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CONHECIMENTOS BÁSICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual. Níveis de linguagem e sua adequação. Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação. Estrutura e formação de palavras. As classes de palavras e seu desempenho textual. A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. A correção na linguagem: aspectos morfológicos, sintáticos e semânticos. Ortografia. Tipos de discurso. Linguagem figurada. A pontuação e os sinais gráficos.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização. Constituição do Estado do Tocantins. Lei Orgânica do TCE/TO. Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
NOÇÕES DE DIREITO
Noções de Direito Constitucional. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação Constitucional e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. Direitos e Deveres Individuais, Difusos e Coletivos. Direitos Sociais. Controle de Constitucionalidade. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional. Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Lei nº 9.868/1999). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei nº 9.882/1999). Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006). Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal; intervenção do Estado nos Municípios, repartição de competências. Poder Legislativo: Organização, Atribuições, Garantias e Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Poder Executivo: Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado; Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado; Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais; Atribuições e Responsabilidades; Poder Regulamentar e Medidas Provisórias. Poder Judiciário: Disposições Gerais; Organização; Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça Estaduais; Garantias da Magistratura. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: Natureza, Atribuições, Princípios Institucionais, Garantias e Vedações de seus Membros. Da Administração Pública: Disposições Gerais e Servidores Públicos. Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas. Ordem Econômica e Financeira. Princípios constitucionais da seguridade social. Constituição do Estado do Tocantins.
Noções de Direito Administrativo. Princípios da Administração Pública. Ato administrativo. Poderes Administrativos. Organização administrativa. Administração Direta e Indireta. Entidades do Terceiro Setor. Serviços públicos. Licitação. Contratos administrativos. Lei Federal nº 8.666/1993. Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Federal nº 10.520/2002. Lei nº 12.462/2011. Decreto nº 7.581/2011. Lei nº 11.079/2004. Lei nº 8.987/1995.
Lei nº 9.074/1995. Lei nº 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999. Agentes públicos. Processo administrativo. Lei Federal nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal). Responsabilidade Civil do Estado. Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa (Leis nº 8.429/1992 e 14.230/2021). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal). Controle dos Tribunais de Contas. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei Estadual nº 1.284/2001 e alterações). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Resolução Administrativa nº 01/2012). Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Lei Estadual nº 1.818/2007).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conceitos fundamentais das diversas especialidades clínicas. Ações de vigilância epidemiológica e imunização. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Nutrição. Hidratação. Prevenção e detecção precoce do câncer. Prevenção e detecção precoce da aterosclerose. Ética médica e Bioética. Noções básicas de urgência/emergência na prática médica. Reanimação cardiorrespiratória. Emergências hipertensivas. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Asma. Insuficiência renal aguda. Litíase urinária, hematúria e infecções do trato urinário. Hemorragia digestiva. Síndrome dispéptica, refluxo gastroesofágico (RGE), gastrite e úlcera péptica; pancreatite aguda; diarreias infecciosas. Cetoacidose diabética e estado hiperglicêmico hiperosmolar; hipoglicemia; acidente vascular cerebral; epilepsias; Intoxicações exógenas; acidentes por animais peçonhentos. Choque. Trombose venosa profunda e embolia pulmonar. Doenças infectocontagiosas: sepse, dengue, zika e chikungunya; herpes simples e varicela/zoster; mononucleose infecciosa; tétano; estreptococcias; estafilococcias; endocardite infecciosa; hepatites virais; infecção pelo HIV e AIDS; outras doenças sexualmente transmissíveis (DST); malária; esquistossomose; leishmanioses; doença de Chagas; candidíase e paracoccidioidomicose. Terapia antibiótica: princípios gerais, farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento. Abordagem de situações comuns em medicina interna: anemias; hipertensão arterial, dislipidemias, diabetes mellitus e complicações; obesidade; síndrome metabólica; hipertireoidismo e tireotoxicose; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal crônica; doença inflamatória intestinal; cirrose hepática, insuficiência hepática e hipertensão portal; gota; lombalgia; osteoartrite; artrite reumatoide; lúpus eritematoso sistêmico; cefaleias; polineuropatias; depressão; sinusites; rinite alérgica, angioedema e dermatite atópica.

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