SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS ESPECÍFIOS:

1 Fundamentos sobre ciências do ambiente: 1.1 Ecossistemas: Conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas brasileiros. 1.2 Ciclos biogeoquímicos. 1.3 Dinâmica das populações. 1.4 Noções de geologia. 1.5 Noções de pedologia. 1.6 Noções de hidrogeologia. 1.7 Noções de geografia/cartografia. 1.8 Noções de hidrologia. 1.9 Noções de limnologia. 1.10 Noções de meteorologia e climatologia. 1.11 Meio ambiente, sociedade e noções de sociologia e de antropologia. 1.12 Planejamento ambiental: planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 1.13 Benefícios da política ambiental. 1.14 Desenvolvimento sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes. 1.15 Fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente. 1.16 Avaliação do uso de recursos naturais. 2 Recursos hídricos e efluentes líquidos: 2.1 Abastecimento de água. 2.2 Tratamento de água: processos convencionais e processos avançados. 2.3 Qualidade da água: parâmetros de qualidade e padrões de potabilidade. 2.4 Poluição hídrica: por matéria orgânica, tóxica, por nutrientes, por óleo, por micro-organismos patogênicos e térmica. 2.5 Classificação dos corpos d’água superficiais e descarga de efluentes em corpos receptores. 2.6 Gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos. 3 Resíduos sólidos e contaminação de solos e águas subterrâneas: 3.1 Qualidade do solo e da água subterrânea. 3.2 Gerenciamento interno de resíduos: caracterização, inventário, coleta, acondicionamento, armazenamento, licenciamento, métodos de aproveitamento. 3.3 Gerenciamento externo: transporte, manifesto, tratamento e disposição. 3.4 Tecnologias de tratamento e destinação ambientalmente adequadas de resíduos sólidos. 3.5 Noções sobre tecnologias de reabilitação de solos e águas subterrâneas. 3.6 Norma ABNT NBR 10004:2004: Resíduos sólidos – Classificação. 4 Emissões atmosféricas e mudanças climáticas: 4.1 Principais conceitos em atmosfera e poluição atmosférica. 4.2 Depleção da camada de ozônio. 4.3 Principais poluentes atmosféricos e suas características. 4.4 Principais fontes de emissões na indústria do petróleo. 4.5 Qualidade do ar: conceitos e padrões, principais tecnologias de controle e abatimento de emissões. 4.6 Conceito de efeito estufa. 4.7 Principais gases de efeito estufa, suas fontes e seus sumidouros. 4.8 Ações de redução de emissões no setor de óleo e gás. 4.9 Conceitos-chave: vulnerabilidade, mitigação e adaptação. 4.10 Acordo de Paris. 4.11 Transição energética para baixo carbono: conceito. 4.12 Conceito de captura, uso e armazenamento de carbono (CCUS). 4.13 Conceitos de mercado e precificação de carbono. 5 Prevenção da poluição e uso racional dos recursos naturais na indústria do petróleo e energia: 5.1 Prevenção da poluição: Aspectos comportamentais e aspectos tecnológicos. 5.2 Conservação da água: Monitoramento do consumo, medição setorizada, indicadores de consumo, eliminação de desperdícios e perdas. 5.3 Reuso interno e externo. 5.4 Definição e escolha de fontes e mananciais de água com menor impacto ambiental. 5.5 Conservação de energia: Monitoramento do consumo, medição setorizada, indicadores de consumo, eliminação de desperdícios e perdas, integração energética. 5.6 Eficiência energética e fontes renováveis de energia. 5.7 Uso racional dos materiais: Não geração de resíduos, segregação e reuso interno. 5.8 Reciclagem. 5.9 Economia circular. 5.10 Análise de ciclo de vida, segundo as normas ABNT NBR ISO 14.040:2009/corrigida 2014 e NBR ISO 14.044:2009/corrigida 2014. 6 Planejamento e Resposta a Emergências: 6.1 Conceitos básicos sobre planos de emergência individual, planos de área e plano nacional de contingência. 6.2 Conceitos básicos sobre cartas de sensibilidade ambiental ao óleo. 6.3 Conceitos básicos sobre manejo de fauna oleada. 7 Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos: 7.1 Identificação de cenários. 7.2 Avaliação de frequência. 7.3 Avaliação de consequências. 7.4 Técnicas de estudo de riscos Análise Preliminar de Risco – APR, Estudo de Perigos e Operabilidade – HAZOP, Análise de Modos de Falhas e Efeitos – FMEA, Análise de Árvore de Falhas – AAF e Análise de Árvore de Eventos – AAE. 7.5 Critérios de risco individual e social: Conceitos e indicadores. 7.6 Plano de gerenciamento de riscos. 7.7 Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos – Diretrizes). 8 GHS: 8.1 Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos. 8.2 Norma ABNT NBR 14725:2023 (Produtos químicos — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente — Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, Ficha com Dados de Segurança (FDS) e rotulagem de produtos químicos). 9 Licenciamento ambiental e EIA/RIMA: 9.1 Procedimentos para o licenciamento ambiental. 9.2 EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração. 9.3 Processo de licenciamento ambiental: tipos de licenciamento, audiência pública, compensação ambiental, atendimento de condicionantes. 9.4 Licenciamento de atividades de exploração, perfuração, produção de óleo e gás, refino, energia e logística. 10 Gestão Ambiental e de Saúde e Segurança Ocupacional: 10.1 Requisitos de Sistema de Gestão Ambiental segundo as normas ABNT NBR ISO 14.001:2015 e NBR ISO 14.004:2018. 10.2 Avaliação de desempenho Ambiental segundo a norma ABNT NBR ISO 14.031:2015. 10.3 Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional segundo a norma ISO 45.001:2018. 10.4 Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a norma ABNT NBR ISO 19.011:2018/corrigida 2019. 11 Responsabilidade Social: 11.1 Princípios da responsabilidade social. 11.2 Responsabilidade social e desenvolvimento sustentável. 11.3 Diretrizes sobre responsabilidade social: ABNT NBR ISO 26000:2010. 11.4 Sistema de gestão da responsabilidade social: ABNT NBR 16001:2012. 12 Legislação Ambiental Aplicada: 12.1 Lei Complementar 140/2011 (Normas de cooperação entre União, Estados e Municípios). 12.2 Decreto Federal nº 8.437/2015 (Tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União).12.3 Lei Federal nº 12.651/2012 e suas alterações (Novo Código Florestal). 12.4 Lei Federal nº 11.284/2006 e suas alterações (gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui o Serviço Florestal Brasileiro - SFB). 12.5 Lei Federal nº 6938/1981, sua regulamentação e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 12.6 Lei Federal nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais). 12.7 Lei Federal nº 9.985/2000 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC). 12.8 Lei Federal nº 9.966/2000 e suas alterações (Prevenção, controle e fiscalização de poluição por óleo). 12.9 Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). 12.10 Lei Federal nº 11.445/ 2007 e suas alterações (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico). 12.11 Lei Federal nº 12.187/2009 e suas alterações (Política Nacional sobre Mudança do Clima). 12.12 Lei Federal nº 12.305/2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 12.13 Lei Federal nº 12.334/2010 e suas alterações (Política Nacional de Segurança de Barragens). 12.14 Lei Federal nº 14.119/2021 e suas alterações (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais). 12.15 Decreto Federal nº 10.950/2022 e Decreto Federal nº 8.127/2013 (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional). 12.16 Decreto Federal nº 4871/2003 e suas alterações (Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional). 12.17 Resolução CONAMA 001/86 (EIA/RIMA). 12.18 Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental). 12.19 Resolução CONAMA 006/1986 (Publicação de Licenças). 12.20 Resolução CONAMA 009/1987 (Audiências Públicas). 12.21 Resolução CONAMA 428/2010 e suas alterações (Autorização para licenciamento em UC). 12.22 Resolução CONAMA 357/05 e suas alterações (Classificação das águas superficiais). 12.23 Resolução CONAMA 393/07 (Descarte de água de produção). 12.24 Resolução CONAMA 430/11 (Descarte de efluentes). 12.25 Resolução CONAMA 420/09 e suas alterações (Áreas contaminadas). 12.26 Resolução CONAMA 491/18 (Padrões de qualidade do ar). 12.27 Resolução CONAMA 436/11 (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas anteriores a janeiro de 2007). 12.28 Resolução CONAMA 382/06 (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas). 12.29 Resolução CONAMA 381/2006 (Auditorias Ambientais). 12.30 Resolução CONAMA 398/2008 (Plano de Emergência Individual – PEI). 12.31 Resolução CONAMA 472/2015 (Uso de dispersantes químicos em acidentes de poluição por óleo no mar). 12.32 Resolução CONAMA 482/2017 (Técnica de queima controlada emergencial em incidentes de poluição por óleo no mar). 12.33 Portaria MMA nº 422/ 2011 (Licenciamento ambiental para exploração e produção de petróleo e gás natural).

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