ATENÇÃO: Apostila TJ RN - Analista Judiciário - MUSEOLOGIA - EDITAL 2023 - com toda teoria e + de 9.000 exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS BÁSICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo. Gêneros textuais e domínios discursivos: textos informativos, publicitários, propagandísticos, normativos, didáticos e divinatórios; características específicas de cada gênero. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Noções de Direito Constitucional. Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. Noções de Direito Administrativo. Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Norte (Lei complementar estadual nº 122/1994). Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei complementar estadual nº 303/2005). Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021 (art. 1º ao art. 88). 

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (Texto promulgado em 3 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 22, de 11 de maio de 2022). Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 (Compilada a partir da edição dos seguintes Atos Normativos: Resolução nº 43, de 27 de julho de 2022, Resolução nº 51, de 10 de agosto de 2022, Resolução nº 64, de 22 de setembro de 2022, Resolução nº 69, de 3 de novembro de 2022, Resolução nº 79, de 14 de dezembro de 2022 e atualizada pela Lei Complementar nº 727, de 14 de dezembro de 2022). Lei Complementar nº 643, de 21 de Dezembro de 2018 (Compilada a partir da edição dos seguintes Atos Normativos: Lei Complementar Estadual nº 680, de 7 de junho de 2021; Resolução nº 03, de 25 de fevereiro de 2021, do TJRN; Resolução nº 8, de 24 de março de 2021, do TJRN; Resolução nº 15, de 19 de maio de 2021, do TJRN; Resolução nº 33, de 25 de agosto de 2021, do TJRN; Resolução nº 39, de 20 de outubro de 2021, do TJRN; Resolução nº 47, de 1º de dezembro de 2021, do TJRN; Resolução nº 5, de 1º de fevereiro de 2022; Resolução nº 9, de 9 de março de 2022, do TJRN; Lei Complementar Estadual nº 709, de 27 de maio de 2022; Lei Complementar Estadual nº 715, de 21 de junho de 2022; Resolução nº 42, de 27 de julho de 2022, do TJRN; Resolução nº 52, de 10 de agosto de 2022, do TJRN; Resolução nº 62, de 22 de setembro de 2022, do TJRN; e Resolução nº 69, de 3 de novembro de 2022, do TJRN). Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (Atualizado até a Emenda Regimental nº 35, de 14 de novembro de 2022).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Memória e Identidade. Colecionismo/História das Coleções. História dos Museus: origem e tipologia de museus. O conceito de museu. Trajetória do Patrimônio Cultural no Brasil. As políticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Os museus no Brasil. Teoria Museológica ou Teoria do Objeto. Documentação Museológica: inventário, catalogação etc. Lugares de Memória ou Instituições de Memória. Pesquisa em museus: cultura material, crenças e valores. Exposições museológicas: técnicas expográficas; planejamento, montagem, manutenção e avaliação de exposições de longa duração, temporárias e itinerantes; elementos para criação de exposições; planejamento e programação de exposições. Plano Museológico. Avaliação e Pesquisa de Públicos. Gestão de acervos e responsabilidade social. Legislação de Museus: Cartas Patrimoniais. Código de ética profissional: Código de Ética do Profissional Museólogo (Cofem). Educação em museus. Política Nacional de Educação Museal (PNEM). Política Nacional de Museus. Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). Noções básicas de conservação e preservação de acervos: higienização, acondicionamento e manuseio de bens culturais, documentos e obras de artes. Conservação preventiva. Instalação e funcionamento de reservas técnicas. Gerenciamento e monitoramento ambiental ou Gestão de Riscos nos Museus. Segurança em museus. Acessibilidade e ações educativas culturais inclusivas. Legislação: Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de museólogo; Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus e dá outras providências; Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Lei nº 12.840, de 9 de julho de 2013, que dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus; Decreto nº 91.775, de 15 de outubro de 1985, que regulamenta a Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a profissão de museólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Museologia; Decreto nº 5.264, de 5 de novembro de 2004, que institui o Sistema Brasileiro de Museus e dá outras providências; Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional; Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências; Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904/2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº 11.906/2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram). Normas Correlatas: Declaração do Rio de Janeiro, 1958 (Seminário Regional da Unesco sobre a Função Educativa dos Museus, no Rio de Janeiro, 1958); Código de Ética do Icom para Museus, 2001.

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Apostila TJ RN - Analista Judiciário - MUSEOLOGIA - Teoria + 9.000 Exercícios - Concurso 2023

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