
1.3 Ideias principais e secundárias.
1.4 Relação entre as ideias.
1.5 Efeitos de sentido.
1.6 Figuras de linguagem.
1.7 Recursos de argumentação.
1.8 Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
1.9 Coesão e coerência textuais.
2. Léxico:
2.1 Significação de palavras e expressões no texto.
2.2 Substituição de palavras e de expressões no texto.
2.3 Estrutura e formação de palavras.
3. Aspectos linguísticos:
3.1 Relações morfossintáticas.
3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente,
conforme Decreto 7.875/12).
3.3 Relações entre fonemas e grafias.
3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais.
3.5 Vozes verbais e sua conversão.
3.6 Concordância nominal e verbal.
3.7 Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
3.8 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.
3.9 Pontuação.
1. Leitura e compreensão de textos:
1.1 Assunto.
1.2 Estruturação do texto.
1.3 Ideias principais e secundárias.
1.4 Relação entre as ideias.
1.5 Efeitos de sentido.
1.6 Figuras de linguagem.
1.7 Recursos de argumentação.
1.8 Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
1.9 Coesão e coerência textuais.
2. Léxico:
2.1 Significação de palavras e expressões no texto.
2.2 Substituição de palavras e de expressões no texto.
2.3 Estrutura e formação de palavras.
3. Aspectos linguísticos:
3.1 Relações morfossintáticas.
3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente,
conforme Decreto 7.875/12).
3.3 Relações entre fonemas e grafias.
3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais.
3.5 Vozes verbais e sua conversão.
3.6 Concordância nominal e verbal.
3.7 Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
3.8 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.
3.9 Pontuação.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal 2912/2011 (Regime Jurídico);
Lei Municipal 2914/2011 (Plano de Carreira e Quadro de Cargos);
Lei Municipal 2913/2011 (Plano de Carreira do Magistério);
Lei Municipal 3464/2015 (Estrutura Administrativa);
Lei Municipal 2928/2011 (Cestas Básicas);
Leis Municipais 2917/2011 e 2933/2011 (Vale-Transporte);
Lei Orgânica do Município de Gramado;
Lei Federal 8.666/1993,
Constituições da República e Estadual.
Lei Municipal 2912/2011 (Regime Jurídico);
Lei Municipal 2914/2011 (Plano de Carreira e Quadro de Cargos);
Lei Municipal 2913/2011 (Plano de Carreira do Magistério);
Lei Municipal 3464/2015 (Estrutura Administrativa);
Lei Municipal 2928/2011 (Cestas Básicas);
Leis Municipais 2917/2011 e 2933/2011 (Vale-Transporte);
Lei Orgânica do Município de Gramado;
Lei Federal 8.666/1993,
Constituições da República e Estadual.
RACIOCINIO LÓGICO
1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações
das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagramas lógicos.
2. Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições
compostas. Operações lógicas sobre proposições: Negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional,
bicondicional.
3. Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica, Leis
De Morgan. Argumentação e dedução lógica.
4. Sentenças abertas, operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador existencial,
negação de proposições quantificadas.
5. Argumentos Lógicos Dedutivos; Argumentos Categóricos.
1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações
das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagramas lógicos.
2. Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições
compostas. Operações lógicas sobre proposições: Negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional,
bicondicional.
3. Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica, Leis
De Morgan. Argumentação e dedução lógica.
4. Sentenças abertas, operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador existencial,
negação de proposições quantificadas.
5. Argumentos Lógicos Dedutivos; Argumentos Categóricos.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO
Lei Municipal 2.158/2003 (Código Tributário); Código Tributário Nacional, Lei de
Execuções Fiscais;
1) Administração Pública: Poderes administrativos; Atos administrativos; Contratos administrativos; Serviços públicos;
Servidores públicos; Regime jurídico administrativo; Poder de polícia; Administração indireta; Órgãos públicos;
Processo administrativo; Bens públicos; Patrimônio público; Interesse público; Improbidade administrativa; Controle
da administração pública; Responsabilidade civil e responsabilidade fiscal da administração.
2) O Direito Tributário como ramo do Direito Público e como direito obrigacional.
3) Relacionamento do Direito Tributário com as demais disciplinas jurídicas.
4) Autonomia.
5) Fontes do Direito Tributário.
5.1) Fontes materiais e formais:
5.2) Fontes formais do Direito Tributário: normas principais e normas complementares.
6) Espécies tributárias, definição e classificação.
6.1) Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria, Empréstimo Compulsório e Contribuições com natureza tributária.
6.2). Tributos vinculados e não-vinculados.
6.3) Classificação bipartite e tripartite. Definição de tributo, imposto e taxa.
7) Sistema Tributário Nacional.
7.1) A repartição de competências tributárias: critérios, bis in idem e bitributação.
7.2) Princípios tributários e as limitações constitucionais ao Poder de Tributar: princípios constitucionais tributários
positivos, imunidades e outras restrições.
7.3) Repartição de receitas tributárias: normas constitucionais.
8) Legislação Tributária.
8.1) Definição.
8.2) Normas principais e complementares.
8.3) Vigência: efeitos, início da vigência, vacatio legis e extinção da vigência.
8.4) Aplicação da legislação tributária. 8.5) Irretroatividade: fatos geradores futuros e pendentes, a lei interpretativa e a
aplicação retroativa de normas tributárias penais benéficas.
8.6) Ultratividade.
8.7) Interpretação e integração: conceitos, distinção e regras específicas do Código Tributário Nacional. 9) Obrigação
Tributária.
9.1) Definição.
9.2) Espécies: principal e acessória.
9.3) Fonte da
obrigação tributária.
9.4) Nascimento da obrigação tributária: hipótese de incidência e fato imponível. 9.5) Fato
gerador: terminologia do Código Tributário Nacional e crítica.
9.6) Elementos ou aspectos do fato gerador.
9.7) Fato gerador instantâneo e complexo.
9.8) Fato gerador nos negócios condicionais.
9.9) Incidência e não-incidência.
10) Sujeitos da Obrigação Tributária Principal e Acessória.
10.1) Sujeito ativo.
10.2) Conceito: competência legislativa e competência arrecadatória.
10.3. O sujeito ativo e os desmembramentos territoriais.
10.4. Sujeito passivo.
10.5) Contribuinte.
10.6) Responsável: transferência e substituição tributária.
10.7) Solidariedade.
10.8) Responsabilidade tributária: por sucessão, de terceiros e por infrações.
10.9) Capacidade e domicílio tributários.
11) Crédito Tributário.
11.1) Natureza jurídica.
11.2) Constituição do crédito tributário.
11.3) Lançamento: natureza jurídica.
11.4) Modalidades de lançamento: direto, com base em declaração e por homologação.
11.5) Efeitos do lançamento e revisão.
12) Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: definição, efeito, modalidades.
13) Extinção do crédito tributário: definição, efeitos, modalidades.
14) Exclusão do crédito tributário: definição, efeitos, modalidades.
15) Garantias, privilégios e preferências do crédito tributário. Definição, efeito, modalidades. Administração do crédito
Tributário. Fiscalização, Dívida ativa. Certidões.
16) Código de Posturas.
17) Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
18) Sistema Tributário Nacional e Municipal.
19) Lei de responsabilidade Fiscal.
20) Contabilidade Geral:
a) Conceito, princípios contábeis.
b) Contas: conceito, função, funcionamento, teoria das contas, classificação das contas.
c) Plano de Contas: conceito, finalidades, características, planificação contábil.
d) Escrituração: objeto, classificação, disposições legais, livros de escrituração, formalidades na escrituração contábil.
e) Lançamento: conceito, critérios para debitar e creditar, fórmulas de lançamento, retificação de lançamentos,
documentos contábeis.
f) Balancete de Verificação: conceitos, tipos de balancetes, periodicidade.
g) Apuração do Resultado do Exercício: períodos contábeis, regimes de apuração do resultado, lançamentos de ajustes.
h) Avaliação de Investimentos: conceito, critérios, método de equivalência patrimonial.
i) Correção Monetária: conceito, obrigatoriedade, métodos, elementos a corrigir, contabilização da conta resultado da
correção monetária.
j) Demonstrações Contábeis: conceito, periodicidade, obrigatoriedade, balanço patrimonial, demonstração do resultado
do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração de mutações do patrimônio líquido,
demonstração de origens e aplicações de recursos.
22) Administração Financeira, Orçamentária e Responsabilidade fiscal: Orçamento público, princípios orçamentários,
diretrizes orçamentárias, processo orçamentário, métodos, técnicas e instrumentos de planejamento do orçamento
público, fontes, classificação, estágios e execução da receita e da despesa orçamentária. Responsabilidade fiscal da
administração. Instrumentos de transparência.
23) Auditoria:
a) Aspectos gerais: Normas de Auditoria.
b) Ética Profissional, Responsabilidade Legal, Objetivo, Controle de Qualidade.
c) Desenvolvimento do plano de auditoria: Estratégia de Auditoria, Sistema de informações, Controle interno, Risco de
auditoria.
d) Testes de auditoria: Substantivos, De observância, Revisão analítica.
e) Procedimentos de auditoria: Inspeção, Observação, Investigação, Confirmação, Cálculo, Procedimentos analíticos.
Execuções Fiscais;
1) Administração Pública: Poderes administrativos; Atos administrativos; Contratos administrativos; Serviços públicos;
Servidores públicos; Regime jurídico administrativo; Poder de polícia; Administração indireta; Órgãos públicos;
Processo administrativo; Bens públicos; Patrimônio público; Interesse público; Improbidade administrativa; Controle
da administração pública; Responsabilidade civil e responsabilidade fiscal da administração.
2) O Direito Tributário como ramo do Direito Público e como direito obrigacional.
3) Relacionamento do Direito Tributário com as demais disciplinas jurídicas.
4) Autonomia.
5) Fontes do Direito Tributário.
5.1) Fontes materiais e formais:
5.2) Fontes formais do Direito Tributário: normas principais e normas complementares.
6) Espécies tributárias, definição e classificação.
6.1) Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria, Empréstimo Compulsório e Contribuições com natureza tributária.
6.2). Tributos vinculados e não-vinculados.
6.3) Classificação bipartite e tripartite. Definição de tributo, imposto e taxa.
7) Sistema Tributário Nacional.
7.1) A repartição de competências tributárias: critérios, bis in idem e bitributação.
7.2) Princípios tributários e as limitações constitucionais ao Poder de Tributar: princípios constitucionais tributários
positivos, imunidades e outras restrições.
7.3) Repartição de receitas tributárias: normas constitucionais.
8) Legislação Tributária.
8.1) Definição.
8.2) Normas principais e complementares.
8.3) Vigência: efeitos, início da vigência, vacatio legis e extinção da vigência.
8.4) Aplicação da legislação tributária. 8.5) Irretroatividade: fatos geradores futuros e pendentes, a lei interpretativa e a
aplicação retroativa de normas tributárias penais benéficas.
8.6) Ultratividade.
8.7) Interpretação e integração: conceitos, distinção e regras específicas do Código Tributário Nacional. 9) Obrigação
Tributária.
9.1) Definição.
9.2) Espécies: principal e acessória.
9.3) Fonte da
obrigação tributária.
9.4) Nascimento da obrigação tributária: hipótese de incidência e fato imponível. 9.5) Fato
gerador: terminologia do Código Tributário Nacional e crítica.
9.6) Elementos ou aspectos do fato gerador.
9.7) Fato gerador instantâneo e complexo.
9.8) Fato gerador nos negócios condicionais.
9.9) Incidência e não-incidência.
10) Sujeitos da Obrigação Tributária Principal e Acessória.
10.1) Sujeito ativo.
10.2) Conceito: competência legislativa e competência arrecadatória.
10.3. O sujeito ativo e os desmembramentos territoriais.
10.4. Sujeito passivo.
10.5) Contribuinte.
10.6) Responsável: transferência e substituição tributária.
10.7) Solidariedade.
10.8) Responsabilidade tributária: por sucessão, de terceiros e por infrações.
10.9) Capacidade e domicílio tributários.
11) Crédito Tributário.
11.1) Natureza jurídica.
11.2) Constituição do crédito tributário.
11.3) Lançamento: natureza jurídica.
11.4) Modalidades de lançamento: direto, com base em declaração e por homologação.
11.5) Efeitos do lançamento e revisão.
12) Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: definição, efeito, modalidades.
13) Extinção do crédito tributário: definição, efeitos, modalidades.
14) Exclusão do crédito tributário: definição, efeitos, modalidades.
15) Garantias, privilégios e preferências do crédito tributário. Definição, efeito, modalidades. Administração do crédito
Tributário. Fiscalização, Dívida ativa. Certidões.
16) Código de Posturas.
17) Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
18) Sistema Tributário Nacional e Municipal.
19) Lei de responsabilidade Fiscal.
20) Contabilidade Geral:
a) Conceito, princípios contábeis.
b) Contas: conceito, função, funcionamento, teoria das contas, classificação das contas.
c) Plano de Contas: conceito, finalidades, características, planificação contábil.
d) Escrituração: objeto, classificação, disposições legais, livros de escrituração, formalidades na escrituração contábil.
e) Lançamento: conceito, critérios para debitar e creditar, fórmulas de lançamento, retificação de lançamentos,
documentos contábeis.
f) Balancete de Verificação: conceitos, tipos de balancetes, periodicidade.
g) Apuração do Resultado do Exercício: períodos contábeis, regimes de apuração do resultado, lançamentos de ajustes.
h) Avaliação de Investimentos: conceito, critérios, método de equivalência patrimonial.
i) Correção Monetária: conceito, obrigatoriedade, métodos, elementos a corrigir, contabilização da conta resultado da
correção monetária.
j) Demonstrações Contábeis: conceito, periodicidade, obrigatoriedade, balanço patrimonial, demonstração do resultado
do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração de mutações do patrimônio líquido,
demonstração de origens e aplicações de recursos.
22) Administração Financeira, Orçamentária e Responsabilidade fiscal: Orçamento público, princípios orçamentários,
diretrizes orçamentárias, processo orçamentário, métodos, técnicas e instrumentos de planejamento do orçamento
público, fontes, classificação, estágios e execução da receita e da despesa orçamentária. Responsabilidade fiscal da
administração. Instrumentos de transparência.
23) Auditoria:
a) Aspectos gerais: Normas de Auditoria.
b) Ética Profissional, Responsabilidade Legal, Objetivo, Controle de Qualidade.
c) Desenvolvimento do plano de auditoria: Estratégia de Auditoria, Sistema de informações, Controle interno, Risco de
auditoria.
d) Testes de auditoria: Substantivos, De observância, Revisão analítica.
e) Procedimentos de auditoria: Inspeção, Observação, Investigação, Confirmação, Cálculo, Procedimentos analíticos.
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