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- Apostila SEFAZ AL - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL - Teoria + 10.800 exercícios - Concurso 2021
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ATENÇÃO: Apostila SEFAZ AL - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL - Teoria + 10.800 Exercícios - Concurso 2021
Por apenas: R$ 100,00
SOBRE A APOSTILA:
- Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 10.800 exercícios com gabaritos!
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1
Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de
sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do
período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da
oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo
de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das
palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de
períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade..
I DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e
administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3
Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato
administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4
Agentes públicos. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito.
4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade,
estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10
Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar,
regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2
Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução
histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo
do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da
responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5
Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos.
8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5
Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração
e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e
sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos,
entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle
da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3
Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 11 Processo
administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1
Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei nº 14.133/2021. 12.1.2 Lei
nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas
alterações (sistema de registro de preços). 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado
de Contratações Públicas). 12.2 Fundamentos constitucionais.
II DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de
eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos
e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos
políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados,
Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo. 7.1
Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.3.1 Processo legislativo federal:
conceito, espécies normativas, modalidades, fases. 7.3.2 Processo legislativo estadual, distrital e municipal:
normas constitucionais federais aplicáveis. 7.3.3 Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e atos
normativos federais e distritais. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões
parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1
Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério
Público, advocacia pública. 9.2 Advocacia privada e Defensoria Pública. 10 Controle de constitucionalidade.
10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades,
órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros
de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão,
segurança e estabilidade das decisões. 10.2 Ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão.
10.3 Ação declaratória de constitucionalidade. 10.4 Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
10.5 Representação interventiva. 10.6 Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 10.7 Recurso
extraordinário. 10.8 Súmula vinculante. 10.9 Reclamação constitucional. 10.10 Controle não judicial de
constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 10.11 Controle de constitucionalidade nos estados
e no Distrito Federal. 11 Constituição do Estado de Alagoas.
DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO CIVIL E DIREITO PENAL:
I DIREITO EMPRESARIAL: 1 Fundamentos do direito
empresarial. 1.1 Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. 1.2 Teoria da empresa. 1.3
Empresário. 1.3.1 Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno
empresário. 1.4 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno
porte). 1.5 Prepostos do empresário. 1.6 Institutos complementares. 1.6.1 Nome empresarial,
estabelecimento empresarial, escrituração. 2 Registro de empresa. 2.1 Órgãos de registro de empresa. 2.2
Atos de registro de empresa. 2.3 Processo decisório do registro de empresa. 2.4 Inatividade da empresa. 2.5
Empresário irregular. 3 Direito societário. 3.1 Sociedade empresária. 3.1.1 Conceito, terminologia, ato
constitutivo. 3.2 Sociedades simples e empresárias. 3.3 Personalização da sociedade empresária. 3.4
Classificação das sociedades empresárias. 3.5 Sociedade irregular. 3.6 Teoria da desconsideração da
personalidade jurídica. 3.7 Desconsideração inversa. 3.8 Regime jurídico dos sócios. 3.9 Sociedade limitada.
3.10 Sociedade anônima. 3.11 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. 3.12 Sociedade em nome coletivo. 3.13
Sociedade em comandita simples. 3.14 Sociedade em comandita por ações. 3.15 Operações societárias.
3.15.1 Transformação, incorporação, fusão e cisão. 3.16 Relações entre sociedades. 3.16.1 Coligações de
sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico.
3.17 Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.
II DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito
das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa
natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio. 3 Pessoas jurídicas.
3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.
4 Bens imóveis, móveis e públicos. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.
7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência. 9 Obrigações. 9.1 Características. 9.2 Adimplemento pelo
pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora. 10 Contratos. 10.1 Princípios.
10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais. 11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1
Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.
III DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 2
Crime. 3 Dolo e culpa. 4 Crimes contra a fé pública. 4.1 Falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade
documental; fraudes em certames de interesse público. 5 Crimes contra a Administração Pública. 5.1 Crimes
praticados por funcionário público e por particular contra a administração em geral. 6 Lei nº 8.137/1990 e
suas alterações (crimes contra a ordem tributária). 7 Lei nº 10.028/2000 (crimes contra as finanças públicas). 8 Infração administrativa.
DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 Sistema Tributário Nacional. 1.1 Princípios do direito tributário. 1.2 Limitações do
poder de tributar. 1.3 Repartição das receitas tributárias. 2 Tributo. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3
Espécies. 2.4 Imposto. 2.5 Taxa. 2.6 Contribuição de melhoria. 2.7 Empréstimo compulsório. 2.8
Contribuições. 3 Competência tributária. 3.1 Classificação. 3.2 Exercício da competência tributária. 3.3
Capacidade tributária ativa. 3.4 Imunidade tributária. 3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não
incidência. 3.6 Imunidades em espécie. 4 Fontes do direito tributário. 4.1 Constituição Federal. 4.2 Leis
complementares. 4.3 Leis ordinárias e atos equivalentes. 4.4 Tratados internacionais. 4.5 Atos do poder
executivo federal com força de lei material. 4.6 Atos exclusivos do poder legislativo. 4.7 Convênios. 4.8
Decretos regulamentares. 4.9 Normas complementares. 5 Vigência, aplicação, interpretação e integração da
legislação tributária. 6 Obrigação tributária. 6.1 Definição e natureza jurídica. 6.2 Obrigação principal e
acessória. 6.3 Fato gerador. 6.4 Sujeito ativo. 6.5 Sujeito passivo. 6.6 Solidariedade. 6.7 Capacidade tributária.
6.8 Domicílio tributário. 6.9 Responsabilidade tributária. 6.10 Responsabilidade dos sucessores. 6.11
Responsabilidade de terceiros. 6.12 Responsabilidade por infrações. 7 Crédito tributário. 7.1 Constituição de
crédito tributário. 7.2 Lançamento. 7.3 Modalidades de lançamento. 7.4 Suspensão do crédito tributário. 7.5
Extinção do crédito tributário. 7.6 Exclusão de crédito tributário. 7.7 Garantias e privilégios do crédito
tributário. 7.8 Renúncia de receitas tributárias. 8 Administração tributária. 8.1 Fiscalização. 8.2 Dívida ativa.
8.3 Certidões negativas. 9 Impostos da União. 10 Impostos dos estados e do Distrito Federal. 11 Impostos dos
municípios. 12 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte). 13 Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações (dispõe sobre o ISSQN). 14
Lei Complementar nº 160/2017 (Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal
deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos
incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g”
do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos
e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais).
CONTABILIDADE GERAL E CONTABILIDADE DE CUSTOS:
I CONTABILIDADE GERAL:1 Contabilidade. 1.1
Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 2 Princípios e Normas
Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 3 Conceitos, forma de
avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 4 Atos e fatos administrativos. 5 Livros contábeis
obrigatórios e documentação contábil. 6 Variação do patrimônio líquido. 6.1 Receita, despesa, ganhos e
perdas. 7 Apuração dos resultados. 8 Regimes de apuração. 8.1 Caixa e competência. 9 Escrituração contábil.
9.1 Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado. 10 Fatos contábeis. 10.1 Permutativos,
modificativos e mistos. 11 Itens patrimoniais. 11.1 Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e
classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. 12 Demonstrações
contábeis. 12.1 Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou
prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa
e demonstração do valor adicionado. 13 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 13.1 Conteúdo,
forma de apresentação e exigências legais de informações. 14 Ajustes, classificações e avaliações dos itens
patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal
nº 11.638/2007 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/2009 e suas alterações. 15 Estoques. 15.1 Tipos de
inventários, critérios e métodos de avaliação. 16 Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento
contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.
II CONTABILIDADE DE CUSTOS: 1
Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos. 2 Conceitos e classificação dos custos. 3
Apropriação dos custos à produção. 3.1 Conceito e critérios de atribuição dos custos. 4 Departamentalização.
4.1 Conceito, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto. 5 Taxa de aplicação
dos custos indiretos de produção. 6 Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos
produtos vendidos. 7 Utilização de equivalentes de produção. 8 Tipos de produção. 8.1 Conceito,
aplicabilidade, tratamento contábil e apropriação dos custos. 8.2 Produção por ordem, produção contínua,
produção conjunta. 9 Tipos de custeio. Conceitos, diferenciações, apropriação dos custos, impactos nos
resultados. 10 Formas de controle dos custos. 11 Custos estimados. 11.1 Conceito, tratamento contábil,
análise das variações. 12 Custos controláveis. 12.1 Conceito, tratamento contábil e aplicação. 13 Custo
padrão. 13.1 Conceito, tratamento contábil, aplicação e análises das variações. 14 Margem de contribuição.
14.1 Conceito, cálculos e aplicação. 15 Análise do custo × volume × lucro. 16 Variações do ponto de equilíbrio.
17 Grau de alavancagem operacional. 18 Margem de segurança.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento ágil de projetos: Scrum e Kanban. 2 Gestão de processos
de negócio. 3 Modelagem de processos. 4 Técnicas de análise e modelagem de processo. 5 BPM (business
process modeling). 6 Análise de dados: conceitos básicos; dado, informação, conhecimento e inteligência;
dados estruturados e não estruturados; dados abertos; conceitos de banco de dados; conceitos de
modelagem relacional e multidimensional de dados; conceitos de data warehouse, big data e business
intelligence. 7 Visualização e análise exploratória de dados. 8 Self-service BI: conceitos e principais
ferramentas. 9 Elaboração e análise de painéis, dashboards e relatórios analíticos. 10 Segurança da
informação: conceitos básicos, criptografia, assinatura digital e certificação digital.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos
fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a
estrutura daquelas relações. 2 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio
verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos;
discriminação de elementos. 3 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses,
conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: 1 Lei nº 5.077/1989 (Código Tributário do Estado de Alagoas). 2 Lei nº 5.900/1996
e suas alterações (Lei do ICMS). 3 Lei nº 6.555/2004 e suas alterações (Lei do IPVA). 4 Decreto nº 10.306/2011
e suas alterações (regulamenta o ITCD). 5 Lei nº 6.771/2006 e suas alterações (Lei do PAT). 6 Lei
nº 6.558/2004 e suas alterações (Lei do FECOEP). 7 Lei nº 6.474/2004 e suas alterações. 8 Lei nº 7.734/2015.
9 Lei nº 8.085/2018.
em Auditoria. NBC TA 530, aprovada pela Resolução CFC nº 1.222/2009. 3 Testes de observância. 4 Testes
substantivos. 5 Testes para subavaliação e testes para superavaliação. 6 Evidências de auditoria. 7
Procedimentos de auditoria. 8 Identificação de fraudes na escrita contábil. 9 Demonstrações contábeis
sujeitas a auditoria. 10 Auditoria no ativo circulante. 10.1 Recomposição contábil do fluxo de caixa da
empresa. 11 Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais. 12
Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos
financeiros: aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros,
operações, prestações ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado.
13 Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da
origem do numerário. 14 Baixa fictícia de títulos não recebidos. 15 Cotejamento de recebíveis com os registros
contábeis de receitas. 16 Auditoria no ativo não circulante. 16.1 Superavaliação na formação dos custos de
estoque. 17 Auditoria no ativo realizável a longo prazo. 17.1 Identificação de origens de recursos fictícias. 18
Auditoria em investimentos. 19 Auditoria no ativo imobilizado. 19.1 Ativos ocultos. 20 Alienação fictícia de
bens. 21 Auditoria no ativo intangível. 22 Auditoria no passivo circulante. 22.1 Falta de registro contábil dos
passivos de curto prazo. 23 Passivos fictícios. 24 Identificação de passivos já pagos e não baixados. 25
Auditoria no passivo não circulante. 26 Auditoria no patrimônio líquido. 27 Aumento do capital social sem
comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros. 28 Contabilização de reservas. 29
Subvenções. 30 Auditoria em contas de resultado. 31 Registro de receitas e despesas. 32 Ocultação de
receitas. 33 Superavaliação de custos e despesas. 34 Identificação de fraudes e erros na escrita fiscal. 35
Auditoria na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal eletrônica (NFe). 36 Testes de auditoria nos registros da
NFe e nos registros de entradas, saídas, inventário, apuração do ICMS, da produção e do estoque e do
documento controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), modelos “C” ou “D” (ajuste SINIEF
2/2010). 37 Identificação das principais divergências fiscais, utilizando conhecimento em sistemas
gerenciadores de banco de dados (SGBD) e nos leiautes da EFD e da NFe: crédito de ICMS sobre aquisições
para uso e consumo, ativo imobilizado ou submetidas a saídas isentas e não tributadas. 38 Crédito de ICMS
em valor superior ao permitido pela legislação tributária. 39 Verificação da alíquota ou base de cálculo
utilizada pelo contribuinte com aquelas previstas na legislação tributária. 40 Cotejamento do ICMS devido nas
operações submetidas à substituição tributária e o declarado no documento fiscal. 41 Auditoria em operações
de importação. 42 Lei Complementar nº 105/2001 (dispõe sobre sigilo das operações de instituições
financeiras e dá outras providências).
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