ATENÇÃO: APOSTILA TJ SE - Analista Judiciário - MEDICINA - MEDICINA do TRABALHO - Edital 2023 - com toda Teoria e + de 10.300 Exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS GERAIS:

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo. Gêneros textuais e domínios discursivos: textos informativos, publicitários, propagandísticos, normativos, didáticos e divinatórios; características específicas de cada gênero. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Noções de Direito Constitucional. Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. Noções de Direito Administrativo. Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021 (art. 1º ao art. 88).

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe (Lei Complementar Estadual nº 88/2003 e suas alterações); Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe (Lei Estadual nº 2.148/1977 e suas alterações) e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Resolução nº 1/2023).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Bioestatística: noções de probabilidade e representação gráfica; tabulação dos dados; estatística descritiva; amostragem; testes de hipótese e inferência estatística; intervalo de confiança; análise de dados categóricos; taxas, razões e índices; metanálise. Medicina Baseada em Evidências: Formulação de perguntas clínicas. Bioética: princípios fundamentais; direitos e deveres do médico; responsabilidade profissional; sigilo médico; atestado e boletim médicos; perícia médica; pesquisa médica; Código de Ética Médica; Resolução CFM nº 2.297, de 05/08/2021. Epidemiologia ocupacional: método epidemiológico aplicado à saúde e à segurança ocupacional; estratégias e técnicas epidemiológicas de avaliação da exposição; medidas de exposição no local de trabalho; medição dos efeitos das exposições; avaliação de causalidade e ética em pesquisa epidemiológica. Acidentes do trabalho: definições legais e benefícios previdenciários acidentários (Lei nº 8.213, de 24/07/1991 e Decreto nº 3.048, de 06/05/1999), prevenção e métodos de investigação. Doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho. Notificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho na Previdência Social - INSS e no Sistema Único de Saúde - SUS (Lei nº 8.213, de 24/07/1991 e Portaria MS/GM nº 217, de 01/03/2023). Imunização dos trabalhadores. Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. Programa de Gerenciamento de Risco ocupacional e ISO 45001. Higiene do trabalho. Segurança do trabalho. Agentes físicos e riscos à saúde. Agentes biológicos e riscos à saúde. Agentes químicos e riscos à saúde. Segurança e medicina do trabalho em situações especiais: atividades sujeitas à ação de radiações e agentes biológicos. Doenças auditivas relacionadas ao trabalho. Doenças infectocontagiosas e trabalho. Doenças Pulmonares Ocupacionais. Dermatoses Ocupacionais. Intoxicações Ocupacionais. Doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho. Ergonomia e melhoria das condições de trabalho: conceitos e princípios da ergonomia, análise ergonômica do trabalho. Organização do trabalho. Fatores psicossociais e trabalho. Transtornos mentais e trabalho. Assédio: conceito, tipos, repercussões na saúde do trabalhador, formas de combate. Programas de controle do álcool, tabagismo e abuso de droga. Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. Prevenção e promoção de saúde e seus diversos níveis de atuação. Resolução CNJ nº 207, de 15 de outubro de 2015. Saúde, trabalho e gênero. Inclusão de pessoas com deficiência. Legislação da Pessoa com deficiência e Avaliação Biopsicossocial: Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP nº 1 DE 27.01.2014 D.O.U.: 30.01.2014, Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021, Resolução CNJ nº 343, de 9 de setembro de 2020. Noções de legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo legislação trabalhista, acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Previdência Social: funcionamento, legislação previdenciária acidentária. Normas Regulamentadoras em Segurança e Saúde no Trabalho (NR) da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): IN nº77, de 21 de janeiro de 2015. Comissões internas de prevenção de acidentes. Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho. Equipamentos de proteção individual e coletivo. Programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO. Programa de Gerenciamento de Riscos. Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 – Regulamento da Previdência Social): prestações do regime geral de previdência social; das prestações do acidente de trabalho e da doença profissional; da comunicação do acidente de trabalho, das disposições diversas relativas ao acidente de trabalho; do nexo técnico epidemiológico previdenciário, da habilitação e reabilitação profissional; carência das aposentadorias por idade, tempo de serviço e especial; doenças profissionais e do trabalho; classificação dos agentes nocivos; formulários de informações;. Constituição Federal de 1988, dispositivos constitucionais referentes à Saúde, ao Trabalho e à Previdência Social. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNSTT, disposta na Portaria de Consolidação GM/MS nº 02, de 28/09/2017 2012. Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho e Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador, dispostas na Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28/09/2017.

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Apostila TJ SE - Analista Judiciário - MEDICINA - MEDICINA do TRABALHO - Teoria + 10.300 Exercícios - Concurso 2023

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