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CONHECIMENTOS BÁSICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e compreensão de textos: assunto, estruturação do texto, ideias principais e secundárias,
relação entre as ideias, efeitos de sentido, figuras de linguagem, recursos de argumentação. Informações implícitas:
pressupostos e subentendidos. Coesão e coerência textuais. Léxico: Significação de palavras e expressões no texto,
substituição de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. Aspectos linguísticos: relações
morfossintáticas. Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo
Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). Relações entre fonemas e grafias. Flexões e emprego de classes
gramaticais. Vozes verbais e sua conversão. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal (inclusive
emprego do acento indicativo de crase). Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções
conjuntivas e dos pronomes relativos. Pontuação.
RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO
 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir
novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. Diagramas lógicos. Problemas Lógicos. Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos
das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: Negação,
conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. Construção de tabelas-verdade. Tautologias,
contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica, Leis De Morgan. Argumentação e dedução
lógica. Sentenças abertas, operações lógicas sobresentenças abertas. Quantificador universal, quantificador
existencial, negação de proposições quantificadas. Argumentos Lógicos Dedutivos; Argumentos Categóricos.
Interpretação de Texto; Habilidades de raciocínio, envolvendo: (a) elaboração de argumentos; (b) avaliação da
argumentação. Conclusões apropriadas.
LEGISLAÇÃO
Lei complementar nº 10.098/94 - Dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores
públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (Arts 19º a 45º). Lei nº
14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 8.186/1986– Cria o Quadro de Funcionários
Técnico-Científicos do Estado. Lei nº 14.224/2013 - Reorganiza o Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do
Estado, criado pela Lei n.º 8.186, de 17 de outubro de 1986. Lei nº 15.153/2018 – Reestrutura e renomeia o Quadro
dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado. Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Lei Federal nº
12.288/2010 – Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Lei Estadual nº 13.694/2011 – Institui o Estatuto Estadual da
Igualdade racial e dá outras providências. Constituição Federal de 1988: a) Princípios fundamentais da Constituição
da República (Arts. 1° ao 4°). b) Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres individuais e Coletivos;
Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (Arts. 5° a 16º). c) Da organização Político-Administrativa (Arts. 18º
e 19º). d) Secretaria Municipal de Ordem Pública da união (Arts. 20º a 24º). e) Dos Estados Federados (Arts. 25º a
28º). f) Dos Municípios (Arts. 29º a 31º). g) Normas Constitucionais relativas a Administração Pública e ao Servidor
Público (Arts. 37º a 41º). h) Princípios Constitucionais da Administração Pública (art. 37). i) Princípios constitucionais
de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade, motivação e publicidade (Arts. 37º a 77º). j) Organização
dos Poderes (Arts. 44º a 135º). Lei nº 15.612/2021 – Dispõe sobre o processo administrativo do Estado do Rio
Grande do Sul. Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa. Decreto Estadual nº 48.598/2011 -
Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de
pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul. Lei
complementar nº 101/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal e dá outras providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Noções de Administração Pública. Administração Direta e Indireta: Características, princípios
constitucionais. Licitações Públicas: Conceito, modalidades, limites, características, dispensas, inexigibilidades,
contratos, sanções, tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. Parceria
PúblicoPrivada. Contabilidade Geral: Princípios de Contabilidade; Estrutura Conceitual da Contabilidade; Ativo,
Passivo, Patrimônio Liquido, composição patrimonial e situações patrimoniais; Atos administrativos e fatos contábeis.
Origem e aplicação dos recursos. Contas: Conceito, classificação e funcionamento. Contas patrimoniais e de
resultados. Plano de Contas. Débito, crédito e saldo. Contas de receitas e despesas. Receitas e despesas
antecipadas; Escrituração Contábil: Método das Partidas Dobradas. Análise das Demonstrações Financeiras. Análise
dos indicadores econômico-financeiros básicos (liquidez, lucratividade, margem e rentabilidade, atividade, estrutura e
endividamento). Estrutura e aspectos contábeis do Fluxo de Caixa. Demonstração do Fluxo de Caixa – método
indireto e método direto: análise, entendimento e integração com as demonstrações básicas. Contabilidade Pública,
Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal: Conceitos Gerais, campos de atuação, regimes contábeis, Princípios e
Fundamentos Legais, Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP. Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público – PCASP, Sistemas Contábeis: orçamentário, patrimonial, financeiro e de compensação e
Subsistemas de Informações Contábeis. Sistemas de Contas: conceito, nomenclatura e função das contas. Receita
Pública e Despesa Pública: conceito; classificação; enfoque orçamentário, patrimonial, fiscal e extra orçamentário;
estágios e fases; momento de reconhecimento e critérios de registro. Suprimento de fundos. Restos a Pagar. Limites.
Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado, Dívida Ativa, Dívida Pública e
Endividamento, Transparência, Controle e Fiscalização, Composição do Patrimônio Público, Gestão Patrimonial,
Mensuração de Ativos e Passivos, Variações Patrimoniais, Contabilização das transações no setor público.
Escrituração contábil: Classificação e metodologia das contas nos sistemas. Método das partidas dobradas.
Lançamentos Típicos do Setor Público. Lançamentos, conceito e elementos essenciais; fórmulas de lançamentos;
erros de escrituração e suas retificações. Registro Contábil. Operações de encerramento do exercício.
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço
Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do
Resultado Econômico, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Depreciação, Notas Explicativas,
Consolidação. Resultado e economia orçamentária. Patrimônio público: conceito, bens públicos, direitos e obrigações
das entidades públicas, consolidação do patrimônio público, variações patrimoniais as ativas e as passivas.
Orçamento Público: conceito geral, ciclo orçamentário, exercício financeiro, princípios, suas divisões e mecanismos
retificadores, Processo Orçamentário, Planejamento, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),
Lei Orçamentária Anual (LOA), Classificação Orçamentária, Sistema e Princípios Orçamentários. Proposta
Orçamentária, Planejamento, Programação e Execução do Orçamento, Controle Interno e Externo, Exercício
Financeiro, Créditos Adicionais, Cumprimento das Metas, Receitas e Despesas, Vinculações Constitucionais. Fundos
Especiais. Limites. Licitação: conceito, tipos e modalidades. Créditos adicionais: conceito, classificação, condições
gerais de sua ocorrência indicação e especificação de recursos. Auditoria Governamental: Estrutura e Controle na
Administração Pública. Finalidades, Objetivos, Abrangência, Formas e Tipos de Auditoria Governamental, Normas
Fundamentais de Auditoria, Plano/Programa, Técnicas, Achados e Evidências de Auditoria, Papéis de Trabalho,
Parecer e Relatório de Auditoria. Lei Complementar 101/2000 (Lei de responsabilidade fiscal) e alterações.

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