SOBRE A APOSTILA:

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LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 2.1 Significação das palavras. 2.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 2.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 2.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.  

NOÇÕES DE CONTROLE EXTERNO: 1 Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e Declaração de Lima. 2 Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (arts. 70 a 74 da Constituição Federal). 2.1 Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. 3 Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 3.1 Natureza, competência e jurisdição. 3.2 Organização. Julgamento e fiscalização. 3.3 Lei Complementar Estadual nº 113/2005 e suas alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná). 3.4 Resolução nº 1/2006 e suas alterações (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná).  

NOÇÕES DE ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução.  

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 6.174/1970 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.  

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos 30 ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas.  

MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1 Capitalização e desconto. 2 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 3 Rendas uniformes e variáveis. 4 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 4.1 Sistema francês (tabela Price). 4.2 Sistema de Amortização Constante (SAC). 4.3 Sistema de Amortização Misto (SAM). 5 Cálculo financeiro. 5.1 Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. 6 Avaliação de alternativas de investimento em economia estável e em ambiente inflacionário. 7 Avaliação econômica de projetos. 8 Taxas de retorno e taxas internas de retorno.  

NOÇÕES DE ESTATÍSTICA: 1 Metodologia e utilização da estatística. 1.1 Variáveis quantitativas e qualitativas. 1.2 Séries estatísticas. 1.3 Organização e apresentação de variáveis. 2 Estatística descritiva e análise exploratória de dados. 2.1 Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada. 2.2 Medidas de posição: média, moda, mediana e separatrizes. 2.3 Medidas de dispersão: desvio-padrão, variância, coeficiente de variação. 2.4 Correlação. 2.5 Histogramas e curvas de frequência. 2.6 Diagrama box-plot. 2.7 Avaliação de outliers. 3 Análise de dados categorizados. 4 Distribuições de probabilidade. 4.1 Distribuição binomial. 4.2 Distribuição normal.

CARGO 2: ANALISTA DE CONTROLE – ÁREA: ATUARIAL AUDITORIA: 1 Conceito, evolução. 1.1 Auditoria interna e externa: papéis. 1.2 Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions). 1.3 Auditoria interna segundo o IIA (Institute of Internal Auditors). 2 Governança no setor público. 2.1 Papel e importância. 2.2 Controles internos segundo o COSO I e o COSO II – ERM (Enterprise Risk Management). 3 Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria. 4 Auditoria de regularidade e auditoria operacional. 5 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. 6 Planejamento de auditoria. 6.1 Plano de auditoria baseado no risco. 6.2 Atividades preliminares. 6.3 Determinação de escopo. 6.4 Materialidade, risco e relevância. 6.5 Exame e avaliação do controle interno. 6.6 Risco inerente, de controle e de detecção. 6.7 Risco de auditoria. 6.8 Matriz de Planejamento. 6.9 Programa de auditoria. 6.10 Papéis de trabalho. 6.11 Testes de auditoria. 6.12 Importância da amostragem estatística em auditoria. 7 Execução da auditoria. 7.1 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, 32 análise de contas contábeis, revisão analítica. 8 Evidências. 8.1 Caracterização de achados de auditoria. 8.2 Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização. 9 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria. 10 Monitoramento. 11 Documentação da auditoria. 12 Supervisão e Controle de Qualidade. 13 Resolução TCEPR nº 42/2013 (institui as Normas de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Paraná). ESTATÍSTICA: 1 Cálculo de Probabilidades. 1.1 Variáveis aleatórias discretas. 1.2 Distribuição de probabilidades. 1.3 Esperança matemática. 1.4 Variância, desvio padrão, função de distribuição acumulada. 1.5 Distribuições de Bernouille, binomial, multinomial e de Poisson. 1.6 Variáveis aleatórias contínuas: função densidade de probabilidade, esperança, variância, desvio padrão, mediana, função de distribuição acumulada, distribuições uniforme, exponencial, normal e log-normal. 1.7 Estimação de parâmetros: intervalos de confiança, estimação da média de uma população, a distribuição "t" de Student, estimação da proporção em uma população, determinação do tamanho de uma amostra para estimação da média e da proporção de uma população. 1.8 Testes de hipóteses para médias e proporções - testes unilaterais e bilaterais, erros do tipo I e do tipo II, testes de hipóteses para comparação de médias de duas populações e para comparação de proporções de duas populações. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios. 2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário-decontribuição. 3 Regime geral de previdência social. 4 Regime próprio de previdência dos servidores públicos. 4.1 Legislação Específica para Regimes Próprios: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003, nº 47/2005 e nº 70/2012 - Reforma da Previdência. Lei Federal nº 9.717/1998 e alterações. Lei Federal nº 9.796/1999 e alterações. Lei Federal n 10.887/2004 e alterações. Lei Complementar nº 101/2000 e alterações. Portarias MPAS nº 519/2011, nº 403/2008, nº 402/2008, nº 204/2008, nº 95/2007 e nº 916/2003 e respectivas alterações. Resolução CMN nº 3.922/2010. Orientação Normativa MPS nº 02/2009. Leis Estaduais Paraná nº 12.398/2008, nº 17.435/2012, nº 17.633/2013, nº 18.370/2014 e nº 18.469/2015 e respectivas alterações. 5 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. 6 Previdência complementar. 6.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e respectivas emendas. 6.2 Leis Complementares nº 108/2001 e nº 109/2001. 7 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. CONTABILIDADE GERAL: 1 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC nº 750/1993 atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010 e Resolução CFC nº 774/1994). 2 Patrimônio: Componentes Patrimoniais – Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. 3 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4 Contas patrimoniais e de resultado. 5 Teorias, funções e estrutura das contas. 6 Apuração de resultados; Sistemas de contas e plano de contas; Demonstrações contábeis; Análise das demonstrações contábeis; Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. 2 Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extraorçamentárias. 3 Plano de Contas Único do Governo Federal: conceito; Estrutura Básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, características das contas. 4 Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos, liberação financeira, realização da receita e despesa. 5 Balancete: características, conteúdo e forma. 6 Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Noções de SIAFI – Sistema de Administração Financeira da Administração Pública Federal. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. MATEMÁTICA ATUARIAL: 1 Avaliação atuarial. 2 Métodos atuariais. 3 Premissas e hipóteses atuariais. 4 Regimes financeiros: capitalização, repartição simples e repartição de capitais de cobertura. 5 Reservas 33 matemáticas: conceito e tipos de reservas. 6 Fundo de oscilação de riscos. 7 Apuração de resultado: déficit e superávit. 8 Custos atuariais: custo normal e suplementar. 9 Ativo real líquido: conceito e composição. 10 Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA). 11 Nota Técnica Atuarial (NTA). 12 Base de dados: critérios para aceitação e periodicidade.

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