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CONHECIMENTOS BÁSICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação
gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação,
substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação
de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da
oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos.

GEOGRAFIA DO AMAZONAS: 1 Municípios do estado do Amazonas: área, limites, hidrografia, distância da
cidade de Manaus. 2 Distribuição de municípios em regiões geográficas imediatas. 3 Aspectos humanos (população e grupos).
4 Aspectos econômicos (Zona Franca de Manaus, indústria, impactos urbanos e sociais).

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL E DO PODER JUDICIÁRIO: 1 Lei Complementar nº 17/1997 e suas alterações
(Organização Judiciária do Estado do Amazonas). 2 Lei Estadual nº 1.762/1986 e suas alterações (Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas). 3 Lei Estadual nº 3.226/2008 e suas alterações (Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas). 4 Metas
Nacionais do Poder Judiciário 2019 (Justiça Estadual). 5 Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n.os
46/2007; 125/2010 e suas alterações; 165/2012 e suas alterações; 194/2014; 201/2015; 230/2016;
251/2018; 254/2018; 270/2018; 284/2019.

ACESSIBILIDADE: 1 Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de inclusão da pessoa com
deficiência).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA E PROCESSO DIGITAL: 1 Sistema Operacional Microsoft Windows (7 e posteriores). 2 Conceitos básicos de redes de computadores. 3 Internet e Intranet (programas de navegação, e‐mail, sites). 4 Noções de segurança da
informação. 5 Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Processo Digital).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e
indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e
espécies. 4 Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei Estadual nº 2.794/2003 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e
abuso do poder. 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e
legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1
Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos,
direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Administração pública. 3.1
Disposições gerais, servidores públicos. 4 Poder Legislativo. 4.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados,
Senado Federal, deputados e senadores. 5 Poder Executivo. 5.1 atribuições do presidente da República e dos
ministros de Estado. 6 Poder Judiciário. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.2.1
Competências. 6.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 6.3.1 Composição e competências. 7 Funções
essenciais à justiça. 7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Princípios constitucionais do processo civil. 1.1 Princípio do devido processo
legal e seus consectários lógicos (princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural). 2 Normas
Processuais Civis. 3 Função Jurisdicional. 4 Sujeitos do Processo. 5 Atos Processuais. 6 Tutela Provisória. 7
Formação, suspensão e extinção do processo. 8 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (juizados especiais cíveis
e criminais).

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Inquérito Policial. 2 Ação Penal. 3 Competência. 4 Prova. 5 Prisão, medidas
cautelares e liberdade provisória. 6 Citações e intimações. 7 Sentença. 8 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações
(juizados especiais cíveis e criminais).

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica
da administração. 1.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.3 Excelência
nos serviços públicos. 1.4 Excelência na gestão dos serviços públicos. 2 Gestão de pessoas. 2.1 Equilíbrio
organizacional. 2.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 2.3 Gestão de desempenho.
2.4 Gestão do Conhecimento. 2.5 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.6 Gestão por
competências. 2.7 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.8 Educação, treinamento e
desenvolvimento. 2.8.1 Educação corporativa. 2.8.2 Educação a distância. 2.9 Qualidade de vida no trabalho.
3 Gestão organizacional. 3.1 Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para
se desenvolver a estratégia, questões‐chave em estratégia. 3.1.1 Metas estratégicas e resultados
pretendidos. 3.1.2 Indicadores de desempenho. 3.1.3 Ferramentas de análise de cenário interno e externo.

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