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CONHECIMENTOS GERAIS:

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos; 2. Tipos e gêneros textuais: descrição, narração, dissertação, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, bula, charge, tirinha, ofício, carta; 3.Estrutura Textual: Progressão temática, parágrafo, período, oração, enunciado, pontuação, tipos de discurso, coesão e coerência; 4. Nível de linguagem: variedade lingüística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa; 5. Língua padrão: ortografia, crase, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal; 6. Morfossintaxe: estrutura, formação, classe, função e emprego de palavras; 7. Semântica: estudo da significação das palavras.

Noções de Informática: 1. Conceitos de Internet e Intranet e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. 2. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, busca e pesquisa. 3. Conceitos de protocolos para internet, World Wide, organização de informação para uso na internet, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, 4 Conceitos de proteção e segurança de internet. 5. Conceito Básico de redes de Computadores; 6. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática; 7. Conceitos de hardware e de software. 8. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia e segurança (backup). 9. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, 10. Noções de sistemas operacionais UNIX, MS-WINDOWS, NT 2000 11. Sistemas de Informação e segurança de sistemas de informação;

Matemática: 1. Conceitos básicos de matemática, 1.1 Números inteiros, racionais e reais, 1.2 Sistema legal de medidas, 1.3 Razões e proporções, 1.4 Regras de três simples e composta, 1.5 Porcentagens, 1.6 Equações e inequações de 1.° e de 2.° graus, 1.7 Funções e gráficos, 1.8 Seqüências numéricas, 1.9 Progressões aritméticas e geométricas, 1.10 Juros simples e compostos.

Estatística: 1. Estatística, 1.1 Norma para escrita de numerais e símbolos, arredondamento de numerais, 1.2 Apresentação tabular: séries estatísticas, tabela simples e de dupla entrada, 1.3 Elementos essenciais e complementares de uma tabela, 1.4 Classificação das séries estatísticas, 1.5 Freqüência: simples, acumuladas, 1.6 Distribuição de freqüência, rol, intervalo ou amplitude total, intervalo ou amplitude de Classe, 1.7 Limites de classe, 2.8 Ponto médio de classe, 1.9 Medidas de tendência central: média aritmética simples e ponderada, 1.10 Moda: fórmula de Czuber, 1.11 Mediana, 1.12 Outras separatrizes: quartis, decis, centis, 1.13 Medidas de variabilidade ou dispersão: variância, desvio –padrão, 1.14 Desvio padrão: coeficiente de dispersão;

Historia Política e Econômica de Mato Grosso: 1. Antecedentes históricos da fundação de Cuiabá, 1.1 Fundação de Cuiabá, 1.2 idéias de administradores e primeiros desentendimentos, 1.3 Rodrigo César e o ouro de Cuiabá,1.4 Os Lemes,1.5.Índios paiaguás, 1.6 Aumento do território, 1.7 Nome Mato Grosso 1.8 Fundação de Vila Bela,1.9 Capitães -generais de 1748 a 1821, 1.10 Forte de Coimbra,1.11Cuiabá – capital.,1.12 Mato Grosso no Primeiro Império,1.13 A Rusga,1.14 Os Alencastros1.15 Presidentes do Segundo Império, 1.16 Mato Grosso na guerra do Paraguai, 1.17 Os últimos presidentes na monarquia. 1.18 Mato Grosso na Primeira República, 1.19Mato Grosso na Segunda República, 1.20 Mato Grosso na Terceira República 1.21 Mato Grosso na Quarta República,1.22Divisão do estado, 1.21 Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas

Geografia de Mato Grosso: 1.1 Mato Grosso e a região Centro-Oeste,1.2 Geopolítica de Mato Grosso,1.3 Ocupação do território,1.4 aspectos físicos e domínios naturais do espaço matogrossense, 1.5 Aspectos políticoadministrativos, 1.6 Aspectos socioeconômicos de Mato Grosso,1.7 Formação étnica,1.8 Dinâmica da população em Mato Grosso,1.9 Programas governamentais e fronteira agrícola matogrossense, 1.10 A economia do Estado no contexto nacional, 1.11 A urbanização do Estado, 1.12 Produção e as questões ambientais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito Tributário: 1. O Estado e o Poder de Tributar. 1.1. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 1.2. Imunidade e isenção. 2. Princípios Constitucionais Tributários. 3. Sistema Tributário Nacional. 3.1. Definição de Tributos. 3.1.1. A prestação pecuniária. 3.1.2. A prestação compulsória. 3.1.3. A prestação diversa de sanção. 3.1.4. A prestação instituída por lei. 3.1.5. A prestação cobrada por lançamento. 3.2. Definição de Competência Tributária. 3.2.1. Competência Privativa. 3.2.2. Competência comum. 3.2.3. Competência cumulativa. 3.3.4. Competência residual. 3.3.5. Competência extraordinária. 4. Espécies de Tributo. 4.1. Impostos. 4.2. Taxas. 4.3. Contribuição de Melhoria. 4.4. Empréstimos compulsórios. 4.5. Contribuições parafiscais ou Especiais. 4.51. Contribuições interventivas ou contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDEs). 4.6. Repartição tributária. 5. Fontes do Direito Tributário. 5.1. Fontes formais do Direito Tributário. 5.1.1. Fontes formais primárias do Direito Tributário. 5.1.1.1. Constituição. 5.1.1.2. Emenda à Constituição. 5.1.1.3. Lei Complementar. 5.1.1.4. Lei Ordinária. 5.1.1.5. Decreto. 5.1.1.6. Lei Delegada. 5.1.1.7. Medida Provisória. 5.1.1.8. Decreto Legislativo. 5.1.1.9. Resolução. 5.1.1.10. Tratados e Convenções Internacionais. 5.1.2. Fontes Formais Secundárias do Direito Tributário ou Normas Complementares. 5.1.2.1. Atos Normativos. 5.1.2.2. Decisões com eficácia normativa. 5.1.2.3. Costumes. 5.1.2.4. Convênios. 6. Norma Tributária. 6.1. Espécies. 6.2. Vigência e aplicação. 6.3. Interpretação e integração. 6.4. Natureza. 7. Obrigação tributária. 7.1. Conceito. 7.2. Espécies. 7.3. Fato gerador ou hipótese de incidência. 7.4. Sujeito ativo e passivo. 7.5. Capacidade tributária. 7.6. Domicilio tributário. 8. Crédito tributário. 8.1. Conceito. 8.2. Natureza. 8.3 Lançamento. 8.3.1. Lançamento Direto ou de Ofício. 8.3.2. Lançamento Misto ou Por Declaração. 8.3.3. Lançamento por Homologação ou Autolançamento. 8.4. Revisão. 8.5 Suspensão. 8.5.1. Moratória. 8.5.2. Depósito do Montante Integral. 8.5.3. Reclamações e Recursos Administrativos. 8.5.4. Concessão de Liminar em Mandado de Segurança. 8.5.5. Concessão de Tutela Antecipada em outras Ações Judiciais. 8.5.6. Parcelamento. 8.6. Extinção. 8.6.1. Pagamento. 8.6.1.1. Consulta Tributária. 8.6.1.2. Restituição de Pagamento Indevido ou a Maior. 8.6.2 Compensação. 8.6.3. Transação. 8.6.4. Remissão. 8.6.5. Prescrição e Decadência. 8.6.6. Conversão do Depósito em Renda. 8.6.7. Pagamento Antecipado e a Homologação do Lançamento. 8.6.8. Consignação em Pagamento. 8.6.9. Decisão Administrativa Irreformável. 8.6.10. Decisão Judicial Passada em Julgado. 8.6.11. Dação em Pagamento. 8.7. Exclusão. 8.7.1. Isenção e Anistia. 8.7.2. Isenção. 8.7.3. Anistia. 8.8. Prescrição e Decadência. 8.9. Repetição do Indébito. 9. Responsabilidade Tributária. 6.1. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. 6.2 Solidariedade e Sucessão. 6.3. Responsabilidade pessoal e de terceiros. 6.4. Responsabilidade Supletiva. 6.4. Responsabilidade por infrações. 6.5. Denúncia Espontânea. 10. Garantias e privilégios do crédito tributário. 10.1. Garantias do Crédito Tributário. 10.2. Preferências do Crédito Tributário. 10.3. Preferência na Falência, no Inventário e na Liquidação. 10.4. Quitação de Tributos. 11. Impostos Estaduais em Espécie. 11.1. Imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - (ICMS). 11.1.1. Competência e Sujeito Ativo. 11.1.2. Sujeito Passivo. 11.1.3. Fato Gerador. 11.1.4. Base de Cálculo. 11.1.5. Alíquotas. 11.2. Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. 11.2.1. Competência e Sujeito Ativo. 11.2.2. Sujeito Passivo. 11.2.3. Fato Gerador. 11.2.4. Base de Cálculo. 11.2.5. Alíquota. 11.3. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. 11.3.1. Competência Tributária e Sujeito Ativo. 11.3.2. Sujeito Passivo. 11.3.3. Fato Gerador. 11.3.4. Base de Cálculo. 11.3.5. Alíquotas. 15. Administração Tributária e Disposições Finais e Transitórias do CTN. 15.1. Competência e poderes de fiscalização. 15.2. Obrigação de prestar informações às autoridades administrativas. 15.3. 20 Sigilo profissional. 15.4. Requisição de auxílio da força pública. 15.5. Certidão Negativa. 15.6. Dívida Ativa. 15.7. Disposições Finais e Transitórias do CTN.

Legislação especifica estadual: 1. Taxas: Lei nº 4547, de 27/12/1982 (artigos de 90 a 110 - da Taxa de Serviços Estaduais, da Taxa de Segurança Pública, da Taxa Judiciária); 2. ICMS: Lei n° 7.098, de 30/12/1998 e suas alterações. 3. ITCD: Lei n° 7.850, de 18/12/2002 e suas alterações. 4. IPVA: Lei n° 7.301, de 17/07/2000 e suas alterações. 5. Processo Administrativo Tributário: Lei n° 8797 de 08/01/2008.

Direito Administrativo 1. Conceitos e Fontes do Direito Administrativo. 2. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do Administrador Público. Uso e abuso do poder. Organização Administrativa Brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direita e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedade de Economia mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. 3. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 4. Atos Administrativos: fatos da administração pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do Ato Administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 5. Serviços Públicos: conceito; classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização. 6. Servidores Públicos: Regime Jurídico, provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitos e vantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Normas Estaduais: Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e alterações posteriores; Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004, Lei Complementar nº 112 de 01 de julho de 2002, Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2.000; Lei Complementar nº 98 de 17 de dezembro de 2.001; Lei Complementar nº 187 de 15 de julho de 2.004; Lei Complementar nº 204 de 28 de dezembro de 2.004; Lei Complementar nº 227 de 08 de dezembro de 2.005; Lei Estadual nº 8.265 de 28/12/2004 (Corregedoria Fazendária); Lei Estadual nº 8.623 de 28/12/2006. 7. Controle da Administração Publica: Conceito. Tipos e formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. 8. Responsabilidade Civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2.000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Lei Estadual nº 7.692 de 01 de julho de 2002 (Processo Administrativo).

Direito Constitucional: 1. Da Organização do Estado. Da Organização Político Administrativa. Da União. Dos Estados Federados. Dos Municípios. Do Distrito Federal e dos Territórios. Do Distrito Federal. Dos Territórios. Da Intervenção. Da Administração Pública. Dos Servidores Públicos. Das Regiões. 2. Da Organização dos Poderes. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia. Do Poder Legislativo. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 3. Da Tributação e do Orçamento. Do Sistema Tributário Nacional. Das Limitações do Poder de Tributar. Dos Impostos da União. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos Impostos dos Municípios. Da Repartição das Receitas Tributárias. Das Finanças Públicas. Dos Orçamentos. 4. Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. Sistema Financeiro Nacional.

Direito Empresarial: 1. Do Empresário. 1.1. Da Caracterização e da Inscrição. 1.2. Da Capacidade. 2. Da Sociedade. 2.1. Da Sociedade Não Personificada. 2.1.1. Da Sociedade em Comum. 2.1.2. Da Sociedade em Conta de Participação. 2.2. Da Sociedade Personificada. 2.2.1. Da Sociedade Simples. 2.2.1.1. Do Contrato Social. 2.2.1.2. Dos Direitos e Obrigações dos Sócios. 2.2.1.3. Da Administração. 2.2.1.4. Das Relações com Terceiros. 2.2.1.5. Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio. 2.2.1.6. Da Dissolução. 2.2.2. Da Sociedade em Nome Coletivo. 2.2.3. Da Sociedade em Comandita Simples. 2.2.4. Da Sociedade Limitada. 2.2.4.1. Das Quotas. 2.2.4.2. Da Administração. 2.2.4.3. Do Conselho Fiscal. 2.2.4.4. Das Deliberações dos Sócios. 2.2.4.5. Do 21 Aumento e da Redução do Capital. 2.2.4.6. Da Resolução da Sociedade em Relação a Sócios Minoritários. 2.2.4.7. Da Dissolução. 2.2.5. Da Sociedade Anônima. 2.2.5.1. Da Caracterização. 2.2.6. Da Sociedade em Comandita por Ações. 2.2.7. Da Sociedade Cooperativa. 2.2.8. Das Sociedades Coligadas. 2.2.9. Da Liquidação da Sociedade. 2.2.10. Da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades. 2.2.11. Da Sociedade Dependente de Autorização. 2.2.11.1. Da Sociedade Nacional. 2.2.11.2. Da Sociedade Estrangeira. 2.2.11.3. Lei nº 6.404 de 15/12/1976 e atualizações posteriores (Dispõe sobre as Sociedades por Ações). 3. Do Estabelecimento. 4. Dos Institutos Complementares. 4.1. Do Registro. 4.2. Do Nome Empresarial. 4.3. Dos Prepostos. 4.3.1. Do Gerente. 4.3.2. Do Contabilista e Outros Auxiliares. 4.4. Da Escrituração. 5. Lei nº 11.101 de 09 de fevereiro de 2.005 (Recuperação Judicial, a Extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária). 5.1. Disposição preliminares. 5.2. Disposições comuns à recuperação judicial e à falência. 5.3. Da recuperação judicial. 5.4 Da convolação da recuperação em falência. 5.5. Da falência. 5.6 Da recuperação extrajudicial. 5.7. Disposições penais. 5.8. Disposições finais e transitórias.

Direito Penal: 1. Crimes Contra a Fé Pública. 2. Crimes contra a Administração Pública. 3. Crimes relativos à licitação (Lei n.º 8.666, de 21/6/1993). 4. Crimes de sonegação fiscal (Lei n.º 4.729/1965). 5. Crimes de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898 de 09/12/1965) 6. Crimes contra a ordem tributária e a ordem econômica (Lei nº 8.137/1990 e Lei n° 8.176/1991) 7 Lei nº 11.101 de 09 de fevereiro de 2.005 (artigos 168 a 182).

Contabilidade:

1 Contabilidade Geral: 1.1 A Contabilidade, 1.1.1Conceitos, 1.1.2 Objeto, 1.1.3 Finalidade, 1.2 Princípios Fundamentais de Contabilidade, 1.3 Formas jurídicas de sociedade., 1.4 Atos e Fatos Contábeis, 1.4.1 Conceitos, 1.4.2 Diferença entre Atos e Fatos, 1.4.3 Classificação dos Fatos, 1.5 Patrimônio, 1.5.1 Conceito, 1.5.2 Componentes, 1.5.3 Estados Patrimoniais, 1.7.6 Livros Contábeis: classificação, formalidades e aspectos legais, 1.7.7 Registro das Operações típicas das empresas comerciais, industriais e de serviços e problemas contábeis diversos, 1.8 Operações com Mercadorias, 1.8.1 Contabilização das operações de compra e venda de mercadorias, 1.8.1.1Impostos incidentes sobre operações de compra e venda de mercadorias e sobre serviços de transporte e comunicação, 1.8.1.2 Fatos que alteram os valores das compras e vendas, 1.8.2 Inventários periódicos e permanentes: registro e controle dos estoques, 1.8.3 Critérios de avaliação dos estoques: custo de mercado, custo específico, PEPS, UEPS, custo médio ponderável móvel, 1.8.4 Apuração do Custo das mercadorias vendidas e resultado com mercadorias. 1.9 Provisões e ajustes Ativos e Passivos, 1.9.1 Imobilizado, 1.9.2 Conceito e tratamento contábil, 1.9.3 Depreciação, amortização e exaustão: conceitos, métodos e critérios de cálculo e contabilização, 1.9.4 Receitas e Despesas Antecipadas, 1.9.5 Cálculo e Contabilização da folha de pagamento, 1.10 Apuração do Resultado do Exercício, 1.11 Demonstrações Contábeis. 1.11.1 Estrutura, conteúdos, aspectos legais, forma de apresentação, critérios de classificação e avaliação dos componentes patrimoniais (Lei n.° 6.404/76)., 1.11.2 Lucros sociais, 1.12 Operações de incorporação, fusão, cisão, 1.12.1 Conceitos, tratamento contábil, normas legais, 1.13 Análise das Demonstrações Contábeis, 1.13.1 Conceitos Básicos, 1.13.2 Análise Horizontal e Vertical, 1.13.3 Análise por Índices., 1.13.3.1 Indicadores de Estrutura de Capital, 1.13.3.2 Indicadores Financeiros. 1.13.3.3 Indicadores Econômicos, 1.13.3.4 Indicadores de Atividades, 1.13.3.5 Avaliação da situação financeira, econômica e patrimonial de uma empresa, 1.13.4 Relatório de Análise, 1.14 Escrituração mercantil, 1.15 Plano de contas, 1.15.1 Regras básicas para elaboração do plano de contas, 1.15.2 Natureza das contas – estrutura básica do plano de contas., 1.16 Contas patrimoniais, 1.16.1 Conceituação, 1.16.2 Classificação de acordo com a Lei n.° 6.404/1976, 1.17 Contas retificadoras, 1.17.1 Ativo., 1.17.2 Patrimônio líquido, 1.18 Contas diferenciais, 1.18.1 Conceituação, 1.18.2 Classificação, 1.18.3 Ajustes e apropriações.;

2 Contabilidade de Custos: 2.1 Conceitos Gerais, 2.1.1 Terminologia aplicável à Contabilidade de Custos, 2.1.2 Princípios Contábeis aplicáveis, 2.1.3 Conceitos e classificação dos custos, 2.2 Apropriação dos custos a produção., 2.2.1 Conceitos e critérios de atribuição dos custos, 2.2.2 Departamentalização: conceitos envolvidos, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto, 2.2.3 Taxa de Aplicação dos Custos Indiretos de Produção, 2.2.4 Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos, 2.2.4.1.15 Utilização de equivalentes de produção, 2.3 Tipos de produção. 2.3.1 Produção por ordem – conceitos, aplicabilidade, tratamento contábil e apropriação dos custos, 2.3.2 Produção contínua – conceitos, aplicabilidade, tratamento contábil e apropriação dos custos, 22 2.3.3 Produção Conjunta– conceitos, aplicabilidade, tratamento contábil e apropriação dos custos, 2.4 Tipos de custeio, 2.4.1 Conceitos, diferenciações, apropriação dos custos, impactos nos resultados, 2.4.2 Custeio ABC – Conceitos, contabilização e aplicação dos custos, 2.5 Forma de controle dos custos, 2.5.1 Custos Estimados – Conceitos, tratamento contábil, análises das variações, 2.5.2 Custos Controláveis – Conceitos, tratamento contábil e aplicabilidade, 2.5.3 Custo Padrão – Conceitos, tratamento contábil, aplicabilidade e análises das variações. 2.6 Margem de Contribuição, 2.6.1 Conceitos, cálculos e aplicabilidade, 2.6.2 Análise do custo x volume x lucro, 2.6.3 Variações do Ponto de equilíbrio, 2.6.4 Grau de alavancagem operacional, 2.6.5 Margem de segurança;

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