Apostila SPCINE SP - ANALISTA JURÍDICO I - Teoria + 3.200 Exercícios - Concurso 2019

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Código: AP-3476

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Apostila SPCINE SP - ANALISTA JURÍDICO I - Teoria + 3.200 Exercícios - Concurso 2019

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ATENÇÃO: APOSTILA SPCINE SP - ANALISTA JURÍDICO I - Edital 2019 - com toda Teoria e + de 3.200 Exercícios.


Por apenas R$ 100,00





SOBRE A APOSTILA:


 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 3.200 exercícios com gabaritos!



CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras:
substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido
que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal.
Colocação pronominal. Crase.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

i) Direito Constitucional (Princípios constitucionais, teoria dos direitos fundamentais, garantias
constitucionais, federação, repartição de competências, municípios, normas constitucionais de
administração pública). ii) Direito Administrativo (amplo, focado em licitações e contratos). iii) Direito Civil e
Empresarial (Teoria geral dos contratos e negócios jurídicos, responsabilidade civil, direito autoral e lei das
sociedades anônimas). iv) Estatuto das empresas públicas e sociedades de economia mista e sua
regulamentação em âmbito municipal. v) Processos e contratos administrativos em âmbito municipal. vi)
Noções de processos eletrônicos e uso da ferramenta SEI (Sistema Eletrônico de Informações). vii) Noções
de organização e estrutura da Spcine: Objeto social; Área de atuação; Órgãos colegiados de administração
e funcionamento; Política de Divulgação de Informações; Código de Conduta e Integridade;
Legislação de referência:
- Constituição Federal de 1988
- Lei Federal nº 13.303/2016
- Decreto Municipal nº 58.093/2018 e alterações
- Decreto Municipal nº 53.916/2013 e alterações
- Lei Federal nº 6.404/1976 e alterações
- Lei Federal nº 9.610/1998 e alterações
- Lei Municipal nº 13.278/2002 e alterações
- Decreto Municipal nº 44.279/2003 e alterações
- Lei Municipal nº 14.141/2006 e alterações
- Lei Orgânica do Município de São Paulo
- Manuais de uso da ferramenta SEI: Módulo I e Módulo II
- Lei Municipal nº 15.929/2013
- Estatuto Social da Spcine, Política de Divulgação de Informações e Código de Conduta e Integridade

 

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