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Detalhes
APOSTILA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS SP - ENGENHEIRO AMBIENTAL - Teoria + 4.200 exercícios - Concurso 2020
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SOBRE A APOSTILA:
- Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 4.200 exercícioscom gabaritos!
CONHECIMENTOS BÁSICOS:
LÍNGUA PORTUGUESA: Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.
CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: Sistema Operacional Microsoft Windows; Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; Internet e ferramentas Microsoft Office (versões 2010, 2013 e/ou 2016).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
O meio ambiente na Constituição Federal, na Constituição do Estado de São Paulo e na Lei Orgânica
do Município de Santos. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº. 6.938/81 e sua
regulamentação): objetivos; diretrizes; conceitos e instrumentos da política nacional de meio ambiente.
SISNAMA: organização, finalidades e competências. Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal
nº 9.605/98) e sua regulamentação: infrações ambientais. Administração Pública: princípios, organização
e poder de polícia. Código de Posturas do Município de Santos (Lei Municipal nº 3.531/68 e
suas alterações). Lei de uso e ocupação do solo da área insular do Município de Santos (Lei Complementar
nº 312/98 e alterações). Lei de uso e ocupação do solo da área continental do Município de
Santos. (Lei Complementar nº 729/2011). Plano Diretor Físico e de Desenvolvimento de Santos (Lei
Municipal nº 3.529/68 e alterações). Lei Complementar nº 1005/2018. Lei Municipal nº 1.668/98,
alterada pela Lei Municipal nº 1.725/98, sobre acidente poluidor; Lei Municipal nº 790/91, sobre
auditorias ambientais no município de Santos; Lei Municipal nº 1.436/95, sobre situações específicas
à apresentação de estudos ambientais. Propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, ar e
água; poluentes atmosféricos, terrestres e aquáticos. Padrões de qualidade ambiental e padrões de
lançamento. Poluição sonora e proteção do sossego público. Resolução Conama 01/90 e ABNT:
NBR 10151/2000: Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade
– Procedimento. Decibelímetros: utilização e funcionamento. Código Florestal Brasileiro. Áreas
de proteção permanente (APP) e reserva legal no Código Florestal Brasileiro. Requisitos para a supressão
de vegetação em APP. Caracterização da Floresta Ombrófila Densa Atlântica de acordo com
a Resolução Conjunta SMA-Ibama/SP nº 01/94; caracterização do Complexo de Vegetação de Restinga
de acordo com a Resolução Conama nº 07/96. Sistema Nacional das Unidades de Conservação e
sua regulamentação (Lei Federal nº 9.985/00 e alterações). Lei do Bioma Mata Atlântica e sua regulamentação
(Lei Federal nº 11.428/06). Política Nacional de Recursos Hídricos e sua regulamentação
(Lei Federal nº 9.433/97 e suas alterações). Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e sua regulamentação
(Lei Federal nº 7.661/98). Licenciamento ambiental: Noções sobre competências e processo
de licenciamento (LP, LI, LO); Resolução CONAMA 237/97. Ecologia, conceitos básicos: ecossistemas,
dinâmica de populações, nicho, habitat, ciclos biogeoquímicos, relações entre seres vivos; sucessão
ecológica, biomas terrestres e zonas climáticas: Biomas: Mata Atlântica, restingas e manguezais.
Caracteres geomorfológicos, climatológicos, edáficos e fitossociológicos.
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