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SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS BÁSICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e Interpretação de textos. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e cargo. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.
CONHECIMENTOS GERAIS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE RONDÔNIA
História e Geografia do Estado de Rondônia: A formação do Estado de Rondônia. Povoamento da Bacia Amazônica: período colonial. Capitania de Mato Grosso. Principais ciclos econômicos. Projetos de colonização. Ferrovia Madeira-Mamoré (1ª fase e 2ª fase). Ciclo da borracha (1ª fase e 2ª fase). Tratados e limites. Antecedentes da criação do estado. Primeiros núcleos urbanos. Criação dos municípios. Evolução político administrativa. Desenvolvimento econômico. Transportes rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo. População. Movimentos migratórios. Processo de urbanização. Questão indígena. Desenvolvimento sustentável. Relevo. Vegetação. Desmatamento. Hidrografia. Aspectos econômicos. Meso e micro regiões. Problemas ecológicos.
LEGISLAÇÃO
- Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS;
- Norma Operacional Básica da Assistência Social, instituída por meio da Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012;
- Norma Operacional Básica de Recursos Humanos da Assistência Social, instituída pela Resolução CNAS nº 01 de 25 de janeiro de 2007;
- Lei nº 10.741 de 1ª de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa;
- Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Lei nº 13.146, de 6 julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência;
- Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, instituído pela Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009;
- Lei Complementar n. 68 - Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Rondônia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Informática: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. Sistemas operacionais: Windows e LINUX. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. MS- Windows 7/NT/Vista/10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos pré-definidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de formulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos pré-definidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceito de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Certificação e assinatura digital. Segurança da Informação. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Licitação. Princípios, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Controle e responsabilização da administração. Controles administrativo, judicial e legislativo. Responsabilidade civil do Estado. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. Organização político- administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Executivo. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – Decreto n° 26.429, de 17 de setembro de 2021 (Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS). Servidores públicos civis; Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Rondônia (Lei Complementar nº 68/1992). Noções da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Noções da Lei do Sistema Único de Saúde (SUS). Noções da Lei que institui normas gerais para parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) - Lei 8.742/93; SUS (Sistema Único de Saúde) – Lei 8.080/1990; Entidades Paraestatais (Lei que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil) – Lei 13.019/2014. Ética profissional.

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